financiamento partidos
745 resultados para financiamento partidos
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Portaria n.º 698/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 784.000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 701/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 897.500,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 759/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 200 000; ... Em 2023: € 1 000 000 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 144/2022
... ,00, a que acresce IVA taxa legal em vigor, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 850 000,00, a que acresce IVA taxa legal em ...
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Portaria n.º 696/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 345.000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 709/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 2 933 000,00; ... Em 2023: € 7 532 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 707/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 200 000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 818/2021
... é ao montante global de € 8 500 000, na condição de ter financiamento europeu com ... candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 457 100; ... Em 2023: € 5 183 525; ...
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Portaria n.º 823/2021
... financiamento europeu e candidatura aprovada, sujeito a um financiamento ... máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 342 000, a que acresce IVA à taxa ...
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Portaria n.º 710/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 500.000,00; ... Em 2023: € ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 235/2022
... (LNEC), at ao montante global de 1 675 000, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a um financiamento mximo ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2022: 586 250, a que acresce IVA taxa legal em ...
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Portaria n.º 237/2022
... , at ao montante global de 22 000 000, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 11 950 000;Em 2024: 10 050 000.3 O montante ...
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Portaria n.º 236/2022
... taxa legal em vigor, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a ... financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 520 000, a que acresce IVA à taxa ...
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Portaria n.º 708/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1.500.000,00; ... Em 2023: € ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 236/2022
... , a que acresce IVA taxa legal em vigor, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 520 000, a que acresce IVA taxa legal em ...
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Portaria n.º 705/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 500 000,00; ... Em 2023: € 2 500 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Edital n.º 1248/2018
... do presente procedimento concursal decorre da decisão de financiamento pela FCT do projeto intitulado "A Nova Direita Radical Euro-Americana em ... ção científica na área temática das Ciências Políticas, Partidos Políticos e radicalismo de direita em Portugal, através de análise ...
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Portaria n.º 785/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 8 665 274,00; ... Em 2023: € 5 834 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 816/2021
... ónio-ATPN» até ao montante global de € 1 900 000, com financiamento europeu e can- ... didatura aprovada, sujeito a um financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 380 000; ... Em 2023: € 1 520 000 ...
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Portaria n.º 235/2022
... condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a um financiamento ... máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 586 250, a que acresce IVA à taxa ...
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Portaria n.º 703/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 7 500 000,00 ao qual acresce IVA à ... financiamento, ao abrigo do Qua- ... dro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 239/2022
... , a que acresce IVA taxa legal em vigor, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 294 900, a que acresce IVA taxa legal em ...
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Acórdão nº 544/22 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Agosto de 2022
... Senão vejamos: ... 13. A Lei dos Partidos ... Políticos impõe que estejam fixados nos respetivos Estatutos – e ... verificou uma quebra de cerca de 60% no que respeita ao financiamento público ... 39. A redução ... supramencionada tem impacto na ...
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Regulamento n.º 908/2023
... assenta o seu financiamento e assim a necessidade de recorrer a mecanismos distintos do modelo ... e igualdade da pessoa humana, não devendo estar associados a partidos" políticos, nem a ... atividades que promovam a violência, a discriminaç\xC3" ...
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Relatório n.º 7/2023
... de 90 dias a partir da proclamação oficial dos resultados, os partidos ou grupos de ... cidadãos estavam obrigados a prestar à Comissão ... e, ainda, com as necessárias adaptações, o regime de financiamento aplicável às ... eleições gerais dos órgãos das autarquias locais e ...