exploração florestal em portugal
1931 resultados para exploração florestal em portugal
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Despacho n.º 47/2023
... a dupla tributação celebrada por Portugal, a ... dedução a efetuar nos termos do n.º 1 ... exploração (ha2) ... Total da potência instalada (MW) ... preenchido pelas entidades de gestão florestal e unidades de gestão ... florestal que ...
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Aviso n.º 11305/2023
... e) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, publicado no Diário da ... Artigo 25.º ... Exploração, proteção e pesquisa de recursos geológicos e ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, para as vias distribuidoras prin- ... cipais, ...
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Despacho n.º 11561/2020
... ção dos contratos de concessão da exploração e gestão de sistemas de titularidade estatal e ... no mercado grossista de eletricidade em Portugal; vi) Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de ... ção do solo objeto de um incêndio florestal; x) Praticar os atos relativos às atividades ...
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Despacho n.º 698/2022
... de concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de ua e ... de Saneamento do Norte de Portugal, criado pelo Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de ... multiplo agrícola ... e florestal ... 54 Proprietário: ... Joana Margarida Escadas ...
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Despacho n.º 698/2022
... de concessionária da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de ua e de Saneamento do Norte de Portugal, criado pelo Decreto -Lei n.º 93/2015, de 29 de ... Espaços de uso multiplo agrícola e florestal 277,15 54 Proprietário: Joana Margarida Escadas ...
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Regulamento n.º 268/2024
... fogo para eliminar sobrantes de exploração" ou de gestão de vegetação, florestais ou agr\xC3" ... carta de uso e ocupação do solo de Portugal" continental; gg ) Territórios florestais —\xEE\x81" ... com os critérios do inventário florestal nacional; hh ) Territórios rurais—os ...
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Regulamento n.º 81/2022
... T erritório; 13.5) Gabinete Técnico Florestal; 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); 14.1) ... Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME); 15.1) Serviço de Apoio Administrativo; ... financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas. CAPÍTULO III ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 13.5) Gabinete Técnico Florestal; ... 14) Divisão de Obras Municipais (DOM); ... Divisão de Ambiente, Manutenção e Exploração (DAME); ... 15.1) Serviço de Apoio ... financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas ... CAPÍTULO III ...
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Aviso n.º 15764/2023
... do fogo para eliminar sobrantes de exploração ou de ... gestão de vegetação, florestais ou ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... gg) Territórios florestais — ... íveis com os critérios do inventário florestal ... hh) Territórios rurais — os territórios ...
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Aviso n.º 18469/2020
... ; iii) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF-TMAD), ... não é superior a 50 m; c) Exploração agrícola - unidade técnico-económica que ... sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, S. A., devem, sempre que possível, adquirir ...
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Portaria n.º 130/2019
... exploração silvícola ou florestal e atividades conexas e ... ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, por oposição da referida Federação, ...
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Despacho n.º 10911/2021
... a dupla tributação celebrada por Portugal, a ... dedução a efetuar nos termos do n.º 1 ... exploração (ha2) ... Total da potência instalada (MW) ... preenchido pelas entidades de gestão florestal e unidades de gestão ... florestal que ...
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Despacho n.º 3171/2019
... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... c) Efetuar a manutenção e exploração dos Postos de Transformação (PT's), propriedade ... órios de execução para o MyMachine Portugal; l) Assegura a execução do programa oficinas de ...
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Despacho n.º 2672/2018
... árias com vista à ocupação e exploração de lugares e estabelecimentos nos mercados ... ção Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal". 15 - No âmbito das competências da unidade org\xC3" ... ção de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 e do Pós-2020, assim como dos programas de ...
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Aviso n.º 25207/2023
... de material lenhoso resultante da exploração" florestal, com o objetivo de facilitar as operaç\xC3" ... m acima do solo, devem notificar a NAV Portugal, E. P. E., para efeito de coordenação de ...
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Acórdão nº 65/12.2TAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2013
A norma do artigo 22.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, revista pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto - ao punir, em caso de negligência, as contra-ordenações graves, quando praticadas por pessoas colectivas, com coima entre € 15000 e € 30000 -, porque se limita ao necessário e é perfeitamente adequada e proporcional à importância dos objectivos visados pelo...
... , nomeadamente outros resíduos para além dos estéreis da exploração ... 3) Ora, apesar do enchimento parcial da corta dever ser efectuado ... a estes materiais (resíduos resultantes da queima de biomassa florestal) é um procedimento aprovado e recomendado pela CCDR no que toca à ... -
Portaria n.º 93/2021
... exploração silvícola ou florestal e atividades conexas e ... ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, por oposição da referida Federação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... as políticas de incentivo ao regresso a Portugal de portugueses e de lusodescendentes, apostando ... para a promoção da gestão e exploração comum dos espaços florestais e agrícolas em ... com escala adequada para uma gestão florestal e agrícola ativa e racional - escala da paisagem ...
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Aviso n.º 597/2021
... seguintes áreas setoriais: praias, exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou ... ões em conjunto com o Gabinete Técnico Florestal; h) Colaborar e acompanhar as ações contra ... 2050, assumido internacionalmente por Portugal; g) Definir e propor linhas orientadoras para a ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... ção de um título de condução em Portugal, designadamente os requisitos mínimos para os ... reboque ou com máquina agrícola ou florestal" rebocada, desde que a massa máxima do conjunto n\xC3" ... A recolha de informação: 3.1.1 - A exploração visual percetiva; estratégias a adotar; 3.1.2 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... orla costeira de forma a assegurar a exploração" sustentável dos recursos naturais, a qualificaç\xC3" ... da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos ... dunares, das áreas de ocupação florestal e das massas de águas costeiras. O princípio da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... O setor florestal tem assumido um carácter subsidiário e residual ... serviços de natureza florestal), da exploração florestal e da transformação (serrações, ... e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... k) «Exploração agrícola», o conjunto de parcelas ou animais ... Florestal ... ESTABELECE O REGIME DE APLICAÇÃO DOS ... P., em www.ifap.pt, ou no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ... 2 - O ...
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Portaria n.º 187/2021
... a deslocações, por titular de uma exploração agrí- ... cola, no âmbito da operação, não ... sítio da Internet dos GAL, no portal do Portugal 2020, ... em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR ... ) ou com a silvicultura e exploração florestal (024) ... Despesas elegíveis e não elegíveis ...
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Parecer n.º 5/2022
... Gráfico 19 — Fluxos financeiros entre Portugal e a UE — 2019-2021 ... Gráfico 20 — Fluxos ... do jogo; lotarias; resultados de exploração de apostas mútuas; e impostos indiretos diversos ... financiamento, nomeadamente o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o ...