financiamento partidos
745 resultados para financiamento partidos
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Aviso n.º 4395/2020
... , 2 votos contra do BE e CDS-PP e 26 abstenções dos restantes partidos representados. (43 presenças) Para constar e produzir os efeitos legais ... financiamento e de sustentabilidade económica e financeira; v) Relatório ambiental e ...
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Regulamento n.º 98/2021
... 1.1 e sejam salvaguardadas as disposições legais que regulam os partidos políticos e as associações sindicais.2.2 - As organizações nacionais ... ções Juvenis - RNAJ;g) Comprovativo da capacidade de auto financiamento, se aplicável;h) Comprovativos da relevância das atividades para o ...
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Portaria n.º 584/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 922 300,00, a que acresce IVA à ... financiamento adicional, a imputar ... à 2.ª fase da candidatura «Modernização da ...
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Aviso n.º 6945/2019
... e independência da CT 1 - A CT é independente do Estado, dos partidos políticos, das instituições religiosas e de quaisquer associações de ... na sua organização e direção, bem como o seu recíproco financiamento. 2 - Não obstante, podem beneficiar do apoio do Estado nos termos da lei ...
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Aviso n.º 14394/2020
... 1.1 e sejam salvaguardadas as disposições legais que regulam os partidos políticos e as associações sindicais.2.2 - As organizações nacionais ... ções Juvenis - RNAJ;g) Comprovativo da capacidade de auto financiamento, se aplicável;h) Comprovativos da relevância das atividades para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... civil e dos agentes regionais, bem como a consulta de todos os partidos políticos com assento parlamentar na legislatura anterior. Os ... em Portugal e para a mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e comunitárias, incluindo o Plano de Recuperação e ...
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Edital n.º 504/2018
... integração e de acesso à cidadania dos imigrantes; impacto dos partidos de extrema-direita nos sistemas políticos; análises comparativas de ... (nacionais ou internacionais), a submissão de candidaturas a financiamento aprovadas e não aprovadas, a orientação de dissertações e teses ...
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Recomendação n.º 1/2022
... (obteve a concordância dos maiores partidos), bem como o modelo de regulação conjunta entre o ... Estado e inúmeras ... pedagogia e (vi) o modelo de financiamento ... A reputação do ensino profissional ... O ensino profissional ...
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Recomendação n.º 1/2022
... (obteve a concordância dos maiores partidos), bem como o modelo de regulação conjunta entre o ... Estado e inúmeras ... pedagogia e (vi) o modelo de financiamento ... A reputação do ensino profissional ... O ensino profissional ...
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Acórdão nº 00430/16.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... por si intentada contra o IFAP – INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P ... [doravante IFAP], vem intentar o ... de abandono, estando as construções existentes com vidros partidos e havendo depósitos de materiais - garrafas vazias, tubos de rega ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2022
... nacional, incluindo a audição dos partidos com assento parlamentar, do Conselho Económico e ... Social, do Conselho ... mais importantes fontes de financiamento europeu das políticas públicas para a próxima década ... A Componente ...
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Portaria n.º 234/2022
... , a que acresce IVA taxa legal em vigor, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a finan-ciamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 600 000, a que acresce IVA taxa legal em ...
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Deliberação n.º 31/2023
... Garantir o tratamento e conservação do material de campanha dos partidos políticos, ... candidatos e grupos de cidadãos eleitores; ... g) ... financiamento a fundações, associações e outras entidades; ... i) Elaborar ...
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Aviso n.º 2666/2018
... comerciais, quaisquer entidades com fins lucrativos, sindicatos, partidos e movimentos de cariz político. Artigo 3.º (Dotação financeira) As ... previsto do programa e definição das responsabilidades de financiamento; f) Regimes de comparticipação financeira; g) Destino dos bens ...
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Portaria n.º 234/2022
... em vigor, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a finan- ... ciamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 600 000, a que acresce IVA à taxa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... sistema de custas processuais, enquanto modelo de financiamento dos tribunais e de repercussão dos custos da justiça nos ... respectivos ... das suas funções; ... e) Os partidos políticos, cujos benefícios não estejam suspensos, no contencioso ...
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Aviso n.º 6693/2018
... comerciais, quaisquer entidades com fins lucrativos, sindicatos, partidos e movimentos de cariz político. Artigo 3.º (Dotação financeira) As ... previsto do programa e definição das responsabilidades de financiamento; f) Regimes de comparticipação financeira; g) Destino dos bens ...
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Regulamento n.º 979/2023
... a financiamento público ... 3 — Para além dos casos referidos no n.º 1, o Município ... c) Substituição de vidros partidos (excetuam-se os trabalhos em caixilharias de alumínio); ... d) ...
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Lei n.º 35/2012
... Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos ... decorrentes da prestação do serviço universal ... partidos anualmente pelas empresas obrigadas a contribuir ... para o fundo de ...
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Lei n.º 35/2012, de 23 de Agosto de 2012
... previsto na Lei das Comunicaes Eletrnicas, destinado ao financiamento dos custos lquidos decorrentes da prestao do servio universal ... A ... so re- partidos anualmente pelas empresas obrigadas a contribuir para o fundo de ...
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Declaração de Retificação n.º 637/2017
... Artigo 45.º Financiamento da CT 1 - A CT exerce a sua atividade sem recurso a qualquer ... e independência da CT 1 - A CT é independente, do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas, das associações sindicais e, ...
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Regulamento n.º 118/2018
... suscetíveis de serem apoiados através de programas de financiamento e de mecenato cultural. CAPÍTULO IV Publicações e Divulgação Artigo ... que têm protocolo com a Câmara Municipal e às reuniões que os partidos políticos pretendam vir a realizar no local; d) cabe à Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 14779/2016
... Artigo 45.º Financiamento da CT 1 - A CT exerce a sua atividade sem recurso a qualquer ... e independência da CT 1 - A CT é independente, do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas, das associações sindicais e, ...
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Relatório n.º 7/2021
... financiamento do SNS; ... Poderá ser oportuno proceder a um reconhecimento no SNS das ... auditadas, dos cidadãos e outros partidos; Indicadores e ferramentas de medição; Relações com ... o Ministério ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... CAPÍTULO III ... Operações passivas ... Artigo 7.º ... Financiamento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira ... 1 — Para fazer face ... Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Partidos ...