São Tomé e Príncipe
1584 resultados para São Tomé e Príncipe
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
... o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de São Tomé e Príncipe celebraram, em 13 de abril de 2015, na cidade de São Tomé, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 97/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19
...Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos ...
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Decreto n.º 16/2019
...ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé" e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Pr\xC3"...
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Despacho n.º 533/2018
...ínio Policial entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 25/90, de 5 de julho, com o ...
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Despacho n.º 11194/2017
...ínio Policial entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 25/90, de 5 de julho, com o ...
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Despacho n.º 11194/2017
...ínio Policial entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 25/90, de 5 de julho, com o ...
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Despacho n.º 533/2018
...ínio Policial entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 25/90, de 5 de julho, com o ...
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Portaria n.º 30/2018
... o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de São Tomé e Príncipe celebraram, na cidade de São Tomé, um Acordo de Cooperação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016
...ão entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal ...
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Despacho n.º 7257/2020
..., como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.As obrigações decorrentes dos acordos bilaterais celebrados ...
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Despacho n.º 10783-A/2016
. Despacho n.º 10783-A/2016A Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, criada pelo ...
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Contrato n.º 429/2018
... CP/69/DDF/2018Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, ...
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Despacho n.º 4444/2019
... República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe celebraram, em 13 de abril de 2015, um protocolo de ...
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Despacho n.º 4444/2019
... República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe celebraram, em 13 de abril de 2015, um protocolo de ...
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Decreto do Presidente da República n.º 106/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19
...Tomé e. Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274/2017
...ública n.º 274/2017Deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 40/2018
...ção da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...
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Despacho n.º 4038/2019
... República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe celebraram, em 13 de abril de 2015, um protocolo de ...
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Despacho n.º 4038/2019
... República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe celebraram, em 13 de abril de 2015, um protocolo de ...
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Despacho n.º 10673/2016
. Despacho n.º 10673/2016A Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, criada pelo Decreto-Lei n.º 212/2015, de 29 de setembro ao ...
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Despacho (extrato) n.º 4821/2017
..., na área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do ...
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Portaria n.º 566/2018
..., para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando idênticas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 69/2019
...ública n.º 69/2019Deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...
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Aviso n.º 109/2017
... pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de São Tomé e Príncipe e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em ...
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Despacho n.º 3839/2020
... da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a Dr.ª Paula ...




