fauna e flora de portugal

704 resultados para fauna e flora de portugal

  • Acórdão nº 0090378 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Abril de 2002

    I - O sobreiro enquadra-se nas espécies de flora protegidas quer no plano do direito europeu, como no plano do direito interno, constituindo fundamento para a instauração de procedimento cautelar comum, com vista à suspensão de trabalhos em curso e manutenção da vegetação existente, a destruição de montado de sobro para a construção de um empreendimento urbanístico e respectivos arruamentos. ...

  • Acórdão nº 0090378 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Abril de 2002

    I - O sobreiro enquadra-se nas espécies de flora protegidas quer no plano do direito europeu, como no plano do direito interno, constituindo fundamento para a instauração de procedimento cautelar comum, com vista à suspensão de trabalhos em curso e manutenção da vegetação existente, a destruição de montado de sobro para a construção de um empreendimento urbanístico e respectivos arruamentos. ...

  • Aviso n.º 64/2016
    ... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna" e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, conclu\xC3"...ública de Malta em 8 de junho de 2014.Portugal" é parte da Convenção, aprovada para ratificaç\xC3"...
  • Despacho n.º 5891/2018
    ... grandemente a produção de castanha em Portugal e originar graves perturbações económicas e ... na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna.25 de maio de 2018. - O Secretário de ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1793/2021
  • Aviso n.º 67/2016
    ... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ...., Caecobardus geertsi, Taxus wallichiana.Portugal" é Parte da Convenção, aprovada para ratificaç\xC3"...
  • Aviso n.º 5545/2021
    ...ção dos Centros de Recuperação da Fauna. Conservação da Natureza e da Biodiversidade - ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), são ...íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental. 5 - Beneficiários: São elegíveis ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (a ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
  • Resolução n.º 96/2000, de 26 de Julho de 2000
    ... importância económica global em Portugal, e com especiais efeitos no desenvolvimento do ..., designadamente, em matérias-primas de fauna e flora utilizadas ao nível nacional, regional ...
  • Aviso n.º 12328/2022
    ... aos Centros de Recuperação da Fauna. Conservação da Natureza e da Biodiversidade ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- çadas de Extinção (CITES), ...íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental. 5 — Beneficiários São elegíveis ...
  • Aviso n.º 12512/2022
    ...ção dos Centros de Recupera- ção da Fauna. Conservação da Natureza e da Biodiversidade ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Amea- çadas de Extinção (CITES), ...íveis as candidaturas localizadas em Portugal continental. 5 — Beneficiários São elegíveis ...
  • Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
    ... A reintrodução de espécies indígenas da fauna ou flora selvagens. 4 - Constitui ... uma fronteira terrestre ou marítima com Portugal e aí sujeita a um regime jurídico especial para ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio de 1993
    ...ónio genético, a gestão racional da flora e da fauna e a protecção das espécies; d) ... natureza que tenham sido ratificadas por Portugal e tenham aplicação à Região Autónoma da ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... pesca ou lavagem de veículos, ou danificar fauna ou flora existentes nestes, bem como arremessar ...ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2019
    ... pelas alterações climáticas em Portugal, com expressões territoriais muito diferenciadas ...ável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos. ...
  • Aviso n.º 436/2022
    ... o conjunto de habitats, as espécies da Fauna e da Flora e ainda os valores definidos no Plano .... . . . . Pela falta de informação em Portugal sobre esta espécie deve-se promover estudos ...
  • Aviso n.º 9294/2022
    ... e capacidade de uso do solo; iv ) Planta de flora, vegetação e habitats; v ) Planta da fauna; vi ..., designadamente da Infraestruturas de Portugal, IP , S. A., na qualidade de gestora das ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ..., de acordo com a Carta Administrativa de Portugal (CAOP). Artigo 2.º Objetivos do Plano 1 - A ... de conservação dos habitats naturais, da fauna e flora selvagens protegidas, nos termos da ...
  • Aviso n.º 2583/2018
    ...ção variada, como por exemplo, sobre fauna, flora, geologia, usos e costumes das ...ção e melhoria da imagem turística de Portugal e em particular da Região Autónoma da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
    ...ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de fauna associadas a uma grande variedade de ...
  • Despacho n.º 836/2022
    ... Habitats); Senecio lopezii , espécie da flora, endémica do sudoesta da Península Ibérica, ... a Lista Ver- melha da Flora Vascular de Portugal Continental; azevinho ( Ilex aquifolium ), ... a referir a presença das espécies da fauna" do anexo II da Diretiva Habitats: lagarto -de -\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 92/2019
    ...fauna" ou de flora e à respetiva circulação no territ\xC3"...à posição de charneira biogeográfica, Portugal tem uma localização especialmente sensível no ...
  • Despacho n.º 4269/2017
    ... das formações calcárias existente em Portugal. A morfologia cársica, a natureza do seu coberto ... água subterrâneos, a existência de uma fauna específica, sobretudo ao nível das espécies ... habitats para as espécies de fauna e flora rupícolas;g) Assegurar a conservação dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2019
    ... à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva Habitats). Nesta ....Por outro lado, e relativamente ao boto, Portugal tem particular responsabilidade na sua ...
  • Despacho n.º 4795/2017
    ..., da preservação das espécies da fauna" e da flora, da manutenção dos equilíbrios ecol\xC3"... do Património Cultural;l) Turismo de Portugal, I. P.;m) Infraestruturas de Portugal, S. A.;n) ...

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