formulario contrato arrendamento
1005 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 350/2017
... e os critérios de seleção ao arrendamento em regime apoiado dessas habitações; ii) ... , no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ... 3 - O formulário de candidatura encontrar-se-á disponível, em ...
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Aviso n.º 9960/2017
... P., em Regime de Arrendamento Apoiado, que poderá ser consultado no sítio do ... P., através do preenchimento do formulário" disponibilizado para o efeito no Portal da Habita\xC3" ... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... , que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado ... para habitação, na redação que ... contrato de arrendamento e o seu agregado ... têm ... a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal de Sernancelhe; ...
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Regulamento n.º 221/2023
... : Projeto do Regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins não Habitacionais ... Regulamento de ... montante da renda devida decorrente de contrato de arrendamento ... para fins não habitacionais, ... obrigatoriamente mediante o formulário de candidatura, disponível no sítio ...
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Regulamento n.º 385/2022
... Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para atribuição de subsídio ... i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ... Formulário ... 1 — Composição do agregado familiar ...
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Regulamento n.º 231/2018
... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. PARTE I Da Atribuição de Habitação ... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... formaliza-se pela entrega de formulário, devidamente preenchido, do modelo próprio ...
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Aviso n.º 8559/2016
... e os critérios de seleção para o arrendamento em regime de renda apoiada. Artigo 3.º Conceitos ... pedido O pedido será apresentado em formulário próprio, instruído com todos os documentos ... Capítulo IV Contrato de arrendamento apoiado Artigo 18.º Regime do ...
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Regulamento n.º 729/2019
... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha ... 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, e que faz parte integrante das Normas, ...
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Regulamento n.º 774/2020
... regulamentação legal do regime do arrendamento apoiado para a habitação, revogando a Lei n.º ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ... , ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ...
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Aviso n.º 11647/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Habitacional e à Prestação de Serviços ... montante da renda devida e decorrente de contrato de arrendamento urbano para fins habitacionais ou ... regulamento são instruídas com o formulário de candidatura, disponível no sítio na Internet ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento" Habitacional ... n.º 127/2018 ... 2.ª Alteraç\xC3" ... contrato de arrendamento para fim habitacional para além ... submeter este formulário, estou a autorizar expressamente a recolha e ...
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Regulamento n.º 455/2021
... PALA - Programa de Apoio Local ao Arrendamento.Regulamento PALA - Programa de Apoio Local ao ... destinado a habitação;i) Outorgante de contrato de arrendamento, legalmente formalizado e ... pedido.Artigo 4.ºCandidatura1 - O formulário de candidatura está disponível nos Balcões ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro ... 3 - [ ... ]: a) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ... és do preenchimento do respetivo formulário. 3 - Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do ...
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Regulamento n.º 917/2023
... o Regulamento Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional ... Ricardo Manuel Oliveira da ... a agregados familiares que possuam um contrato" de arrendamento e que se encontrem em ... situaç\xC3" ... a) Formulário de candidatura; ... b) Declaração emitida pela ...
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Edital n.º 1508/2022
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento" ... Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da C\xC3" ... contrato de arrendamento ... Artigo 2.º ... A candidatura é efetuada através de formulário próprio, disponibilizado nos serviços da ...
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Regulamento n.º 77/2018
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... 1 - O pedido será apresentado, em formulário próprio, a disponibilizar no Serviço competente ... ção negativa de IRS; h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado ...
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Aviso n.º 12289/2019
... , veio consagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... confirmação dos dados constantes do formulário de inscrição, o Município de Reguengos de ...
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Regulamento n.º 289/2021
... do Fundo Municipal de Apoio ao Arrendamento para Habitação do Município de Bragança ... , cumulativamente: a) Ser titular de contrato de arrendamento para habitação no Concelho de ... és do preenchimento do respetivo formulário, disponibilizado no site do Município em ...
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Aviso n.º 19135/2021
... P., em regime de arrendamento apoiado. Consulta Pública - Alteração do ... no Diário da República, através do formulário eletrónico disponível no Portal da Habitação ... urbano onde o agregado ou o titular do contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ...
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Decreto-Lei n.º 38/2023
... Sumário: Cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com ... 2 — O contrato tem início na data da sua assinatura, ... formulário eletrónico existente na plataforma informática ...
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Regulamento n.º 162/2024
... ; b ) O Regime do Apoio Municipal ao Arrendamento/Crédito à Habitação; e c ) O Regime de outros ... ário/a»: pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) Agregado ... 2 — O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Regulamento n.º 178/2022
... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... Através deste novo quadro legal o contrato de arrendamento apoiado passa a ter claramente a ... confirmação dos dados constantes do formulário de inscri- ção, o Município de Sever do Vouga ...
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Regulamento n.º 178/2022
... sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... Através deste novo quadro legal o contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter ... confirmação dos dados constantes do formulário de inscri- ... ção, o Município de Sever do ...
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Edital n.º 1187/2021
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de ... António de Jesus Figueira ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrendamento; ... c) Renda — o valor devido ... Cultura e Desenvolvimento Social do formulário disponibilizado para o efeito, devidamente preen- ...
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Edital n.º 484/2016
... e os critérios para seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... 3.º Legislação Aplicável 1 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... de Alcoutim, na Vila de Alcoutim, do formulário da candidatura, acompanhado dos seguintes ...