financiamento partidos

745 resultados para financiamento partidos

  • Parecer n.º 1/2022
    ... ciou em 2020 uma necessidade líquida de financiamento de 123,7 milhões de euros em função ... dos efeitos provocados pela ... destinados, quase na totalidade (99,4 %), a subvenções aos partidos com ... representação parlamentar ... Relativamente à publicitação ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
    ... e que o financiamento das medidas constantes nos referidos Planos de Ação, previsto através ... 1 MAAP. CIG. CITE ... Parceiros sociais ... Partidos políticos ... Órgãos de soberania ... 433 Capacitação para a ...
  • Aviso n.º 18756/2018
    ... regime do arrendamento apoiado, portanto, já com recurso a financiamento público.3 - Para além dos casos referidos no n.º 1, o Município de ... ção de tubagens de água e de esgoto;c) Substituição de vidros partidos (excetuam-se os trabalhos em caixilharias de alumínio);d) Reparação de ...
  • Regulamento n.º 1014/2020
    ... ão, aplicável a um único contador;c) Majoração de 5 % no financiamento atribuído pela Câmara Municipal de Manteigas no âmbito do Programa de ... reparações de portas e janelas;b) Substituição de vidros partidos;c) Pequenas reparações de fechaduras e fechos;d) Pequenas reparações ...
  • Decreto-Lei n.º 29-B/2021
    ... de um amplo debate e consenso nacional, incluindo audição dos partidos com assento parlamentar, do Conselho Económico e Social, do Conselho de ... complementaridades entre as duas mais importantes fontes de financiamento europeu das políticas públicas para a próxima década. Até ao momento ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... financiamento do SNS; Poderá ser oportuno proceder a um reconhecimento no SNS das ... do Parlamento, das entidades auditadas, dos cidadãos e outros partidos; Indicadores e ferramentas de medição; Relações com o Ministério ...
  • Portaria n.º 144/2022
    ... vigor, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento ... máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 850 000,00, a que acresce IVA à taxa ...
  • Portaria n.º 699/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 400.000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 700/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 792 000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 780/2021
    ... que acresce IVA à taxa legal em vigor, na condição de ter financiamento europeu com candidatura ... aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 345 000, a que acresce IVA à taxa ...
  • Portaria n.º 145/2022
    ... é ao montante global de € 340 000,00, na condição de ter financiamento ... europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 340 000,00 ... 3 — Os encargos ...
  • Portaria n.º 428/2021
    ... montante global de € 7 900 000 na condição de ter financiamento europeu com candidatura apro- ... vada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2021: € 150 000; ... Em 2022: € 3 150 000; ...
  • Portaria n.º 781/2021
    ... de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 500 000,00, a que acresce IVA à taxa ...
  • Portaria n.º 815/2021
    ... ção» até ao montante global de € 3 990 000,00, com financiamento europeu e ... candidatura aprovada, sujeito a um financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 755 706,00; ... Em 2023: € 2 964 ...
  • Portaria n.º 237/2022
    ... é ao montante global de € 22 000 000, na condição de ter financiamento ... europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 11 950 000; ... Em 2024: € 10 050 ...
  • Portaria n.º 698/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 784.000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 701/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 897.500,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 759/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 200 000; ... Em 2023: € 1 000 000 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 144/2022
    ... ,00, a que acresce IVA taxa legal em vigor, na condio de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento mximo nacional ... oramentais decorrentes da execuo do contrato acima referido so re-partidos da seguinte forma:Em 2023: 850 000,00, a que acresce IVA taxa legal em ...
  • Portaria n.º 696/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2023: € 345.000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 709/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 2 933 000,00; ... Em 2023: € 7 532 ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 707/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 200 000,00 ao qual acresce IVA à taxa ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...
  • Portaria n.º 818/2021
    ... é ao montante global de € 8 500 000, na condição de ter financiamento europeu com ... candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 1 457 100; ... Em 2023: € 5 183 525; ...
  • Portaria n.º 823/2021
    ... financiamento europeu e candidatura aprovada, sujeito a um financiamento ... máximo ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 342 000, a que acresce IVA à taxa ...
  • Portaria n.º 710/2021
    ... partidos da seguinte forma: ... Em 2022: € 500.000,00; ... Em 2023: € ... financiamento, ao abrigo do ... Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, com vista à ...

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