fauna e flora de portugal
795 resultados para fauna e flora de portugal
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... estabelecimentos de venda localizados em Portugal, de- vendo apenas apresentar uma mera ... ão visadas, para os insetos úteis, para a fauna e a flora selvagens, para a biodiversidade e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação ... Alfa, Lisboa, Portugal. DROTH - «Carta de Ocupação do Solo da Região ...
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Acórdão nº 0090378 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Abril de 2002 (caso None)
I - O sobreiro enquadra-se nas espécies de flora protegidas quer no plano do direito europeu, como no plano do direito interno, constituindo fundamento para a instauração de procedimento cautelar comum, com vista à suspensão de trabalhos em curso e manutenção da vegetação existente, a destruição de montado de sobro para a construção de um empreendimento urbanístico e respectivos arruamentos. ...
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Acórdão nº 0090378 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Abril de 2002
I - O sobreiro enquadra-se nas espécies de flora protegidas quer no plano do direito europeu, como no plano do direito interno, constituindo fundamento para a instauração de procedimento cautelar comum, com vista à suspensão de trabalhos em curso e manutenção da vegetação existente, a destruição de montado de sobro para a construção de um empreendimento urbanístico e respectivos arruamentos. ...
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Regulamento n.º 78/2018
... pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou flora existentes nestes, bem como arremessar ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ...
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Aviso n.º 5545/2021
... ção dos Centros de Recuperação da Fauna. Conservação da Natureza e da Biodiversidade - ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), são ... íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental. 5 - Beneficiários: São elegíveis ...
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Resolução n.º 96/2000, de 26 de Julho de 2000
... importância económica global em Portugal, e com especiais efeitos no desenvolvimento do ... , designadamente, em matérias-primas de fauna e flora utilizadas ao nível nacional, regional ...
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Despacho n.º 836/2022
... da flora, endémica do sudoesta da Península Ibérica, ... melha da Flora Vascular de Portugal Continental; azevinho (Ilex aquifolium), espécie ... presença das espécies da fauna do anexo II da Diretiva Habitats: ...
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Despacho n.º 836/2022
... Habitats); Senecio lopezii , espécie da flora, endémica do sudoesta da Península Ibérica, ... a Lista Ver- melha da Flora Vascular de Portugal Continental; azevinho ( Ilex aquifolium ), ... a referir a presença das espécies da fauna" do anexo II da Diretiva Habitats: lagarto -de -\xC3" ...
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Aviso n.º 12328/2022
... aos Centros de Recuperação da Fauna ... Conservação da Natureza e da ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- ... çadas de Extinção (CITES), ... íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental ... 5 — Beneficiários ... São ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... A reintrodução de espécies indígenas da fauna ou flora selvagens ... 4 - Constitui ... uma fronteira terrestre ou marítima com Portugal e aí sujeita a um regime jurídico especial para ...
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Aviso n.º 12512/2022
... ção da Fauna ... Conservação da Natureza e da ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- ... çadas de Extinção (CITES), ... íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental ... 5 — Beneficiários ... São ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio de 1993
... ónio genético, a gestão racional da flora e da fauna e a protecção das espécies; d) ... natureza que tenham sido ratificadas por Portugal e tenham aplicação à Região Autónoma da ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... pelas alterações climáticas em Portugal, com expressões territoriais muito diferenciadas ... ável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos ...
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Aviso n.º 436/2022
... o conjunto de habitats, as espécies da Fauna e da Flora e ainda os valores definidos no Plano ... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie deve-se promover estudos ...
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Aviso n.º 436/2022
... o conjunto de habitats, as espécies da Fauna e da Flora e ainda os valores definidos no Plano ... Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie ... deve-se promover estudos ...
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Aviso n.º 9294/2022
... iv) Planta de flora, vegetação e habitats; ... v) Planta da fauna; ... da Infraestruturas de Portugal, IP, S. A., na qualidade de gestora das ...
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Aviso n.º 19624/2021
... , de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º Objetivos do Plano 1 - A ... de conservação dos habitats naturais, da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos da ...
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Aviso n.º 2583/2018
... ção variada, como por exemplo, sobre fauna, flora, geologia, usos e costumes das ... ção e melhoria da imagem turística de Portugal e em particular da Região Autónoma da ...
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Aviso n.º 11544/2023
... ão de apoio aos Centros de Recuperação da Fauna em 2023 ... Conservação da Natureza e da ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- ... çadas de Extinção (CITES), ... íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental ... 5 — Beneficiários ... São ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de fauna associadas a uma grande variedade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... das formações calcárias existente em Portugal, englobando as serras ... de Aire, e dos ... espécies de fauna e da flora que aí ocorrem, previstos no ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... fauna" ou de flora e à respetiva circulação no territ\xC3" ... à posição de charneira biogeográfica, Portugal tem uma localização especialmente sensível no ...
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Despacho n.º 3579/2017
... ão dos habitats naturais e das espécies da flora e fauna, nomeadamente a manutenção das áreas ... do Património Cultural;n) Turismo de Portugal, I. P.;o) Infraestruturas de Portugal, S. A.;p) ...
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Despacho n.º 4269/2017
... das formações calcárias existente em Portugal. A morfologia cársica, a natureza do seu coberto ... água subterrâneos, a existência de uma fauna específica, sobretudo ao nível das espécies ... habitats para as espécies de fauna e flora rupícolas;g) Assegurar a conservação dos ...