despacho conjunto 402 98
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Lei n.º 24-D/2022
... /2007, de 7 de agosto, a fixar mediante despacho do membro do Governo responsável ... pela área ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... o respetivo serviço garantir que o conjunto dos mesmos tem um peso relativo no QUAR igual ou ... 82 660 986 402 0 23 656 1 092 718 ... Murça ...
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Portaria n.º 47/2023
... relativamente ao conjunto dos rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos ... n.º 16/2001, de 22 de junho, na Lei n.º 35/98, de 18 de ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 ... bruto (exceto os referidos com os códigos 402 e 408 a ... 402 Gratificações não atribuídas ... por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Relatório n.º 5/2023
... No conjunto do ano, a AdC instruiu 23 ... processos de ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 98 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Outros 15 262,99 0 0 ... Total 15 402 099,31 0,00 3 000,00 1 786 898,15 0,00 ... pelo MP ao Tribunal e consequente despacho de admissão dos recursos ... A Autoridade da ...
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Portaria n.º 303/2021
... relativamente ao conjunto dos rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos ... n.º 16/2001, de 22 de junho, na Lei n.º 35/98, de 18 de ... julho e no artigo 152.º do Código ... Campo 402 – Apenas para declarações dos anos de imposto ... por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas ... Sessão n.º 5645 (fls. 69 Apenso 11) 402. No dia 23 de Fevereiro de 2012, pelas 19h38min., ... ção do estupefaciente que destinava, em conjunto com os arguidos B…, E… e H…, à venda a ... 102); O MP proferiu despacho no dia 6/12/10 (fls. 104); O material gravado foi ...
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Acórdão nº 637/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - Em acção em que a autora pede a anulação, nulidade ou ineficácia de um contrato de compra e venda com fundamento em que a mesma é ofensiva dos bons costumes (por o valor venal de cada um dos prédios supra referidos ser, pelo menos, vinte vezes superior ao preço acordado) e ter ocorrido abuso de poderes de representação do 2.º réu, devem considerar-se neutralizados, por abuso do direito, os...
... ção do pedido veio a ser admitida por despacho já transitado em julgado ... Pela ré foi ... 402 e seguintes) concedeu provimento ao agravo, ... ção inicial junta pela autora e a 19/01/98, a fls 226 e seguintes, foi junta nova ... ário à lei, uma vez que representa o conjunto dos princípios gerais que gerem o ordenamento ... -
Decreto-Lei n.º 42/2017
... que as variedades vegetais satisfazem um conjunto de requisitos que asseguram a sua identidade, ... altera os anexos I e II da Diretiva n.º 66/402/CEE , do Conselho, de 14 de junho de 1966, a ... despacho do diretor-geral de Alimentação e Veterinária, ... estéril deve corresponder a, pelo menos, 98 %. 7.5 - Avena nuda, A. sativa, A. strigosa, ...
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Despacho n.º 4637/2023
... O referido acordo setorial integra um conjunto de compromissos no âmbito do processo de ... 98 578,18 € 98 578,18 € 174 749,65 € 174 ... € 114 315,27 € 73 933,63 € 73 933,63 € 402 214,55 € 402 214,55 € ... Braga ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... 2020, que altera as Diretivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 68/193/CEE, 2002/55/CE, 2002/56/CE e ... e as Diretivas de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em ... decreto-lei procede também a um conjunto de ajustamentos e atualizações legislativos às ... de fornecedor, no modelo aprovado por despacho do diretor-geral de Alimentação e Veterinária ...
