financiamento partidos
745 resultados para financiamento partidos
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Relatório n.º 7/2018
... divulgação adicional sobre as variações dos passivos de financiamento, desagregados entre as transações que deram origem a movimentos de caixa ... Em votos, os partidos não independentistas também obtiveram a maioria dos votos. Só em ...
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Relatório n.º 6/2018
... divulgação adicional sobre as variações dos passivos de financiamento, desagregados entre as transações que deram origem a movimentos de caixa ... Em votos, os partidos não independentistas também obtiveram a maioria dos votos. Só em ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... Tendo por finalidade a contribuição para o financiamento das autarquias, nomeadamente no contexto da prossecução do interesse ... 8 - Beneficiam de isenção de taxas, os partidos políticos, coligações e associações sindicais e ainda os movimentos ...
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Portaria n.º 580/2021
... faseamento no âmbito do Novo Quadro Comunitário de Financiamento — Portugal 2030 ... Considerando que a «Linha de Cascais — ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 250.000,00, a que acresce IVA à taxa ...
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Portaria n.º 581/2021
... a faseamento no âmbito do Novo Quadro Comunitário de Financiamento" — Por- ... tugal 2030 ... Considerando que prestação de serviços da \xC2" ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 100 000, a que acresce IVA à taxa ...
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Aviso n.º 11887/2017
... do cemitério, a amortização de investimentos efetuados e financiamento de novos investimentos. 5 - O valor das taxas é fixado de acordo com o ... ; d) Associação de Dadores de Sangue, em dias de Recolha; e) Partidos Políticos; f) Atividades promovidas por outras entidades ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2021/A de 12 de julho de 2021
... 180/2019, de 8 de novembro, foi determinado o financiamento pelo Governo da Repblica de 85 % dos investimentos destinados recuperao ... Aorianos, no pode ser posta em causa, e, deste modo, todos os partidos devem poder aceder e conhecer toda a informao.Assim, a Assembleia ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... , foi feita uma discussão política que envolveu todos os partidos com assento parlamentar, motivando o «desenho» daquilo que ficou ... e Financeira, e tendo em conta o início do novo programa de financiamento comunitário 2014-2020, importa criar um quadro de orientações ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2021/A
... Ministros n.º 180/2019, de 8 de novembro, foi determinado o financiamento pelo Governo da República de 85 % dos investimentos destinados à ... Açorianos, não pode ser posta em causa, e, deste modo, todos os partidos devem poder aceder e conhecer toda a informação.Assim, a Assembleia ...
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Relatório (extrato) n.º 5/2017
... melhoria, mas continua a apresentar números preocupantes; o financiamento da educação e os resultados dos exames, onde se introduziu uma nova ... partidos na Assembleia da República. A consideração do enquadramento normativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... CAPÍTULO III ... Operações passivas ... Artigo 7.º ... Financiamento do Orçamento da Região Autónoma da Madeira ... 1 — Para fazer face ... Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Partidos ...
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Acórdão nº 042574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2003
... , viável em termos económicos e financeiros, mas cujo financiamento "se verifique não poder ( ... ) realizar-se satisfatoriamente sem o ... liberdade sindical, só se verificando a tal proibição entre os partidos políticos e as instituições religiosas; 23.ª) Aliás, tal ...
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Lei n.º 75-C/2020
... de medidas de fiscalidade e de diversificação de fontes de financiamento. Potenciando não só, mas também, as oportunidades oferecidas pela ... Promover uma publicação mais eficiente das contas dos partidos políticos, de forma uniformizada e facilitando o acesso, especialmente no ...
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Acórdão nº 176/15 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2015
... 1. O Tribunal, pelo Acórdão n.º 43/2015, aplicou coimas aos partidos políticos e aos mandatários financeiros ali identificados pelas ...
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Aviso n.º 4395/2020
... , 2 votos contra do BE e CDS-PP e 26 abstenções dos restantes partidos representados. (43 presenças) Para constar e produzir os efeitos legais ... financiamento e de sustentabilidade económica e financeira; v) Relatório ambiental e ...
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Regulamento n.º 98/2021
... 1.1 e sejam salvaguardadas as disposições legais que regulam os partidos políticos e as associações sindicais.2.2 - As organizações nacionais ... ções Juvenis - RNAJ;g) Comprovativo da capacidade de auto financiamento, se aplicável;h) Comprovativos da relevância das atividades para o ...
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Portaria n.º 584/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 922 300,00, a que acresce IVA à ... financiamento adicional, a imputar ... à 2.ª fase da candidatura «Modernização da ...
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Aviso n.º 6945/2019
... e independência da CT 1 - A CT é independente do Estado, dos partidos políticos, das instituições religiosas e de quaisquer associações de ... na sua organização e direção, bem como o seu recíproco financiamento. 2 - Não obstante, podem beneficiar do apoio do Estado nos termos da lei ...
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Aviso n.º 14394/2020
... 1.1 e sejam salvaguardadas as disposições legais que regulam os partidos políticos e as associações sindicais.2.2 - As organizações nacionais ... ções Juvenis - RNAJ;g) Comprovativo da capacidade de auto financiamento, se aplicável;h) Comprovativos da relevância das atividades para o ...
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Portaria n.º 240/2022
... , at ao montante global de 9 000 000, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 3 535 714,31;Em 2024: 5 464 285,69.3 O ...
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Portaria n.º 713/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 000 000, ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Portaria n.º 706/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 750 000; ... Em 2023: € 4 235 895 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2013/M, de 21 de Junho de 2013
... Artigo 51 ... (Associaçóes e Partidos Políticos) ... 1 - ... ónomas da Madeira e dos Açores, designadamente através do financiamento de Projetos de Interesse Comum, e as respetivas transferências atendem ...
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Portaria n.º 240/2022
... é ao montante global de € 9 000 000, na condição de ter financiamento europeu com candidatura ... aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 3 535 714,31; ... Em 2024: € 5 464 ...
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Portaria n.º 711/2021
... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 700 000; ... Em 2023: € 3 572 639 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...