fauna e flora de portugal
795 resultados para fauna e flora de portugal
-
Aviso n.º 11341/2022
... 156 30 30 2 62 6 Fauna Ibérica ... 156 30 15 15 3 1 64 6 Flora e Vegetação Mediterrânica ... 156 30 30 1 61 6 Geologia de Portugal ...
-
Despacho n.º 8156/2021
... e acompanhamento de estudos técnicos sobre fauna e flora.De 1988 a 1990: Cumprimento do serviço ... de Chile y la Asociación de Chilenos en Portugal"; 2011: Medalha de Mérito de Proteção e ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2016
... Partilhando Portugal com o vizinho Reino de Espanha um conjunto muito ... à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo daí resultado determinadas ... naturais e as populações de espécies da flora e da fauna selvagens num estado favorável; b) ...
- Aviso n.º 125/2012, de 13 de Setembro de 2012
-
Aviso n.º 15079/2016
... de julho; - Sociedade da Informação em Portugal - O Livro Verde para a Sociedade da Informação ... Específicas: - Noções básicas sobre a flora" da Madeira, indígena e introduzida; - Noções b\xC3" ... élago da Madeira; - Noções gerais sobre a fauna terrestre e marinha do Arquipélago da Madeira e ...
-
Aviso n.º 5280/2023
... dação e da Restauração de Portugal ... Mafra ... flora nas áreas integradas na ZEC Sintra-Cascais ... fauna nas áreas integradas na ZEC Sintra-Cascais ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... em Águas de Transição para Portugal continental ... O Programa do XXIII Governo ... preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva Habitats), ...
-
Aviso n.º 23679-B/2023
... sob juris- dição da Infraestruturas de Portugal, S. A. carece do desenvolvimento de projeto ... — Assegurar a conservação da espécie da flora em estado crítico de ameaça, Linaria Ricardoi, ... conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos 2 — Para cada ...
-
Portaria n.º 134/2015
... , sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, ... em www.portugal2020.pt, e no portal do ... do gado ou fauna" selvagem ... \fDiário da República, 1.ª série\xE2" ... da flora, arbóreas e arbustivas autóctones; ... 55 ...
- Despacho n.º 1489/2020 de 8 de setembro de 2020
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º ... reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de ... Fauna e Flora, no ICNF de 2012 a 2019 e Diretor do Departamento ...
-
Acórdão nº 00316/13.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Junho de 2014
I — As principais vertentes pelas quais se vislumbra a possibilidade de aferir da dispensabilidade ou indispensabilidade de instrução requerida em processo cautelar, passam por averiguar se foram alegados factos susceptíveis de instrução probatória; se a respectiva matéria é relevante para o conhecimento do mérito da causa; se a mesma é susceptível de prova pelos respectivos meios...
... relativos aos habitats, espécies de fauna e flora locais e ecossistemas, entre outros” ... Rede Ferroviária Nacional, Comboios de Portugal, Câmara Municipal de Mirandela, Instituto da ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... ório natural emerso mais recente de Portugal e apresentando valores naturais, cénicos, ... e a ocorrência de endemismos de fauna artrópode, bem como na expressiva componente ... específica para a preservação da fauna, flora e habitats naturais das áreas que integram o ...
-
Aviso n.º 5835/2017
... A.; p) CP - Comboios de Portugal; q) ANTRAL - Associação Nacional dos ... óctone - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; g) Animal ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças ...
-
Decreto-Lei n.º 54/2016
... (Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, 2005). A escassez de presas selvagens e o ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva Habitats), ...
-
Regulamento n.º 484/2020
... documento original)EDP - Eletricidade de Portugal; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e ... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens.Parque de Merendas da Praia ...
-
Despacho n.º 3583/2017
... com outras áreas classificadas de Portugal e Espanha, designadamente o Parque Natural de ... ão dos habitats naturais e das espécies da fauna e da flora selvagens que estão na base da ...
-
Aviso n.º 14828/2016
... ção de ações de monitorização da flora e da fauna.Participação em grupos de trabalhos ... Ecologia, nomeadamente Biodiversidade de Portugal; Processos ecológicos e funcionamento dos ...
-
Decreto-Lei n.º 43/2019
Decreto-Lei n.º 43/2019 de 29 de março Portugal confronta-se com um conjunto de fatores críticos ... ão ativa de espécies, habitats naturais da flora e fauna selvagens, de geossítios, bem como a ...
-
Despacho n.º 4270/2017
... a conservação dos habitats naturais, da fauna" e flora selvagens que estão na base da designaç\xC3" ... do Património Cultural;m) Turismo de Portugal, I. P.;n) Infraestruturas de Portugal, S. A.;o) ...
-
Aviso n.º 14198/2022
... invasoras, consideradas prioritárias em Portugal Continental ... Conservação da Natureza e da ... , recorrendo a espécies autóctones da flora, por forma a evitar ... a recolonização quando ... espécies da fauna, durante os processos de erradicação, ...
-
Aviso n.º 8047/2016
... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação ... 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede ...
-
Aviso n.º 1912/2019
... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação ... 201 sob jurisdição da Estradas de Portugal. Artigo 88.º Caracterização 1 - A Rede ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... diplomático e consular, acreditados em Portugal; b) Estrangeiros não residentes em território ... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - ...