exploração florestal em portugal
1897 resultados para exploração florestal em portugal
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... CAPÍTULO 12 Exploração mineira Artigo 76.º As Partes devem desenvolver ... , Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. (1) O ... a promover a conservação do coberto florestal e combater a exploração madeireira ilegal e o ...
-
Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.
... destinam a exploração agrícola; iii) existem fortes ligações sociais e de origem à ... na ... , desenvolvendo nessas áreas atividade agrícola, florestal e pastoril há vários anos, que é proprietário de terrenos localizados ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... de forma a prevenir tipos de exploração ou ocupação que possam constituir ameaça à ... Agrícola Regional; v) Perímetro florestal; vi) Cavidades vulcânicas; vii) Áreas de ... Alfa, Lisboa, Portugal. DROTH - «Carta de Ocupação do Solo da Região ...
-
Declaração n.º 88/2021
... a matas ou a uso agrícola e florestal, não podendo ser utilizadas para urbanização ... de aproveitamento energético; e) A exploração de recursos geológicos, hidrogeológicas e de ... através do Conselho da Europa, de que Portugal é Estado membro. A Guarda, cidade antiga e rica ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2020
... emparcelamento.A estrutura fundiária em Portugal, marcada pela dispersão, fragmentação e ... é financiado por verbas do Fundo Florestal Permanente (FFP) que asseguram os encargos ... melhorar a estrutura fundiária da exploração;c) As aquisições de prédios rústicos que ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... A evolução recente da inflação em Portugal, medida pelos índices de preços no consumidor, ... O planeamento da gestão florestal e a gestão florestal certificada são ... , tendo por objetivo assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros como garante ...
-
Aviso n.º 7430/2017
... caso a caso entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., ou entidade que o substitua, e as ... 2 - A exploração de recursos hidrogeológicos, incluindo a ... ção; b) A exploração agrícola e florestal. 2 - A reconstrução e beneficiação de ...
-
Aviso n.º 12472/2018
... Florestal em regime de contrato de trabalho em funções ... ção dos processos ecológicos e exploração de modelos de gestão que permitam a ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 14 - O período de cinco anos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ção de caminhos na rede viária florestal e rural. 2.1.3 - Infraestruturas agrícolas e de ... com o IMAR para a gestão e exploração do N/I "Arquipélago" e da L/I "Águas Vivas" ... insulares dos Países Baixos, Dinamarca, Portugal, França, Grécia e Estónia, este projeto tem ...
-
Aviso n.º 16826/2021
... ção económica da produção, exploração e transformação agrícola da cultura de ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal S A 2 - Os acessos à propriedade são efetuados ... associadas à exploração agrícola e florestal, ou destinadas a ocupações e utilizações ...
-
Aviso n.º 16826/2021
... ção económica da produção, exploração" e ... transformação agrícola da cultura de can\xC3" ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal S A ... 2 — Os acessos à propriedade são ... florestal, ou destinadas a ocupações e utilizações ...
-
Aviso n.º 10223/2020
... principal sequestrador de carbono em Portugal, assumem um papel incontornável na ENAAC 2020, ... nas áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de pequenos ... , incluindo áreas agrícolas de exploração pouco intensa, pomares com dimensões adequadas ...
-
Despacho n.º 908/2018
... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ... Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - ... procedimentos de recuperação e exploração de informação. l) Promover ações de difusão, ...
-
Despacho n.º 9322/2016
... da economia.A aposta na exploração dos recursos renováveis irá contribuir para o ... e, bem como contribuir para a gestão florestal e para a sustentabilidade da fileira florestal ou ... o conhecimento sobre este setor em Portugal nomeadamente em termos de:i. Disponibilidade de ...
-
Lei n.º 42/2016
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É ... ções de municípios, no âmbito da exploração e gestão de sistemas municipais agregados ou ... P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
-
Lei n.º 96/2017
... tráfico de pessoas, para efeitos de exploração sexual, laboral ou de tráfico de órgãos; h) Os ... escolar; m) O crime de incêndio florestal e os crimes contra o ambiente; n) Crimes ... O tráfico de seres humanos em Portugal teve um acréscimo de 68,9 % (135 casos em 2015 e ...
-
Decreto n.º 19/2013, de 24 de Junho de 2013
... ça solicitou a desafetaçáo do regime florestal parcial de uma parcela de terreno com a área de ... capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleiçóes para os órgáos das autarquias ...
-
Portaria n.º 31/2015
... c) «Exploração agrícola», o conjunto de parcelas ou ... ensino superior, nas áreas agrícola, florestal ou animal; ... b) Curso de empresário agrícola ... mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.por- ... tugal2020.pt, e no portal ...
-
Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... g) «Exploração agrícola», o conjunto de parcelas ou animais ... l) «Plano de gestão florestal (PGF)», o plano que, de acordo com as ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www. portugal2020.pt ... 2 - O ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... A superfície média por exploração correspondia a 10,7 hectares, traduzindo um ... Vinhos (ver documento original) O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual ... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ...
-
Declaração n.º 89/2021
... necessários para a atividade florestal, percursos interpretativos e acessos a ... industriais, públicos e outros, com exploração" e gestão por entidade pública; Rede privada de \xC3" ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua ...
-
Regulamento n.º 1001/2023
... do fogo para eliminar sobrantes de exploração ou de ... gestão de vegetação, florestais ou ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... s) “Territórios florestais” ... íveis com os critérios do inventário florestal ... t) “Territórios rurais” — os ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... , em particular: a) Promover a exploração e a gestão sustentáveis da pesca; b) Promover ... a aplicação efetiva da legislação florestal e a governação, bem como de promover o ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
-
Portaria n.º 187/2021
... a deslocações, por titular de uma exploração agrícola, no âmbito da operação, não pode ... sítio da Internet dos GAL, no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, ... ) ou com a silvicultura e exploração florestal (024). ANEXO VII Despesas elegíveis e não ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias ... e alugadores de máquinas, exploração florestal, serviços técnicos e viveiristas ...