exploração florestal em portugal
1897 resultados para exploração florestal em portugal
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Aviso n.º 11079/2022
... obras de escavação, de aterro e de exploração mineira ou materiais inertes, com exceção das ... necessários à atividade agrícola, florestal e piscatória, os acessos previstos no Sistema ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção de acampamentos ocasionais, exploração de máquinas de diversão, a realização de ... Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) ... florestal 1 - O Índice de risco temporal de incêndio ...
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Portaria n.º 73/2021
... exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos ... correspondente a todo o território de Portugal continental. Artigo 6.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - ... para os setores agrícola ou florestal. CAPÍTULO II Operação 3.2.2, «Pequenos ...
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Despacho n.º 9389/2016
... como um dos seus pilares.Ainda assim, Portugal continua a ser um dos poucos países da Europa ... sistema integrado para a gestão e exploração de dados cadastrais.Com efeito, apesar de algumas ... a medida na área da reforma do sector florestal, para a qual concorre a promoção em ...
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Despacho n.º 9389/2016
... como um dos seus pilares.Ainda assim, Portugal continua a ser um dos poucos países da Europa ... sistema integrado para a gestão e exploração de dados cadastrais.Com efeito, apesar de algumas ... a medida na área da reforma do sector florestal, para a qual concorre a promoção em ...
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Regulamento n.º 875/2020
... Floresta através do Gabinete Técnico Florestal. 5 - Nos domínios da logística e ... garantir a sua operacionalização e exploração; 2 - Compete ao Gabinete de Comunicações: a) ... da empresa Infraestruturas de Portugal; p) Representante da empresa MEO - ALTICE; q) ...
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Aviso n.º 6763/2018
... ão, o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo e o Plano Regional de ... árias para atingir objetivos da exploração agrícola; b) Empreendimentos turísticos ... , os promotores dos NDT e o Turismo de Portugal; b) Os NDT podem abranger qualquer categoria ou ...
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Acórdão nº 00A342 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2000 (caso NULL)
I - O baldio é uma figura específica, em que é a própria comunidade, enquanto colectividade de pessoas que é titular da propriedade dos bens, e da unidade produtiva, bem como da respectiva gestão, no quadro do artigo 82º, nº 4, alínea b), da CRP. II - Das coisas públicas todos podem utilizar-se, no exercício do que se chama um direito subjectivo público, mas os baldios proporcionam um proveito
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Em vigor
Portaria n.º 107/2015 . Regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas»
... áveis na área geográfica correspondente a todo o território de Portugal continental ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a ... , prejuízos económicos importantes para os setores agrícola ou florestal ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções integradas de ... território, com forte enfoque no setor florestal, mas também assente na diversificação da base ... ências para a correta gestão e exploração sustentável dos recursos florestais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, com o conceito de intervenções ... integradas ... território, com forte enfoque no setor florestal, mas também assente na diversificação da ... a correta gestão e exploração sustentável dos recursos florestais e ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 500835195 A LUTUOSA DE PORTUGAL — ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ... 501091637 A ... A ... 509296688 AMORIM FLORESTAL S A ... 506064859 AMP GESTÃO DE ATIVOS — ... 507170490 LOJAS PRIMARK PORTUGAL — EXPLORAÇÃO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CO- ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Artigo 36.º Plano de gestão e exploração ... Artigo 37.º Transferência da gestão de ... Florestal Permanente, determina-se, para este efeito, a ... a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acompanhar de ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
... , a uma altitude de 700 m e desagua em Portugal no Oceano Atlântico, frente a Caminha e La ... ância na RH1 e o seu regime de exploração afeta de forma significativa o regime ... a poluição proveniente da atividade florestal; - PTE1P9 - Remediação de áreas contaminadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... , a uma altitude de 700 m e desagua em Portugal no Oceano Atlântico, frente a Caminha e La ... ância na RH1 e o seu regime de exploração afeta de forma significativa o regime ... a poluição proveniente da atividade florestal; PTE1P9 - Remediação de áreas contaminadas ...
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Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro de 2009
... O serviço público florestal existe, em Portugal, como entidade autónoma, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... águas interiores a apoiar pelo Fundo Florestal Permanente, determina-se, para este efeito, a ... hidráulica, que não decorre da exploração normal da obra, e em que o nível da água desce ... a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, desde que o pescador se faça acompanhar de ...
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Declaração n.º 137/2021
... Tejo, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul, o Plano de Ordenamento da ... qual em caso de vir a ocorrer a sua exploração rege-se pelo disposto na legislação específica ... da IP - Infraestruturas de Portugal, SA, enquanto concessionária geral da Rede ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... de qualificações obtidas fora de Portugal por técnicos nacionais de Estados do Espaço ... (no caso de o resíduo ser biomassa florestal). Engenheiros técnicos agrários (no caso de o ... áveis técnicos pelo projeto e exploração de instalações de armazenamento de produtos de ...
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Acórdão nº 9551144 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Abril de 1996
I - O direito de preferência por confinância dos prédios rústicos estende-se a todos aqueles que se destinam à exploração de terra, seja qual for a sua forma: agrícola, florestal ou pecuária. II - Também tal direito não se estabelece em função da unidade ou pluralidade de proprietários do prédio em favor de que se atribui. III - Do mesmo modo é irrelevante que este esteja a ser explorado pelo...
... édios rústicos estende-se a todos aqueles que se destinam à exploração de terra, seja qual for a sua forma: agrícola, florestal ou pecuária. II ... -
Aviso n.º 12851/2019
... pedra n.º RG 280, com o título de exploração n.º 2234/2013, emitido em 2013ABR11 pela DGEG ... 2000, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa e o Projeto ... Cabo da responsabilidade das Estradas de Portugal, E. P. E.; vii) Tem que ser apresentado um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... como uma oportunidade única de exploração de novos mercados, sendo uma forma privilegiada ... que serão realizados no setor florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de ... da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... Florestal Permanente, determina-se, para este ... efeito, a ... hidráulica, que não decorre da exploração normal da obra, ... e em que o nível da água ... a) Exemplares mortos, capturados fora de Portugal, ... desde que o pescador se faça acompanhar de ...
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Deliberação (extrato) n.º 180/2024
... Divisão de Extensão e Competitividade Florestal do Norte (DECF -N), do Departamento Regional de ... égica, Prospeção, Pesquisa e Exploração de Massas Minerais e acompanhamento ambiental ... Membro da Missão Diplomática de Portugal em Timor -Leste — novembro/dezembro 1999 ...
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Despacho n.º 8364/2018
... de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal, Gabinete de Apoio ao Emigrante, Gabinete de ... temporária, ou definitivamente, a Portugal, e facilitar o seu contacto com outros serviços; ... a administração, manutenção e exploração de todo o Hardware propriedade do Município, ...