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origem dos nomes de familia

570 resultados para origem dos nomes de familia

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    Classificação vLex
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018

    ... fundamental de todos os membros da família humana, bem como o reconhecimento da sua inerente ... iniciativas legislativas que viriam a dar origem à Lei n.º 25/2016 , de 22 de agosto, além de ... apenas mediante a indicação dos nomes dos pais adotivos». Segundo o n.º 3 do mesmo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ário, o produto que satisfaz as regras de origem previstas no Protocolo sobre as regras de origem ... pelo despacho, e deve especificar: a) Os nomes e endereços das partes em litígio que se ...Caisse nationale des allocations familiales (CNAF). Caisse nationale d'assurance maladie des ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... salientem-se, a título exemplificativo, os nomes de Hans-Heinrich Jescheck, presidente da ..., entre outros, os crimes contra a família, crimes sexuais e crimes contra os sentimentos ... de perigosidade criminal que lhe deu origem". 2 - O internamento não pode exceder o limite m\xC3"...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... ou indiretamente, a casa de morada de família. 2 - Na falta de acordo, o tribunal decide sobre ... são designadas no rol pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras ... parte paga os encargos a que tenha dado origem e que se forem produzindo no processo. 2 - Os ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil

    ...ão acabadas de operar no instituto da família através do Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de ... composição, as regras seguintes: a) Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os ... para o mesmo fim pela lei do país de origem. 3 - São dispensados da apresentação dos ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018

    ... membros da família humana, bem como o reconhecimento da sua inerente ... iniciativas legislativas que viriam a dar origem à Lei n.º 25/2016, de 22 de. agosto, além de ... dos nomes dos pais adotivos». Segundo o n.º 3 do mesmo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... bancárias, incluindo: i) O abono de família em dívida à morte do titular; ii) Os créditos ... e ónus que recaiam sobre o prédio, nomes, moradas e identificações fiscais dos ... das parcelas dos prédios que lhes deram origem. Capítulo VI Do valor ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... de Abril de 2012, o S… pediu à BJ… (familiar de um colaborador deste, CV…, conhecido por ...origem, constituída pelos pais e por uma irmã mais ..., revista e apreensão onde constam os seus nomes. - Depoimentos prestados pelas testemunhas civis ...
  • Acórdão nº 22215/15.7T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Maio de 2017

    I. Como é sabido, a formação de caso julgado supõe a identidade entre relações jurídicas, no tríplice aspecto de sujeitos, pedido e causa de pedir. II. Como se tem defendido, “A essencial identidade e individualidade da causa de pedir tem de aferir-se em função de uma comparação entre o núcleo essencial das causas petendi”. III. A diferente qualificação dos factos é irrelevante para...

    ...” aquele que sempre foi usado no meio familiar do recorrente, quer pelo próprio quer pelos seus ...nomes próprios e dos apelidos de família é feita com ... nacionais e constitui lei nacional de origem convencional. 9. O direito ao nome enquadra-se ...
  • Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Maio de 2017

    I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido nove dias...

    ... sendo certo que as respetivas células familiares" estão organizadas da seguinte forma: a. N… e T\xE2"... elas lhes iam revelando, nomeadamente de nomes de familiares e pessoas próximas; iv. A ... de arguidos lograram obter proventos de origem desconhecida e que lhes permitiram: i. Adquirir ...
  • Acórdão nº 137/17.7YRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Abril de 2018

    I - A condenação proferida por tribunal francês ao abrigo do art. 700º do Novo Código de Processo Civil Francês - que estabelece que a parte perdedora pode ser condenada a pagar à outra parte uma quantia relativamente às despesas incorridas e não incluídas nas custas – objetiva-se em despesas decorrentes do processo judicial, pelo que estas são havidas, nos termos e para os efeitos dos...

    ... de Outubro de 2007 (retificado quanto aos nomes das partes em 18 de Março de 2010) na parte em ...ção de 31 de Janeiro de 1991, o Juiz de Família do Tribunal de Grande Instância de Bobigny ... requerido, que com a informatização deu origem ao Assento de casamento nº  ../2010 da ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... “castigado”, e a integridade da sua família ameaçada, mas, os abusos sexuais às crianças, ...ção associada ao processo (e.g., recordar nomes dos restantes arguidos ou das vítimas). ... idade, decorreu no seio do seu agregado de origem, de condição socioeconómica mediana ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...

