origem dos nomes de familia

1985 resultados para origem dos nomes de familia

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  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... produto que satisfaça as regras de origem" previstas no Protocolo I do presente Acordo. SEC\xC3"... das especificações técnicas dos nomes registados são tratadas pelo subco- mité ... a sua própria participação ou a de familia- res próximos na violação de um direito de ...

  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018

    ... membros da família humana, bem como o reconhecimento da sua inerente ... iniciativas legislativas que viriam a dar origem à Lei n.º 25/2016, de 22 de. agosto, além de ... dos nomes dos pais adotivos». Segundo o n.º 3 do mesmo ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... salientem-se, a título exemplificativo, os nomes de Hans-Heinrich Jescheck, presidente da ..., entre outros, os crimes contra a família, crimes sexuais e crimes contra os sentimentos ... de perigosidade criminal que lhe deu origem". 2 - O internamento não pode exceder o limite m\xC3"...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... ou indiretamente, a casa de morada de família. 2 - Na falta de acordo, o tribunal decide sobre ... são designadas no rol pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras ... parte paga os encargos a que tenha dado origem e que se forem produzindo no processo. 2 - Os ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil

    ...ão acabadas de operar no instituto da família através do Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de ... composição, as regras seguintes: a) Os nomes próprios devem ser portugueses, de entre os ... para o mesmo fim pela lei do país de origem. 3 - São dispensados da apresentação dos ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... agravado … diz o acórdão”… família que vivia do dinheiro que o lucro da droga lhes ...nomes, evitando qualquer referência que o pudesse ...do .., integrado na família de origem", composto pelos pais e nove irmãos, núcleo de n\xC3"...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 480/99 - Código de Processo do Trabalho

    ... por conta de outrem e seus familiares, por interesses de ordem social e laboral, e ... às outras; na medida em que derem origem a quaisquer obrigações ou as reconhecerem, tais ... 2 - A sentença deve conter os nomes dos liquidatários, as datas do começo e fim da ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... de Abril de 2012, o S… pediu à BJ… (familiar de um colaborador deste, CV…, conhecido por ...origem, constituída pelos pais e por uma irmã mais ..., revista e apreensão onde constam os seus nomes. - Depoimentos prestados pelas testemunhas civis ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... 5º- O Arguido não deu origem a qualquer contenda, tendo, após conversar com o ... e o seu regresso ao domicílio familiar, nos termos dos artigos 18º, 27º e 28º da ...A mulher estava sempre a chamar nomes. Eu dizia ao meu marido para ter cuidado, mas ele ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., subsistentes ou insubsistentes, que deram origem a este processo, de que teve conhecimento em ... Internos de Creche, de Creche Familiar e de Ensino Pré-Escolar, não sendo de duvidar ... Relação de Lisboa, como se alcança pelos nomes dos respectivos subscritores.     No Código ...

  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Regulamento n.º 523/2017

    ...nomes próprios de determinados lugares, da sua origem ... e terão de ser aceites pela respetiva família. Artigo 13.º Alteração de Topónimos 1 - As ...

  • Regulamento n.º 1066/2016

    ... estudo histórico e linguístico da origem dos lugares, representa um eficiente sistema de ...nomes das avenidas e das ruas, bem como das alamedas e ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 11.º Alteração de topónimos 1 - As ...

  • Regulamento n.º 856/2016

    ... os sítios e os lugares, atribuindo-lhes nomes, que determinam e identificam o espaço, a ... ao estudo histórico ou linguístico da origem e etimologia dos nomes dos locais. A análise dos ... considerados excecionais e aceites pela família. SECÇÃO II Comissão Municipal de Toponímia ...

  • Edital n.º 353/2019

    ...Praceta Espaço público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, para além ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 7.º Alteração de Topónimos 1 - As ...

  • Regulamento n.º 1118/2016

    ... o estudo histórico ou linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. 7 - De cada deliberação deverá constar uma ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ário, o produto que satisfaz as regras de origem previstas no Protocolo sobre as regras de origem ... pelo despacho, e deve especificar: a) Os nomes e endereços das partes em litígio que se ...Caisse nationale des allocations familiales (CNAF). Caisse nationale d'assurance maladie des ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018

    ... fundamental de todos os membros da família humana, bem como o reconhecimento da sua inerente ... iniciativas legislativas que viriam a dar origem à Lei n.º 25/2016 , de 22 de agosto, além de ... apenas mediante a indicação dos nomes dos pais adotivos». Segundo o n.º 3 do mesmo ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ... económico e social das regiões de origem dos migrantes, tendo igualmente em conta os ... pessoas com deficiência e respetivas famílias, crianças, mulheres e idosos, entre outros. ...áfica enumerados no anexo xvii (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações ...

  • Edital n.º 660/2017

    ... como o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 12.º Alteração de topónimos 1 - As ...

  • Edital n.º 331/2018

    ... como o estudo histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a Toponímia, ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 12.º Alteração de topónimos 1 - As ...

  • Regulamento n.º 294/2017

    ... particular importância na medida em que os nomes" atribuídos aos arruamentos e a outros espaços p\xC3"...) Praceta - Espaço público geralmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 13.º Alteração de Topónimos 1 - As ...

  • Lei n.º 40-A/2016

    ...; f) Instrução criminal; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) ... o vencimento correspondente ao cargo de origem. 2 - O estatuto remuneratório do presidente do ...ção em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; g) Recursos das ...

  • Regulamento n.º 910/2016

    ... Praceta - Espaço público vulgarmente com origem num alargamento de via ou resultante de um ..., biográficos ou outros, relativos aos nomes atribuídos às vias públicas; g) Propor ... considerados excecionais e aceites pela família. Artigo 11.º Alteração de topónimos 1 - As ...

  • Regulamento n.º 45/2017

    ... que são um auxílio fundamental a famílias e idosos, permitindo-lhes o acesso a bens ... ou uma série de acontecimentos graves, de origem natural ou tecnológica com efeitos prolongados ... O cartão é de modelo próprio contendo os nomes dos beneficiários, o número de ordem e data de ...