publicidade em viaturas
2947 resultados para publicidade em viaturas
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Anúncio de procedimento n.º 6721/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento e Montagem de Sistema de Identificação Eletrónica de Contentores em Viaturas de Recolha Seletiva Porta-a-PortaDescrição sucinta do objeto do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12011/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicidade internacional para a aquisição patrimonial de 8 (oito) viaturas ligeiras ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O
... Encargos com testes efectuados para homologação de viaturas XIII - Não foi aceite um custo relativo à execução de testes de ... em relação à anulação de acréscimos de custos com publicidade" contabilizados em 2003, no montante de €28.965,00, donde resultou um acr\xC3" ... -
Anúncio de procedimento n.º 10813/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de diversas viaturas - carrinha caixa aberta com cabine dupla, minifurgões, pick-up e chassi ...
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Regulamento n.º 857/2022
... económicas, publicidade e ocupação do espaço público ... Assim, considerando que, nos termos ... Taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em viaturas (1 ... TX155 ...
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Acórdão nº 0333/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
Tem a natureza de taxa o tributo liquidado ao abrigo das normas contidas nos artigos 3.º e 16.º do Regulamento de Publicidade do Município de Lisboa, publicado no Edital n.º 35/92, e respectiva Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, ainda que incida sobre a renovação do licenciamento de publicidade em veículos particulares.
... dos autos, para cobrança coerciva de dívida por “taxa de publicidade em viaturas” referente ao ano de 2004, no montante total de € 929,21, ... -
Regulamento n.º 1358-A/2023
... … (*) (**) Publicidade ... Taxas devidas pelo nto de publicidade em viaturas ( 1 ) TX155 … ...
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Acórdão nº 9468/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... arrendamentos de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, ...
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Regulamento n.º 824/2019
Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Aviso n.º 2024/2019
Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Anúncio de procedimento n.º 9057/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público sem publicidade internacional para a celebração de um contrato de aquisição de ... (leasing) com a FAGAR tendo em vista a aquisição de 6 (seis) viaturas - Processo n.º 4.1.2/2017/1Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Aviso n.º 2525/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Regulamento n.º 440/2019
... ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Aviso n.º 10587/2020
... 10587/2020 Sumário: Proposta de alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público. Proposta de alteração ao Regulamento ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Regulamento n.º 819/2019
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Paredes. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ...
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Aviso n.º 6202/2023
... e Publicidade do Município de Arronches ... Torna-se público, que a Assembleia ... com viaturas paradas ou estacionadas ... 2 — Não obstante o disposto na alínea a) ...
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Regulamento n.º 1361/2023
... 76,17 € V Publicidade X Taxas por Publicidade 1 — Anúncios ou reclamos e exposição ... 1,61 € 4 — Publicidade em viaturas ou veículos de transporte — por metro quadrado ou fração: a ) Por ...
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Lei n.º 58/2019
... a 100 000 (euro), pode acessoriamente ser determinada a publicidade da condenação, por meio de extrato contendo a identificação do agente, ... ) Administrar os bens de consumo, bem como gerir as instalações, viaturas e demais equipamentos ao serviço da CNPD; f) Elaborar e manter atualizado ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Regulamento n.º 48/2022 ... Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia ... Regulamento de ... viaturas caso o estabelecimento ... que publicitem ou a atividade exercida pelo ...
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Regulamento n.º 48/2022
... Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Maia. Regulamento de ... viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Regulamento n.º 472/2021
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Paredes. Regulamento de ocupação do espaço público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ...
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Aviso n.º 5408/2018
... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...
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Edital n.º 711/2020
... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Esposende. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. e) Em qualquer caso, a realização de ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... publicidade ou contenham denominação social, ... comercial ou logótipos (suporte ...
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Edital n.º 723/2022
... Edital n.º 723/2022 ... Sumário: Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários ... de Funcionamento do ... viaturas caso o estabelecimento ... que publicitem ou a atividade exercida pelo ...