despacho nº 204 31 agosto 1993

6 resultados para despacho nº 204 31 agosto 1993

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... como a parte demandada; Injunção, um despacho que visa proibir ou limitar a aplicação de uma ...Artigo 8.31 Lei aplicável e interpretação 1 - Ao proferir ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... postais segundo a lei de 24 de dezembro de 1993. (22) Atua como entidade central de compras para ...1998/204; Yukon Environmental and Socio-Economic ...
  • Acórdão nº 717/17 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2017
    ... pronúncia arbitral nos art.°s 204.° a 209.°,. suscitando a inconstitucionalidade ... correspondendo-lhe, então, o n.º 2 do artigo 31.º daquele. Estatuto. . O EBF foi ...-se-lhe o Decreto-Lei n.º 271/72, de 2 de agosto, estabelecendo o regime. jurídico das ... do Estado Suplementar de 1993, e o aditamento do n.º 6 do artigo 44.º do ... grupo de trabalho criado por Despacho de 1 de maio de 2005 do Ministro de. Estado e ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... I Auditora Coordenadora: Ana Furtado (até 31/10/2017); Auditores Chefes: António Marta e ... do plano de formação aprovado pelo Despacho n.º 9101/2017, de 17 de outubro, do Ministro das ... nos pagamentos dos SI ascendeu a (euro) 204 M e a de saldos da gerência anterior de SFA ...Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ... (euro) 5.714.939,29, no período de 1989 a 1993, cujo escopo foi, tão só, o de obviar aos ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... dívida representada por derivados (SI) Quadro 31 - Stock da dívida consolidada em valor nominal ... formas de reembolsos e da emissão dos Despachos Normativos 7-A/2015, de 30/04, e 17/2014, de ... entre os serviços do universo abrangido(204). O mesmo sucede no mapa "Elementos informativos ...Em agosto de 2014, ao Banco Espírito Santo (BES) que ... (euro) 5.714.939,29, no período de 1989 a 1993, cujo escopo foi, tão só, o de obviar aos ...
  • Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
    ... do Porto, foi proferida sentença, datada de 31/10/2018, no sentido da. improcedência do ... proferido despacho determinando a notificação das partes para ... Tribunal Constitucional no Acórdão n.º 204/19, de 27 de. março de 2019 uma vez que são ...agosto, alterada pela Lei n.º 23/2000, de. 23 de ... municipais”, Fisco, ano 5 (1993), 3 s., 6-7), esta tese ignora a especificidade. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ...os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte: CAPÍTULO ... Regional de Educação, a designar por despacho conjunto dos Secre- tários Regionais de ... 040 35 590 310 42 708 390 78 298 700 204 871 210 N.º Medidas: 2 CAP. 50 O.R. 27 610 180 ... 000 25 000 50 000 46 836 407 314 1993-2013 Repovoamento Piscícola TOTAL 75 710 ...

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