publicidade em viaturas
3914 resultados para publicidade em viaturas
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Anúncio de procedimento n.º 6721/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento e Montagem de Sistema de Identificação Eletrónica de Contentores em Viaturas de Recolha Seletiva Porta-a-PortaDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12011/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicidade internacional para a aquisição patrimonial de 8 (oito) viaturas ligeiras ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-05-2020
... apenas utilizados em provas ou treinos ou para publicidade. IX. Despesas de representação são aquelas cuja finalidade é a de representar uma determinada sociedade onde ela não se encontra. X. Nem todos os encargos suportados com receções, refeições, viagens, passeios e espetáculos oferecidos no País ou no estrangeiro a clientes ou a fornecedores ou ainda a quaisquer outras pessoas ou entidades são necessariamente despesas de representação,...
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Anúncio de procedimento n.º 10813/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de diversas viaturas - carrinha caixa aberta com cabine dupla, minifurgões, pick-up e chassi ...
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Regulamento n.º 857/2022
... económicas, publicidade e ocupação do espaço público ... Assim, considerando que, nos termos ... Taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em viaturas (1 ... TX155 ...
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Acórdão nº 0333/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05-02-2015
Tem a natureza de taxa o tributo liquidado ao abrigo das normas contidas nos artigos 3.º e 16.º do Regulamento de Publicidade do Município de Lisboa, publicado no Edital n.º 35/92, e respectiva Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, ainda que incida sobre a renovação do licenciamento de publicidade em veículos particulares.
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... … (*) (**) Publicidade ... Taxas devidas pelo nto de publicidade em viaturas ( 1 ) TX155 … ...
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Acórdão nº 9468/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-01-2007
... de espaços não habitacionais, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas, ou outros fins limitados, desde que não sejam realizados em conjunto com arrendamentos de locais aptos para habitação ou para o exercício do comércio e até mesmo para o exercício de profissões liberais. 2. Esta excepção não abrange o contrato de arrendamento de uma loja situada num prédio urbano destinado a sede de um clube desportivo e para...
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Regulamento n.º 824/2019
Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Anúncio de procedimento n.º 9057/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público sem publicidade internacional para a celebração de um contrato de aquisição de ... (leasing) com a FAGAR tendo em vista a aquisição de 6 (seis) viaturas - Processo n.º 4.1.2/2017/1Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso n.º 2024/2019
Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Aviso n.º 2525/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Regulamento n.º 440/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Regulamento n.º 472/2021
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Paredes. Regulamento de ocupação do espaço público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ...
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Regulamento n.º 819/2019
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Paredes. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ...
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Aviso n.º 6202/2023
... e Publicidade do Município de Arronches ... Torna-se público, que a Assembleia ... com viaturas paradas ou estacionadas ... 2 — Não obstante o disposto na alínea a) ...
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Aviso n.º 3746/2025/2
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Alandroal. João Maria Aranha Grilo, Presidente da ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2—Não obstante o disposto na ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... 76,17 € V Publicidade X Taxas por Publicidade 1 — Anúncios ou reclamos e exposição ... 1,61 € 4 — Publicidade em viaturas ou veículos de transporte — por metro quadrado ou fração: a ) Por ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Regulamento n.º 48/2022 ... Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia ... Regulamento de ... viaturas caso o estabelecimento ... que publicitem ou a atividade exercida pelo ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia. Regulamento de ... viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Aviso n.º 10587/2020
... 10587/2020Sumrio: Proposta de alterao ao Regulamento de Publicidade e Ocupao do Espao Pblico.Proposta de alterao ao Regulamento de Publicidade ... do veculo.4 - S autorizada a afixao ou inscrio de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Aviso n.º 5408/2018
... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Edital n.º 711/2020
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Esposende. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. e) Em qualquer caso, a realização de ...
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Regulamento n.º 422/2024
... Artigo 49.º Publicidade dos períodos para renovação de licenças, autorizações ou ... 72 2.ª série 11—As condições de estacionamento de viaturas em locais dotados de parcómetros, encontram - -se previstas no ...
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Acórdão nº 9792/16.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-10-2021
... e estacionamento contabilizadas em “Encargos com viaturas ligeiras de passageiros”, passando o crivo da indispensabilidade, são dedutíveis na sua totalidade nos termos do art.º 23.º do CIRC, por não terem a natureza de encargos directamente relacionados com as viaturas.