publicidade em viaturas

1815 resultados para publicidade em viaturas

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 6721/2019

    ... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento e Montagem de Sistema de Identificação Eletrónica de Contentores em Viaturas de Recolha Seletiva Porta-a-PortaDescrição sucinta do objeto do ...

  • Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020

    I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O

    ... Encargos com testes efectuados para homologação de viaturas XIII - Não foi aceite um custo relativo à execução de testes de ... em relação à anulação de acréscimos de custos com publicidade" contabilizados em 2003, no montante de €28.965,00, donde resultou um acr\xC3"...

  • Acórdão nº 9468/2006-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Janeiro de 2007

    1. Nos termos da alínea e) do nº 2 do artigo 5º do RAU, aprovado pelo DL 321-B/90, de 15.10, excluem-se do regime do arrendamento urbano (aplicando-se-lhes o regime geral da locação civil) os arrendamentos de espaços não habitacionais, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas, ou outros fins limitados, desde que não sejam realizados em conjunto com arrendamentos de...

    ... arrendamentos de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, ...

  • Regulamento n.º 824/2019

    . Regulamento n.º 824/2019 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Regulamento de ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...

  • Aviso n.º 2024/2019

    . Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos Torna-se público ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas, caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...

  • Aviso n.º 2525/2019

    ...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...

  • Regulamento n.º 440/2019

    ...ção do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9057/2017

    ... DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público sem publicidade internacional para a celebração de um contrato de aquisição de ... (leasing) com a FAGAR tendo em vista a aquisição de 6 (seis) viaturas - Processo n.º 4.1.2/2017/1Descrição sucinta do objeto do contrato: ...

  • Regulamento n.º 819/2019

    ... de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade do Município de Paredes. Regulamento de Ocupação do Espaço Público, ..., designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ...

  • Aviso n.º 5408/2018

    ... do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal, no ... - Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a atividade exercida pelo mesmo ...

  • Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008

    ...Remoçáo e reboque de viaturas. 1 - Ligeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...CAPÍTULO XI Publicidade. Artigo 36. Publicidade sonora ou em estabelecimentos. 1 - Aparelhos de ...

  • Acórdão nº 9230177 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Outubro de 1992

    I - O legislador excluiu do regime geral os arrendamentos de espaços, não habitacionais, para a afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas, ou outros fins limitados, desde que não sejam realizados em conjunto com arrendamentos para habitação ou comércio e, embora o legislador o não diga expressamente, também para indústria ou exercício de profissão liberal. II - Não há...

    ... de espaços, não habitacionais, para a afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas, ou outros fins limitados, desde ...

  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013

    ...4 — Qualquer publicidade no âmbito da formação de segurança privada contém obrigatoriamente a ...3 — As caraterísticas das viaturas utilizadas no exer- cício da atividade de segurança privada são fixadas ...

  • Acórdão nº 34/14.8TBAVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015

    1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém, de apoio a uma actividade comercial da arrendatária, tem como finalidade acessória e complementar o comércio e deve seguir o regime jurídico deste. 2. O artigo 5.º n.º 2 al. e) do RAU é uma norma inovadora, abarcando os arrendamentos de espaços não habitacionais para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas

    ... limitá-los aos que estão consignados na lei (afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas) porque não há muito mais ou ...

  • Aviso n.º 9841/2008, de 31 de Março de 2008

    ..., deliberou aprovar o Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e outros meios de utilização do ...-- Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a actividade exercida pelo ...

  • Regulamento n.º 457/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ... Regulamento n.º 457/2008 Projecto de regulamento municipal de publicidade, propaganda política e eleitoral e outros meios de utilização do ...-- Só é autorizada a afixação ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a actividade exercida pelo ...

  • Aviso n.º 3384/2008, de 12 de Fevereiro de 2008

    Aviso n. 3384/2008. Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade e Outras Utilizaçóes do Espaço Público. Torna -se público, nos termos ... - Só é autorizada a afixaçáo ou inscriçáo de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a actividade exercida pelo mesmo ...

  • Regulamento n.º 257/2008, de 15 de Maio de 2008

    Regulamento n. 257/2008. Regulamento de Publicidade e Outras Utilizaçóes do Espaço Público. Arlindo Pinto Gomes, ... - Só é autorizada a afixaçáo ou inscriçáo de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a actividade exercida pelo mesmo ...

  • Lei n.º 2/2020

    ...publicidade e da transparência, da igualdade de tratamento e da não-discriminação. ...Artigo 88.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - ..: a) 10 % no caso de viaturas com um custo de aquisição inferior a 27 500 (euro); b) 27,5 % no caso de ...

  • Anúncio n.º 7962-AHC/2007, de 22 de Novembro de 2007

    ...2. O objecto social consiste em pintura de publicidade em painéis, viaturas, montras; publicidade assistida por computador e ...

  • Aviso n.º 13430/2019

    ... da ocupação do espaço público, bem como da instalação de publicidade, em articulação com a DAF e a DAJC; n) Promover a proteção dos ..., designadamente, de semaforização; j) Promover a remoção de viaturas abandonadas na via pública, em articulação com a Policia Municipal; k) ...

  • Acórdão nº 1818/11.4TBEVR.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A marca é um sinal distinto dos produtos, aposto nestes e que é utilizado por um empresário para distinguir os produtos sobre os quais incide a sua actividade económica. 2. Dos regimes jurídicos da marca notória e da marca de prestígio avulta o facto de a marca notória estar sujeita ao princípio da especialidade, o que não sucede com a marca de prestígio, em...

    ... propriedade, toldos, tabuletas, letreiros, pinturas em montras e viaturas, publicidade, sacos, embalagens, rótulos, documentação comercial, na ...

  • Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008

    ... c) do artigo 279.º do Código Civil. Artigo 8.º Publicidade dos períodos de renovação das licenças 1 -- Até ao dia 15 de Dezembro .... . . . . . . . . . . . . . 10 2 -- Exibição de publicidade em viaturas -- por metro qua- drado ou fracção 2.1 -- por dia . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... a gestão das posições do Município em matérias de publicidade exterior. Artigo 20.º Direção Municipal de Finanças No exercício da ...ções de salubridade; b) Assegurar a gestão e manutenção das viaturas e respetivas garagens e oficinas municipais. Artigo 58.º Departamento de ...

  • Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990

    ... arrendamentos de espaços não habitáveis, para afixação de publicidade, armazenagem, parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, ...