    ... o juízo de suspeição sobre a autora e família quanto à prática de actos criminosos ...estiveram na origem da queixa-crime e acusação particular deduzidas ... a Gest …., não se recordando dos nomes das restantes. Referiu também que efectuava uma ...
  • Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Novembro de 2018

    ... (a todos) sustentar-se a si e às suas famílias; Todos os arguidos conheciam as características ... de vida do próprio e do agregado de origem, não sendo DD conotado com o consumo de ...ção aos arguidos para usarem os seus nomes e identidades como destinatários das encomendas ...
  • Acórdão nº 62/17.1T9FAL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019

    I – É pacífico que a ação, para efeitos penais, tem uma estrutura valorativa e, assim, o número de infrações determinar-se-á pelo número de valorações que, no mundo jurídico-criminal, correspondem a uma certa atividade, sendo a determinação da ilicitude material - que se exprime nos tipos legais de crime - que constitui a fonte de conhecimento da unidade ou pluralidade de valorações jurídicas,...

    ... 2016 e 13 de agosto de 2017, o agregado familiar composto por EE e AA e pelos arguidos SS e PP ... familiar e financeiramente do agregado de origem. 54. A Arguida iniciou os estudos em idade ..., as várias agressões dirigidas ao AA e nomes injuriosos que lhe chamavam. No seu discurso, EE ...
  • Acórdão nº 1226/13.2TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 2018

    I - Para a celebração do contrato de mandato (incluindo o contrato de mandato forense previsto no art. 62.º, n.º 1, al. b), do EOA, aprovado pela Lei nº 15/2005, de 26/01) não exige a lei forma especial. II - Admite-se que a exigência de forma imposta por lei para as comunicações entre as partes no processo de transição para o regime do NRAU (art. 9.º do NRAU, na redacção em vigor à data dos...

    ... essa comunicação (de 17.04.2013) foi a origem (i) da dúvida sobre os poderes de ...na qualidade de advogados da família OO, com referência ao contrato de arrendamento ... e nem sequer mencionou expressamente os nomes de todos os senhorios, limitando-se a ...
  • Acórdão nº 484/17.8GBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019

    I) Existe concurso efectivo entre os crimes de violência doméstica e de extorsão, uma vez que se trata de dois tipos legais que para além de tutelarem bens jurídicos completamente diferentes, não integram comportamentos dominados por um mesmo desvalor jurídico-social. II) Na verdade, no ilícito de extorsão não existe uma intenção de prejudicar a saúde ou de domínio sobre a vítima, mas apenas a...

    ...ção a si, vivendo, ainda, vexada, pelos nomes com que aquele a apodou. p. O arguido ao ... A dinâmica familiar apresentava alguns problemas funcionais ... os fins-de-semana junto da família de origem, facto que o arguido descreve como pouco ...
  • Acórdão nº 442/13.1TTMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Abril de 2015

    I - Tal como, em determinadas circunstâncias, a conduta extra profissional do trabalhador poderá ter relevância disciplinar, também o comportamento do empregador ou do seu legal representante, ainda que no âmbito das suas relações pessoais com o trabalhador, poderá assumir relevância para efeitos de justa causa de resolução do contrato de trabalho por iniciativa deste, se tal comportamento tiver...

    ...é insultou e agrediu a autora na casa de família, situação que deu origem a um processo crime ..., ouviu o mencionado G… a chamar-lhe os “nomes” referidos nos factos provados, havendo-lhe ...
  • Regulamento n.º 523/2017

    ...nomes próprios de determinados lugares, da sua origem ... e terão de ser aceites pela respetiva família. Artigo 13.º Alteração de Topónimos 1 - As ...
  • Acórdão nº 168/17.7YHLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Abril de 2018

    A marca nominativa CORVO, para vinhos, corre o risco de ser confundida, na memória imperfeita de um consumidor médio, com a marca figurativa com o elemento nominativo distintivo e dominante CORVUS, também para vinhos, semelhante visual, fonética e conceptualmente com ela, e, por isso, devia ter sido recusado o registo desta, dada a oposição do titular do registo da marca anterior.

    ... gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a ... e serviços, por referência a uma origem não enganosa e podendo, ainda, contribuir por si ...O termo CORVIDAE refere-se a uma família de aves, em que está incluída o CORVO. O ...
  • Regulamento n.º 1066/2016

    ... estudo histórico e linguístico da origem dos lugares, representa um eficiente sistema de ...nomes das avenidas e das ruas, bem como das alamedas e ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 11.º Alteração de topónimos 1 - As ...
  • Regulamento n.º 856/2016

    ... os sítios e os lugares, atribuindo-lhes nomes, que determinam e identificam o espaço, a ... ao estudo histórico ou linguístico da origem e etimologia dos nomes dos locais. A análise dos ... considerados excecionais e aceites pela família. SECÇÃO II Comissão Municipal de Toponímia ...
  • Edital n.º 353/2019

    ...Praceta Espaço público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, para além ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 7.º Alteração de Topónimos 1 - As ...
  • Regulamento n.º 1118/2016

    ... o estudo histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. 7 - De cada deliberação deverá constar uma ...

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