atual politica portugal situacao

3270 resultados para atual politica portugal situacao

  • Lei n.º 75-B/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência doméstica ou à ... 18.º da mesma lei, independentemente da atual titularidade dessas receitas; e) O valor ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ..., sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento ...árias estabelecidas no âmbito de uma política comum. 2 - Se a transmissão de bens implicar .../2007, de 14 de novembro, na sua redação atual. 17 - No preenchimento da declaração ...
  • Lei n.º 2/2020
    .../2015 , de 11 de setembro, na sua redação atual", independentemente da sua natureza e estatuto jur\xC3"... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência doméstica ou à ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...atual. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... pelo MFEEE 2009-2014 e 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ...-Geral; ii) Direção-Geral de Política Externa; iii) Inspeção-Geral Diplomática e ...
  • Decreto n.º 2-A/2020
    ... foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República ... de Saúde havia qualificado a situação atual de emergência de saúde pública ocasionada pela ... as estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, as ...
  • Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
    ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ....º 27/2006, de 3 de julho, com a redação atual e as demais correções materiais necessárias. 2 ... ou organizações internacionais de que Portugal seja parte. Artigo 3.º. Definições de acidente ...
  • Lei Orgânica n.º 1/2018
    ... e à comunicação social da reação política aos resultados são consideradas despesas de .../82 , de 15 de novembro, com a sua redação atual e as necessárias correções materiais. 2 - É ... ou oficialmente reconhecidos em Portugal. Artigo 14.º Candidaturas 1 - As candidaturas, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... dos mercados de valores mobiliários em Portugal. Continuando o ciclo aberto com os Códigos ... de liquidez autorizado por razões de política monetária ou no âmbito de um sistema de ...ção que não seja completa, verdadeira, atual, clara, objetiva e lícita; c) Falta de envio, ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Mecanismo Financeiro ... a atividades e projetos relativos à política de prevenção da violência contra as mulheres .../2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea f ) do n.º 1 e do n.º 2 do ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ...atual. 4 - (Revogado.) 5 - (Revogado.) 6 - As entidades ... Título II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e ... ou internacionais como o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional; d) A análise ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, ... do Ministério Público representante de Portugal na EUROJUST e respetivos adjunto e assistente. .../2007 , de 31 de dezembro, na sua redação atual, cabe ao Conselho Superior do Ministério ...
  • Decreto-Lei n.º 28-B/2020
    ... e alerta.A situação epidemiológica em Portugal, originada pela doença COVID-19, tem vindo a ...ão da sua transmissão.Apesar da tendência atual de evolução da situação epidemiológica, ... necessários à execução da política de proteção civil.»Deste modo, o citado artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... Rural, no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, na Estratégia ..., com parecer favorável pelo Turismo de Portugal, I. P., desde que não impliquem alterações ...º 73/2009, de 31 de março, com a redação atual. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 18 ...
  • Acórdão nº 11/15.1YQSTR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2017

    I — Das decisões do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, nos termos do art. 93.º, n.º 1, da Lei n.º 19/2012, de 08.05 (NRJC), cabe recurso para o tribunal da relação competente, sem prejuízo de recurso direto para o Supremo Tribunal de Justiça quando o âmbito do recurso esteja restringido a matéria de direito, nos termos do art. 93.º, n.º 2, da NRJC; sendo que estes recursos têm...

    ...ípio da legalidade, sendo imposta quer pela atual Lei da Concorrência, quer pela anterior Lei da ...ção dos Grossistas, decorrentes da política de descontos, com potenciais efeitos restritivos ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ...Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ... constitui o principal instrumento de política energética e climática nacional para a ... 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual; . N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 7 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...Artigo 208.º Custos de política" energética, de sustentabilidade e interesse econ\xC3"...Diretiva (UE) 2018/2001. Portugal assumiu, em 2016, na Conferência das Partes da ...atual;. b) À produção de eletricidade a partir da ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ...Esta prioridade política vem concretizar o direito de cada aluno a uma ... da comunidade escolar, foi reiterado por Portugal com a ratificação da Convenção sobre os ...atual, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... de entendimento cele- brados entre Portugal e Estados terceiros. 2 — . . . . . . . . . . . ....º 23/2007, de 4 de julho, com a redação atual. Artigo 9.º Entrada em vigor A presente lei ... dos mecanismos acordados no âmbito da política europeia de segurança comum. 5 — Compete ao ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
    ... própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em ...Portugal o suicídio tentado não é punível e que mesmo ..., o propósito, o princípio ou a política de toda uma área do direito" [Jeremy Waldron ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ..., fortalecendo e melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado ... Partes; b) Desenvolver uma parceria política privilegiada baseada em valores, princípios e ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...— A atualização das normas constantes no atual código e da lei habilitante de cada um dos ...ípio elabora e dis- ponibiliza a sua política de privacidade no seu site institucional que ... ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P . 3 — O registo é titulado pelo ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da ..., em linha com as orientações de Política de Concorrência estipuladas para 2020. A AdC ...-se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação indireta ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... na igualdade de parceria no âmbito da Política Europeia de Vizinhança (PEV) e da Parceria ..., Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ...2 - As informações sobre a situação atual das bandas de frequências atribuídas devem ser ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ... as bases gerais das informações em Portugal" e a definição das regras de funcionamento, dire\xC3"... sucessivamente prolongada no âmbito da política de luta contra o terrorismo, estando ainda em ... não frustra as intenções ordenadoras do atual sistema, porque há razões político-jurídicas ...
  • Lei n.º 58/2020
    ...ínea f), as funções de condução da política monetária e cedência de liquidez, a supervisão ... Investimento e Gestão Imobiliária em Portugal. 2 - [..] 3 - [..] 4 - Para efeitos de ...úmero anterior deve ser suficiente, exata e atual, bem como comunicada às entidades competentes ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT