formulario contrato arrendamento
1083 resultados para formulario contrato arrendamento
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Portaria n.º 374/2019
... ção do Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação». Arrendamento com ... 2 - No período de duração do contrato de arrendamento efetuado ao abrigo do Programa, ... interessado formaliza-se através do formulário disponibilizado no Portal do Beneficiário, pelos ...
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Regulamento n.º 221/2022
... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações ... e ... 1 — O pedido será apresentado, em formulário próprio, a disponibilizar no Serviço competente ... h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado ...
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Edital n.º 401/2018
... a alteração ao regime jurídico do arrendamento apoiado para habitação promovido pela Lei n.º ... o comodato, sob pena de resolução do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... pelo titular do agregado familiar, em formulário próprio, a disponibilizar no serviço competente ...
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Regulamento n.º 464/2017
... o Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais, nos termos da ... um dos elementos do agregado familiar de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... de Sever do Vouga acompanhado do Formulário de Candidatura (anexo I); b) Fotocópia dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... ção do Programa de Incentivo ao Arrendamento, regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional ... militares norte-americanos: a) Cópia do contrato de arrendamento, registado no Housing Office e no ... és do preenchimento do respetivo formulário. 3 - Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do ...
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Regulamento n.º 442/2023
... e alicerçado no novo regime do arrendamento apoiado, mas também ... na realidade concelhia ... 5 — O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... ção de informação constante no formulário, bem como de ... bonificação da candidatura a ...
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Regulamento n.º 373/2024
... ção ao Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais. Pedro Amadeu F ... dos elementos do agregado familiar de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com ... de Sever do Vouga acompa - nhado do Formulário de Candidatura (anexo I); b) Fotocópia do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro ... és do preenchimento do respetivo formulário ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 65 ... Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro. O ... és do preenchimento do respetivo formulário ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 ... — Para comprovar o valor da renda: a ) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... a adoção de um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ... , cuja ocupação, por força de contrato ou Lei anterior à entrada em vigor do presente ... Formulário de candidatura, devidamente preenchido e ...
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Regulamento n.º 315/2023
... determinados bens, em particular no arrendamento habitacional, torna-se imperioso ... atualizar os ... é feita mediante preenchimento de formulário próprio, na ... Divisão dos Assuntos Sociais, ... 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ...
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Regulamento n.º 474/2021
... é formalizado pelo preenchimento de formulário a disponibilizar na Divisão dos Assuntos ... ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ... de renda e respetivo contrato de arrendamento; Seguintes dados relativos à conta bancária do ...
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Aviso n.º 3036/2017
... a adoção de um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia ... ção da aceitação Artigo 18.º Contrato 1 - A formalização da aceitação do fogo é ...
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Regulamento n.º 1060/2016
... condição assegurada pelo regime de arrendamento apoiado (Lei n.º 81/2014, 19 de dezembro, na sua ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... de forma legível: a) Do formulário de candidatura à atribuição de fogo municipal, ...
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Regulamento n.º 521/2018
... condição assegurada pelo regime de arrendamento apoiado (Lei n.º 81/2014, 19 de dezembro, na sua ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... preenchimento integral e legível do formulário de candidatura à atribuição de fogo municipal, ...
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Regulamento n.º 364/2024
... que já se encontrem no mercado de arrendamento ou que estejam devolutos, a realizarem obras ... ção com a entrega da cópia do contrato de arrendamento do imóvel, bem como do ... o IBAN indicado pelo requerente no formulário de candidatura. 4—Concluído, pelos ...
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Regulamento n.º 452/2018
... a adoção de um regime especial de arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia ... ção da aceitação Artigo 18.º Contrato 1 - A formalização da aceitação do fogo é ...
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Edital n.º 1333/2022
... ção Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado ... Projeto de Regulamento de Acesso e ... 1 — O pedido será apresentado em formulário próprio a fornecer pelos Serviços de Ação ... ção será formalizada através de contrato escrito, conforme previsto ... no artigo 18.º da ...
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Portaria n.º 167/2017
... avaliação dos atuais contratos de arrendamento, da harmonização contínua dos valores das ... formaliza-se pela entrega de formulário disponibilizado pelos SSGNR, devidamente ... Artigo 11.º Contrato 1 - A forma e conteúdo do contrato seguem os ...
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Regulamento n.º 893/2016
... tempo, devem ser objeto de protocolo ou contrato escrito, designadamente, mediante protocolo de ... das atividades, e apoio no arrendamento/cedência de instalações. Artigo 7.º Medida 1 ... através da apresentação de formulário em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Aviso n.º 8044/2016
... de primeira necessidade, o apoio ao arrendamento social, uma rede solidária de medicamentos, o ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... preenchimento de requerimento segundo formulário próprio a fornecer por via eletrónica ou ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... de primeira necessidade, o apoio ao arrendamento social, uma rede solidária de medicamentos, o ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... preenchimento de requerimento segundo formulário próprio a fornecer por via eletrónica ou ...
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Regulamento n.º 52/2023
... de Arrendamento Apoiado ... Regulamento de Acesso e Gestão da ... 1 — O pedido será apresentado em formulário próprio a fornecer pelos Serviços de Ação ... ção será formalizada através de contrato escrito, conforme previsto ... no artigo 18 Lei ...
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Regulamento n.º 569/2017
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Grândola Preâmbulo De acordo ... ída com os seguintes documentos: a) Formulário" de candidatura a fornecer pelo Serviço de Habita\xC3" ... e Cartão de Eleitor); c) Fotocópia do contrato de arrendamento e último recibo de renda, quando ...
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Aviso n.º 3333/2024
... , que se concretiza no Regime de Arrendamento Apoiado, definido pela Lei n.º 81/2014 de 19 de ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental da autarquia ... ção da aceitação Artigo 18.º Contrato 1 — A formalização da aceitação do fogo é ...