exploração florestal em portugal
1897 resultados para exploração florestal em portugal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... principais de atuação, a saber, a exploração" do potencial económico da agricultura, a promoç\xC3" ... rural e o fomento de uma gestão florestal" sustentável. Relativamente à valorização econ\xC3" ... A governação económica deve devolver Portugal a um caminho de crescimento económico, com ...
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Despacho n.º 567/2017
... de fogo controlado, utilização e exploração da cartografia de risco de incêndio florestal, ... técnicos, tendo proferido palestras em Portugal e no Estrangeiro apresentou ainda vários ...
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Lei n.º 41/2016
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... e promoção da pesca marinha, e da exploração económica e ambientalmente sustentável dos ... o Programa Operacional de Sanidade Florestal e criando subprogramas operacionais para o ...
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Lei n.º 75-B/2020
... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ... ao financiamento do défice de exploração, constituído ou agravado pelo impacto negativo, ... públicos às centrais a biomassa florestal No primeiro semestre de 2021, o Governo realiza ...
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Acórdão nº 10327/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016
I – Do Regulamento (CEE) nº 2080/92, do Conselho, de 30 de Junho de 1992, bem como da Portaria nº 199/94, de 6 de Abril, que na decorrência do DL. nº 31/94, de 5 de Fevereiro veio estabelecer o regime das ajudas às medidas florestais ali instituídas, incluindo quanto à sua gestão, avaliação e controle de execução, não resulta que as superfícies arborizadas beneficiadas pelas ajudas (povoamen
... ão recorrida, isto é, que o povoamento florestal afecto à parcela 2 não apresentou as densidades ... nenhuma visita de controle à exploração da recorrente, não é de molde a afasta a ... 5 de Fevereiro, visando a aplicação em Portugal, entre outras, das ajudas comunitárias previstas ... -
Decreto-Lei n.º 84/2022
... exploração flo- ... restal e de indústrias afins, incluindo ... florestal e nas pescas, para fins de aquecimento, ... Portugal de forma conforme com a legislação nacional em ...
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Portaria n.º 133/2019
... ou de jovem empresário rural; h) Exploração com certificação e sob controlo em modo de ... sítio da Internet dos GAL, no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, ... ) ou com a silvicultura e exploração florestal (024). ANEXO VII Despesas elegíveis e não ...
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Decreto-Lei n.º 167/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série I de 2015-08-21
... A caça, enquanto forma de exploração" racional e sustentada dos recursos cinegéticos, \xC3" ... dos compromissos que vinculam Portugal internacionalmente, decorrentes da ratificação ... 1 - As referências ao Instituto Florestal, à Direção-Geral das Florestas, à Direção ...
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Aviso n.º 9648/2022
... florestal; ... e) 2A — V — Salvaguarda Patrimonial ... , tal como definido na Carta Oficial de Portugal (CAOP) de 2017 ... 2 — O PDMM estabelece a ... ou de exploração" de recursos energéticos; ... e) Área de constru\xC3" ...
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Portaria n.º 54-I/2023
... égico da Política Agrícola Comum para Portugal" (PEPAC Portugal), no continente. A reforma da Pol\xC3" ... florestal inova- dora e sustentável». No domínio A.1 ... ção Parcelar (iSIP) ou marca de exploração no âmbito do Sistema Nacional de Identificação ...
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Portaria n.º 381/2015
... Funcionalidades de atualização e exploração do ... cadastro predial ... 21. Atributos da ... e florestal e na cadeia alimentar que contribuam para ... o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em ... www.portugal2020.pt, e no portal do ...
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Acórdão nº 850/13.8TBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Dezembro de 2018
1. - Os baldios são terrenos com afetação exclusiva, em modo comunitário, à satisfação de necessidades privadas, pelos indivíduos de determinada comunidade local, que pode reduzir-se aos moradores de uma aldeia, pertencendo, geração após geração, aos respetivos compartes – mesmo que pouco numerosos –, em regime de propriedade coletiva. 2. - Não pertencem, por isso, ao domínio...
... , de todas e quaisquer entidades, em especial da Autoridade Florestal Nacional/ICNF e da E (…), S.A., que tenham provindo, de qualquer forma, ... de K ( ... ) II”, epigrafado de “Contrato de Cessão de Exploração”, no que respeita às 11 torres com aerogeradores, identificadas, cada ... -
Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 96.º (Formas de exploração de terra alheia) ... Artigo 97.º (Auxílio do ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) ... Artigo 103.º (Sistema fiscal) ... Artigo ... ão agrária e de desenvolvimento florestal, de acordo com os ... condicionalismos ...
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Portaria n.º 90/2018
... e da pesca, destinado a assegurar a exploração" continuada desses recursos, assim como a conserva\xC3" ... , sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, e no portal do PDR ... º 1.3 «Promoção da competitividade florestal» integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... , AML, Instituto de Infraestruturas de Portugal, Autoridade Municipal de Transportes, Empresa ... Gabinete Técnico Florestal - unidade orgânica flexível, correspondente a ... relativos ao desenvolvimento e exploração de uma adequada rede de infraestruturas ...
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Despacho n.º 13219/2022
... as contrapartidas pelo direito de exploração de serviço público de transporte ... de ... Proteção Civil; ... No domínio Florestal, agrega ainda a Unidade Técnica Florestal, à ... cidade fundadora e primeira capital de Portugal", a maior história ... de amor de Portugal, a Can\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... /orla costeira de forma a assegurar a exploração" sustentável dos recursos naturais, a qualificaç\xC3" ... que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a ... áreas rurais e urbanos e a proteção florestal; e) Promover a proteção e valorização do ...
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Lei n.º 75-C/2020
... íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... ões Autónomas em sede de gestão e exploração dos espaços marítimos respetivos, através da ... para a Eficiência Energética, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo para a Sustentabilidade ...
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Aviso n.º 12662/2017
... circulação e logística interna da exploração, com novas vias e novos espaços construídos, ... , o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, tendo ainda sido tomados ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S.A., deve ser objeto de estudo específico e de ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de serviços municipais de ... ça das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, ...
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Despacho n.º 3278/2018
... e eficiente aos novos desafios do QCA (Portugal 2020) na captação de instrumentos de apoio ao ... (DOM); Divisão de Manutenção e Exploração (DME); Divisão de Administração Geral (DAG); ... do Território 10.6 - Setor Técnico Florestal 11 - Divisão de Obras Municipais (DOM) 11.1 - ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ... Fundo Florestal Permanente – adicional às taxas de imposto 26 ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Contra Incêndios e o Gabinete Técnico Florestal, assim como, assegurar a coordenação das ... 21, Projeto Sustentabilidade 2030 e Portugal 2020; k) Elaborar os estudos sectoriais relativos ... análise das condições internas de exploração; l) Garantir que os registos contabilísticos se ...
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Despacho n.º 47/2023
... a dupla tributação celebrada por Portugal, a ... dedução a efetuar nos termos do n.º 1 ... exploração (ha2) ... Total da potência instalada (MW) ... preenchido pelas entidades de gestão florestal e unidades de gestão ... florestal que ...