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Acórdão nº 325/13.5TVLS.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
... EUR (valor definitivamente fixado pelo despacho com a referência 19083131 e de 14/2/2014 de fls ... art.ºs 16/3 dos Estatutos da Ré e art.º 402 do CSC e abrangia os administradores da empresa ... ou em parte, quer isoladamente quer em conjunto com lucros de exercício. Por conseguinte a prova ... 98 defende que o art.º 402 do CSC exige tão-só a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... que as variedades vegetais satisfazem um conjunto de requisitos que asseguram a sua identidade, ... 66/402/CEE, do Conselho, de 14 de junho de 1966, a ... despacho do ... diretor-geral de Alimentação e ... estéril deve corresponder a, pelo menos, 98 % ... 7.5 - Avena nuda, A. sativa, A. strigosa, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... mediante indicadores; introduz um conjunto de procedimentos que visam a melhoria da ... transição é efetivada através de despacho conjunto dos Ministros da tutela e das Finanças, ... ) 24.834 M, com destaque para menos (euro) 402 M nas destinadas à segurança social (as ...
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Parecer n.º 2/2022
... conjunto de operações de ativos e passivos financeiros ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Imposto único de circulação (IUC) 402 417 381 396 -6 -1,5 15 ... Outros (c) 895 908 908 ... despacho" superior, as orientações, sob a forma de Instru\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2022
... conjunto de operações de ativos e passivos financeiros ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Imposto único de circulação (IUC) 402 417 381 396 -6 -1,5 15 ... Outros (c) 895 908 908 ... despacho" superior, as orientações, sob a forma de Instru\xC3" ...
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Parecer n.º 5/2022
... fora do IGCP detidos por entidades com despacho de dispensa do ... cumprimento da UTE ... Quadro ... ¸ Incorreta especificação de um conjunto de operações de receita e despesa (v.g. a Conta ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... Imposto Único de Circulação (IUC) 402 396 397 401 5 1,3 5 ... Outros (c) 895 810 885 ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98 ... ;}.yba5{bottom:401.955337px;}.y1482{bottom:402 ... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Aviso n.º 1934/2023
... conjunto de Normas Específicas (NE) do POC-CE, que não ... Património natural ... Artigo 98.º ... 1 — Fazem parte do património natural ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem Terceira de ... S. Francisco, ... Cândido dos Reis (R. de), 113-119 ... 402 Edifícios — Quarteirão Conde de Vizela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... no conjunto do País ... Gráfico 12 — Indicador da ... risco - FEDER ... 71 52 238 118 44 402 401 45 703 468 38 847 948 38 362 265 ... 6 ... - FSE 66 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 130 ... 9 Inclusão Social e ... Apoio ao projeto CIRURGE (Despacho n.º 2762/2017, de 14 de novembro). Planos ...
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Parecer n.º 1/2022
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (24 ... ), aplicável pelo n.\xC2" ... Dívida financeira (exceto à RAM) 402 265,1 360 051,0 762 316,1 -5,3 ... Dívida ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ício — consiste no volume principal do conjunto edificado, erigido ... ou a erigir no respetivo ... Património Natural ... Artigo 98.º ... 1 — Fazem parte do património natural ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem ... Terceira de S. Francisco, ... 402 Edifícios — Quarteirão Conde de Vizela Conde ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ício — consiste no volume principal do conjunto edificado, erigido ... ou a erigir no respetivo ... Património Natural ... Artigo 98.º ... 1 — Fazem parte do património natural ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem ... Terceira de S. Francisco, ... 402 Edifícios — Quarteirão Conde de Vizela Conde ...
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Aviso n.º 6951/2022
... b) Vegetação autóctone — conjunto de espécies vegetais naturais ou próprias das ... 14 1.152,98 439,99 260,00 23 260,00 0,23 2 6,50 1 1 5,5 8 3 ... 402 1.132,86 457,00 320,00 28 320,00 0,28 2 * 6,50 1 ... Despacho ...
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Parecer n.º 2/2021
... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... acordo com a informação prestada pela VP (402), na data da aprovação da Conta da Região, ... Pelo Despacho n.º 79/2020-GP, de 26 de novembro foi designado ...
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Parecer n.º 2/2023
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... Total 402 565,2 362 337,2 0,1 362 337,3 -40 227,9 -10,0 ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Parecer n.º 2/2019
... ção económica incorreta de um conjunto elevado de operações de receita e despesa ... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... Agência para o Desenvolvimento e Coesão (1 402 M(euro)) e pelo Instituto de Financiamento da ...