fauna e flora de portugal
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Aviso n.º 6307/2017
... à prática urbanística dominante em Portugal. Responde ao novo quadro legal em vigor (Lei de ...ógica Ibérica, visando a dispersão de flora e fauna de médio porte e de topo de cadeia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... diplomático e consular, acreditados em Portugal; b) Estrangeiros não residentes em território ... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - ...
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Portaria n.º 92/2019 de 30 de dezembro de 2019
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, ..., é um Acordo Internacional ao qual Portugal aderiu em 1980 pelo Decreto n.º 50/80, de 23 de ...
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Portaria n.º 66/2021 de 5 de julho de 2021
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, ..., é um Acordo Internacional ao qual Portugal aderiu em 1980 pelo Decreto n.º 50/80, de 23 de ...
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Aviso n.º 6422/2017
... na natureza de espécies não indígenas da flora e fauna -Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de ...êuticos com autorização de venda em Portugal, em www.dgadr.pt;Atividades de distribuição, ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2020
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens do território da União ... comunitária (SIC) do território de Portugal Continental referidos no anexo I ao presente ...
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Portaria n.º 125/2020 de 31 de agosto de 2020
... o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, ..., é um Acordo Internacional ao qual Portugal aderiu em 1980 pelo Decreto n.º 50/80, de 23 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/M
... deve-se à grande diversidade de fauna e flora que albergam e ao grande número de ...ção da UE e dos estados membros de Portugal e Espanha, sendo parte essencial da Estratégia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
... solo, com danos nos habitats e espécies da flora e da fauna, tendo. em conta o estatuto ...Portugal, I. P., pelo Instituto da Segurança Social, I. ...
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Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
... e gerir a marca de Parques de Portugal;. e) Promover a proteção dos ecossistemas e os ... nacional dos centros de recu- peração da fauna selvagem e participar nos processos de ... e explo- ração dos recursos genéticos da flora" e da fauna autóctone e as ações de conservaç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... esse processo levado, em 2006, a que Portugal nomeasse essa área, ao abrigo do disposto nos ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, e na Diretiva n.º ...
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Aviso n.º 8432/2017
... na Natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna); Lei n.º 26/2013 de 11 de abril ...M. (2008). Árvores e Arbustos em Portugal. Lisboa: Argumentum; Pardal, S. (2006). Parque da ...
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Aviso n.º 17545/2018
..., sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, deve ser objeto de estudo específico e de ... e de sensibilização da população para a fauna e flora silvestre e para as raças domésticas, ...
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Aviso n.º 10096/2021
... erva-das-pampas (Cortaderia selloana) em Portugal continental. Conservação da Natureza e da ...ção das espécies autóctones, da fauna e da flora, ocorrentes na área de intervenção ...
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Regulamento n.º 77/2017
... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, a Associação de Feirantes do Centro e as ... produtos; b) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ...
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Aviso n.º 20120/2023
... locais de refúgio e reprodução para a fauna;. b) Recuperação de sistemas e habitats ...flora e de geossítios e de recreio e valori-. zação ...Portugal. Trata-se de um bairro de génese multicultural e ...
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Aviso n.º 7514/2018
...óricos ou culturais, ou para a defesa da fauna, da flora e do equilíbrio ecológico. 2 - O solo ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
..., do meio ambiente e das espécies de fauna e flora ameaçadas. de extinção e de combate ...de afastamento de Portugal;. i) Desempenhar outras tarefas indispensáveis ...
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Edital n.º 916/2019
... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como sujeita a consulta pública, nos termos ...; e, d) No comércio de espécies de fauna" e flora selvagem, devem ser observadas as disposi\xC3"...
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Aviso n.º 17099/2020
... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ... dezembro; d) No comércio de espécies de fauna" e flora selvagem, devem ser observadas as disposi\xC3"...
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Aviso n.º 19468/2020
..., a CMDF, o ICNF, e a Infraestruturas de Portugal, definiram critérios específicos a aplicar às ... os valores naturais (habitats naturais, flora e fauna) relevantes para a conservação da ...
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Regulamento n.º 201/2019
... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ... dezembro; e d) No comércio de espécies de fauna" e flora selvagem, devem ser observadas as disposi\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais ... dezembro; d) No comércio de espécies de fauna" e flora selvagem, devem ser observadas as disposi\xC3"...
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Despacho n.º 3434/2017
...; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um ..., seminaturais e cultivados, bem como uma fauna e uma flora extremamente ricas incluindo um ...
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Despacho n.º 3434/2017
...; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um ..., seminaturais e cultivados, bem como uma fauna e uma flora extremamente ricas incluindo um ...