exploração florestal em portugal
1897 resultados para exploração florestal em portugal
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... pelo Memorandum de Entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional (FMI)/Banco ... suscetíveis de ser ampliadas com a exploração das vantagens de liberalização do espaço ... a viabilidade da produção agrícola e florestal, possibilitando a coexistência de dois grandes ...
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Despacho n.º 3241/2022
... e Comunicação, o Gabinete Técnico Florestal, o Gabinete de Apoio ao Investidor e ao ... N.º ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal a informação ... sobre apoios financeiros aos ... de exploração, e elaborar as normas e a documentação técnica ...
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Parecer n.º 1/2021
... Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos ... ão judicial entre o Estado e a Portucel Florestal, através do ICNF IP (registado em ... M(euro)), referentes ao resultado da exploração dos jogos sociais. 3.3.2.2. Despesa Em 2019, a ...
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Acórdão nº 490/06.8BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... , que se abateu sobre o direito de exploração" da pedreira de que é titular, denominada “R…\xE2" ... /2005, por despacho do Chefe do Núcleo Florestal do Alentejo Litoral, considerando tratar-se ... clientes o Instituto das Estradas de Portugal, os Municípios e ainda as empresas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... êuticos legalmente estabelecidos em Portugal, noutros ... Estados-Membros da União Europeia ... ou superior na área agrícola ou florestal que, no ... mínimo, demonstre a aquisição de ... de produtos fitofarmacêuticos numa exploração agrícola ou florestal deve: ... a) Estar em ...
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... de pessoas e bens e do património florestal. Assim, as regras relativas ao uso do fogo passam ... çáo de risco espacial de incêndio em Portugal continental, que assentam na determinaçáo da ...
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Acórdão nº 082762 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 1993 (caso None)
I - Segundo o Código de Seabra havia parceria agrícola, quando alguma pessoa dava a outrém algum prédio rústico para ser cultivado por quem o recebia, mediante o pagamento de uma quota de frutos que entre si acordassem. II - O novo Código Civil mandou aplicar à parceria agrícola as regras do arrendamento rural, eliminando aquele, que veio, mais tarde a ser proíbido e substituido pelo arrendamento
... o direito a utilizar a terra arrendada em função de uma exploração agrícola, florestal ou pecuária, regularmente, pagando a respectiva ... -
Acórdão nº 082762 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 1993
I - Segundo o Código de Seabra havia parceria agrícola, quando alguma pessoa dava a outrém algum prédio rústico para ser cultivado por quem o recebia, mediante o pagamento de uma quota de frutos que entre si acordassem. II - O novo Código Civil mandou aplicar à parceria agrícola as regras do arrendamento rural, eliminando aquele, que veio, mais tarde a ser proíbido e substituido pelo arrendamento
... o direito a utilizar a terra arrendada em função de uma exploração agrícola, florestal ou pecuária, regularmente, pagando a respectiva ... -
Aviso n.º 11707/2019
... bibliotecas e museus, em exploração" direta ou indireta; 3.6.8 - Promover o Convento S\xC3" ... No domínio florestal: 3.15.15 - O Serviço Municipal de Proteção ... Municipal do Teatro, Pavilhão Centro de Portugal e Centro de Artes Visuais, em exploração direta ...
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Parecer n.º 2/2023
... da União Europeia, com aplicação a Portugal (artigo 85.º) ... N.º 23 1 de fevereiro de ... /05/2017 30/12/2027 Administração e exploração da Zona Franca da Madeira G 100 ... (11) Porto ... blico florestal, localizado no Pico da Urze ... Associação ...
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Regulamento n.º 91/2023
... mente no âmbito do Portugal 2020; ... d) Planeamento das atuações de ... e) Concessionar a gestão e exploração de serviços ... Artigo 3.º ... Princípios de ... ção dos instrumentos de planeamento florestal de ... âmbito municipal; ... c) Acompanhar e ...
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Aviso n.º 6139/2021
... na Carta Administrativa Oficial de Portugal, (CAOP2019), a este pela Estrada Nacional n.º 13 ... -CE), Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), Plano de ... sejam garantidas por pastoreio na exploração. 3 - É permitida a instalação de cercas ...
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Lei n.º 51/2023
... ilegal, incêndio florestal, contra a natureza e o ambiente e a criminalidade ... Antidopagem de Portugal e as entidades nacionais competentes, ações de ... exploração laboral ... N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág ...
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Aviso n.º 9294/2022
... destinados ... c) Exploração de recursos geológicos: ... i) A ocupação e ... dades para o desenvolvimento florestal, com base no mais adequado aproveitamento do solo ... da Infraestruturas de Portugal, IP, S. A., na qualidade de gestora das ...
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Anúncio de procedimento n.º 6413/2021
... para a produção agrícola e florestal; Fase III - Estudo de Soluções de Tratamento e ... de custos de investimento e exploração subdivididos nas principais rubricas para ...
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Despacho n.º 12445/2021
... com os instrumentos de programação do Portugal 2030 (regionais e ... temáticos) e os ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal, ... assim como o Serviço de Apoio ... de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, para a ...
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Despacho n.º 12811/2021
... l) Fiscalizar e monitorizar a exploração do serviço público de transporte de ... c) O Gabinete Técnico Florestal — GTF: ... 2 — Ao Corpo de Bombeiros ... em Portugal. Acrescem ainda e com consequências pesadas ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... de Acompanhamento da Concessão de Exploração e Gestão dos Sistemas de Águas e Saneamento; ... 2.6 — Coordenar o gabinete Técnico Florestal e promover e acompanhar todas as ações e ... de Recuperação e Resiliência, e ao “Portugal 20-30” ... 5) Submeter as candidaturas de ...
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Declaração n.º 157/2021
... Artigo 15.º ... Exploração de recursos geológicos ... 1 — As áreas de ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P., são ... membros, podendo integrar, por ... áreas de potencial agrícola e florestal de proteção/ ... recuperação e de ...
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Portaria n.º 406/2023
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.) ... N.º 234 ... de pesquisa, prospeção e exploração de massas minerais; d ) Exercer as competências, ... nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... ética, de transportes, agrícola e florestal, das pescas, da conservação da natureza, ... Partilhando Portugal com o vizinho Reino de Espanha um conjunto muito ... 3, 4, 5, 6 e 7); A questão da sobre-exploração de águas subterrâneas (QSiGA 17) está ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... proceder ao início da atividade, exploração, operação urbanística ou ocupação, quando ... parecer prévio das Infraestruturas de Portugal, S. A. 2 — A emissão de licença de ... regulamentação e demais legislação florestal aplicável; c ) Lei n.º 59/2021, de 18 de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... Florestal e o Serviço Municipal de Proteção Civil, que, ... relativos ao desenvolvimento e exploração de uma adequada rede de infraestruturas ... Portugal, no sentido de identificar as infraestruturas ...
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Acórdão nº 383/03.0TBCPV.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
... ser avaliados considerando um aproveitamento exclusivamente florestal; (iii) as benfeitorias existentes em solo apto para construção não ... =37.010,18€ II - Indemnização pelo acréscimo de custos de exploração" nas áreas sobrantes: Área sobrante a norte - [(2.611,50€/há-1.778,00\xE2\x82" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância ... compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, Face a este ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ...