fauna e flora de portugal
795 resultados para fauna e flora de portugal
-
Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal" 2019. 2 - As disposições deste Plano são aplic\xC3"...ção da área escavada; h) Espécie de flora ou fauna não indígena - qualquer espécie não ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... da IP — Infraestruturas de Portugal, S. A., enquanto concessionária geral da Rede ... da paisagem, assim como os seus valores de fauna e flora, contra as formas de degradação dos ...
-
Despacho n.º 7148/2019
... da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território da União ...-ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3"...
-
Despacho n.º 3578/2017
... para a conservação das espécies de fauna, em particular para as aves de rapina, para o ... naturais e das espécies da fauna e da flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3"... do Património Cultural;o) Turismo de Portugal, I. P.;p) Infraestruturas de Portugal, S. A.;q) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/A
...ção e preservação dos habitats naturais, fauna e flora selvagens e conservação de. aves ...em Portugal Continental (0,37). N.º 48 8 de março de 2023 ...
-
Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... de água, possibilitando a circulação da fauna aquática no sentido de jusante para montante e ... exemplares mortos captu- rados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acom- panhar de ... espécimes ou pro- págulos de espécies da flora aquícola provenientes ou destinados a unidades ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1115/2017
... promover e divulgar o património natural: fauna e flora do espaço dunar onde se inserem as ...
-
Aviso n.º 8553/2022
... conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomo- numentos; . N.º 81 ... da IP — Infraestruturas de Portugal, SA. 5 — (…): a ) (…); b ) (…). 6 — ...
-
Aviso n.º 7440/2021
..., nomeadamente em termos da água, solo e fauna, com indicação da periodicidade de amostragem e ... 2000 abrange áreas importantes em Portugal para a conservação de habitats e fauna, pelo ... para a conservação de habitats de fauna e flora. 2 - Estes espaços integram áreas de uso ...
-
Declaração n.º 65-A/2021
...: a) Inventariação das espécies de fauna e da flora de porte arbóreo e maciço de ... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal, CAOP 2014. Artigo 2.º Objetivos Estratégicos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
...espécies não indígenas da fauna, adotando um conjunto de medidas que visou ...flora. e que promovem a sua circulação, seja por ... internacionais ratificados por Portugal;. c) As espécies exóticas invasoras que ...
-
Despacho n.º 6850/2017
... meridionais, bem como as espécies da flora endémica nomeadamente Biscutella vicentina, ... protegida o único local conhecido em Portugal onde esta espécie nidifica;b) Contribuir para o ... a conservação dos habitats naturais, da fauna" e flora selvagens que estão na base da designaç\xC3"...
-
Aviso n.º 11846/2019
...ço, relativa à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, estabelecendo as ...ção dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens); Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de ...ídico das áreas regionais de turismo de Portugal Continental. Despacho n.º 8792/2013 - Estatutos ...
-
Despacho n.º 3582/2017
... Internacional Tejo-Tajo, aprovado em Portugal pelo Decreto n.º 9/2013, de 9 de maio. O Parque ...fauna, nomeadamente das aves de rapina, através da ..., que tendem a ameaçar a fauna e a flora locais, tanto pelo abandono da terra, como pela ...
-
Portaria n.º 115/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série I de 2016-04-29
... Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental. Artigo 2.º. Objetivos. Os apoios ..., proteger e recuperar as populações de fauna e flora aquáticos;. ii) Compra e, se for caso ...
-
Despacho n.º 3581/2017
... para a conservação das espécies da fauna, em particular as aves estepárias, as grandes ... naturais e das espécies da fauna e da flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3"... do Património Cultural;m) Turismo de Portugal, I. P.;n) Infraestruturas de Portugal, S. A.;o) ...
-
Despacho n.º 8437/2017
... prados naturais, bem como as espécies de fauna associadas a estes biótopos, nomeadamente as ... naturais e das espécies da fauna e flora" selvagens que estão na base da designação do S\xC3"... do Património Cultural;k) Turismo de Portugal, I. P.;l) Infraestruturas de Portugal, S. A.;m) ...
-
Regulamento n.º 7/2017
...Suporta uma flora e vegetação características, que se apresentam ... das suas ondas, enquadradas pela beleza da fauna, da flora e das falésias circundantes.Esta faixa ... Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;w) Um representante do setor de hotelaria;x) Um ...
-
Aviso n.º 9302/2022
..., designadamente da Infraestruturas de Portugal, I. P ., S. A., na qualidade de gestora das ... conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonu- mentos; ii ) Função ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2016
... tem este estatuto de classificação em Portugal. O PNPG tem marcadamente dimensões sociais, ... causa de perda de biodiversidade (habitats, fauna e flora) e de degradação da paisagem. De facto, ...
-
Aviso n.º 1639/2018
... ou introdução de espécies indígenas da fauna e flora selvagem; ii) A introdução de espécies ... na Carta Administrativa Oficial de Portugal", que constitui a globalidade da área de interven\xC3"...
-
Despacho n.º 378/2022
...,03 47755,80 EDP - Eletricidade de Portugal; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e ...ém encontramos ao longo das encostas uma flora composta por sobreiros seculares e um matagal ... uma diversidade biológica em termos de fauna...
-
Despacho n.º 378/2022
...,03 47755,80 EDP - Eletricidade de Portugal; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e ...ém encontramos ao longo das encostas uma flora composta por sobreiros seculares e um matagal ... uma diversidade biológica em termos de fauna...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2021
... urgente.É, assim, premente que Portugal planeie e invista, de forma estruturada, na ..., reservas únicas de espécies de flora e fauna, muitas dos quais requerem igualmente ...
-
Aviso n.º 11341/2022
.... . 156 30 30 2 62 6 Fauna Ibérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 156 30 15 15 3 1 64 6 Flora e Vegetação Mediterrânica . . . . . . . . . . ... 156 30 30 1 61 6 Geologia de Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...