explosivos regulamento
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Aviso n.º 10540/2022
... Regulamento de Apoio ao Transporte de Estudantes do Ensino Superior Residentes no ... c) A introdução de armas e substâncias ou agentes explosivos ou pirotécnicos; ... d) O consumo de alimentos e/ou bebidas; ... e) ...
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Regulamento n.º 97/2023
... na zona da Praia Fluvial; ... r) Foguear; ... s) O uso de fogo-de-artifício e explosivos; ... u) Acampar ... v) O comércio, a prestação de serviços e a realização de eventos sem que exista licenciamento ... prévio devidamente ...
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Regulamento n.º 51/2018
... danos físicos ou perturbar a concentração e o desempenho dos atletas; g) A introdução ou utilização de substâncias ou engenhos explosivos ...
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Edital n.º 705/2021
Edital n.º 705/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Estacionamento - Almonda Parque. Regulamento Municipal de ... bens, utensílios, materiais ou substâncias inflamáveis, explosivos ou tóxicos, designadamente reservatórios de carburantes, óleos, gases e ...
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Edital n.º 1067/2021
... Edital n.º 1067/2021 ... Sumário: Regulamento para o Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária ... f) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... g) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com ...
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Edital n.º 1067/2021
Edital n.º 1067/2021 Sumário: Regulamento para o Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária ... ; f) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; g) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... inexatidões, no que respeita à numeração dos artigos do Regulamento do Plano Diretor Municipal, alterados por adaptação às normas relativas ... ; c) Estabelecimentos de fabrico ou de armazenagem de produtos explosivos; d) Centros de receção, tratamento ou deposição de resíduos, de ...
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Aviso n.º 14663/2021
... ção do Plano Diretor Municipal de Alijó, consubstanciada no Regulamento do PDM. 12 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal de ... ; e) Depósitos permanentes ou temporários de materiais explosivos e ou perigosos que possam prejudicar a segurança da organização ou da ...
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Regulamento n.º 169/2017
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 2163/2018
Aviso n.º 2163/2018 Projeto de Regulamento" de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do Município de Mondim de Basto Pre\xC3" ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 758/2016
... n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Aviso n.º 259/2023
... em todas as 8 folhas) e o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Felgueiras, que se republi- ... cam em ... i) Zona de segurança de estabelecimento com produtos explosivos; ... g) Infraestruturas: ... i) Rede de Abastecimento de Águas, com ...
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Aviso n.º 6279/2019
... publicar a deliberação, bem como a Planta de implantação e Regulamento.Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no ... , instalações industriais do tipo 1, depósitos de produtos explosivos e de produtos inflamáveis por grosso.6 - As atividades agroalimentares ...
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Decreto-Lei n.º 130/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série I de 2015-07-09
... -Membros, a União Europeia estabeleceu, com a publicação do Regulamento (CE) n.º 428/2009, do Conselho, de 5 de maio de 2009, o regime ... armas químicas, biológicas ou nucleares ou de outros engenhos explosivos nucleares ou para o desenvolvimento, produção, manutenção ou ...
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Regulamento n.º 405/2020
... residuais com temperatura superior a 30ºC; d) Gasolina, benzeno, nafta, gasóleo ou outros líquidos, sólidos ou gases inflamáveis ou explosivos ou que possam dar origem à formação de substâncias com essas características; e) Águas residuais contendo líquidos, sólidos ou gases ...
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Aviso n.º 11446/2017
Aviso n.º 11446/2017 Regulamento" do Mercado Mensal de Poceirão Preâmbulo A União de Freguesias do Poceir\xC3" ... ; h) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e ...
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Aviso n.º 12513/2023
... Aviso n.º 12513/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de ... Santa ... 5,00 € ... 1.4 Atestado para uso explosivos e porte de armas ... 17,50€ ... 1.5 Atestado ...
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Regulamento n.º 766/2019
... verifiquem as situações de: a) Falsificação, subtração ou destruição de documentos académicos; b) Uso ou transporte de armas ou explosivos, bem como quaisquer materiais, instrumentos ou engenhos suscetíveis de pôr em risco a integridade física das pessoas; c) Ofensa grave à ...
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Regulamento n.º 1111/2016
... (CE) n.º 183/2005, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros explosivos ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas do banco, exceto quando o ...
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Edital n.º 662/2018
... I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário e Venda ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 994/2023
... d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; ... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto ...
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Regulamento n.º 212/2023
... de Vizela; ... u) Não armazenar ou guardar combustíveis ou produtos explosivos bem como utilizar velas ... como fonte de iluminação; ... v) Não despejar águas, lançar lixos, pontas de cigarro ou detritos de qualquer ...
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Aviso n.º 8289/2017
... que constituem o Plano Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta de Ordenamento - ... Artigo 36.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - No solo rural, fora dos espaços florestais com risco de ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... 6,44 € 15 — Informação sobre a idoneidade dos requerentes de licenças para utili- zação de explosivos ... 7,09 € 16 — Reclamações nos inquéritos ...
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Edital n.º 550/2016
... e maioria respetivamente, aprovar após consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira, que ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...