exploração florestal em portugal
1824 resultados para exploração florestal em portugal
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Portaria n.º 39-B/2024
... mesmo ano, o sujeito passivo tenha, em Portugal, dois estatutos de residência (residente e não ... nos campos anteriores Subsídios à exploração ... , ... ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE DEFESA ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ii) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), ... aprovado ... , à conservação, valorização e exploração de recursos ... naturais, de recursos geológicos ... Portugal. Trata-se de um bairro de génese multicultural e ...
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Portaria n.º 267/2022
... exploração das centrais a biomassa e revoga a Portaria n.º ... nas áreas do ordenamento florestal e da prevenção de incêndios rurais ... O ... nível europeu no qual Portugal participa; e ... c) A estimativa da respetiva ...
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Aviso n.º 13016/2023
... e) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve; ... o) Plano de Pormenor do Paul — ... iii) Espaços afetos à exploração de recursos geológicos; ... iv) Espaços ... especialmente, as portas de Portugal e a ... do postigo e os restos dos antigos paços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ... onde a prática agrossilvopastoril, florestal, piscatória e turística são uma realidade ... As espécies sujeitas a exploração merecem também uma referência. Efetivamente, ...
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Portaria n.º 54-D/2023
... égico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), no continente. A reforma da Política ... florestal inovadora e sustentável. As intervenções ... benefícios e do risco financeiro da exploração; b ) «Atividade agrícola», a produção ou a ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... e Outras Estruturas; f ) Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos: f.1 ) ... ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação e valorização de recursos ... Portugal, os estabelecimentos hoteleiros. SECÇÃO II ...
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Aviso n.º 3337/2018
... exploração agrícola: i) Os novos edifícios devem ... sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. e de situações excecionais devidamente ... das práticas de gestão agrícola, florestal e silvopastoril; iii) Preservação e promoção ...
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Regulamento n.º 388/2018
... a Ponte de Guifões, inseridos em área florestal, considerados elementos a preservar. O Plano ... do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados; cc) «Queimadas», o uso ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 6 - É proibido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... das formações calcárias existente em Portugal, englobando as serras ... de Aire, e dos ... exploração de massas minerais e a indústria transformadora ... -se áreas significativas de ocupação florestal, sobretudo pinheiro. Nas ... zonas aplanadas do ...
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Regulamento n.º 910/2020
... , fogueiras, queimas de sobrantes de exploração, queimadas, fogo técnico e utilização de ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação Guias de Portugal. 3 - Conforme ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... ão integrada dos setores agrícola e florestal, a promoção da defesa do ambiente e dos ... ção da cultura portuguesa, com a exploração de novos mercados para a divulgação das obras e ...
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Despacho n.º 7417/2019
... regiões com clima mediterrânico, Portugal continental tem vindo a ser assolado por ... acumulação e continuidade da biomassa florestal.Considerando que Portugal está entre os países ... ões, a constituição de unidades de exploração, designadamente de gestão mista, de modo a ...
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Despacho n.º 4663/2023
... égico da Política Agrícola Comum Portugal no Conti- ... O Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de ... de empresas dos setores agroindustrial, florestal, cerâmica e moldes, de 2000 a 2003 ... Nota ... da Operação 3.2.1, Investimento na exploração agrícola, ... Operação 3.2.2, Pequenos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... ção com as restantes formas de exploração da terra. Artigo 4.º Política Cinegética ... diplomático e consular, acreditados em Portugal; b) Estrangeiros não residentes em território ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... ção com as restantes formas de exploração da terra. Artigo 4.º Política Cinegética ... diplomático e consular, acreditados em Portugal; b) Estrangeiros não residentes em território ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... ção com as restantes formas de exploração da terra. Artigo 4.º Política Cinegética ... diplomático e consular, acreditados em Portugal; b) Estrangeiros não residentes em território ... devem ser restituídos ao serviço florestal de ilha respetivo, em bom estado de ...
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Em vigor
Portaria n.º 150/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... para o desenvolvimento do setor florestal, assente no princípio que através do reforço ... florestal, provenientes da gestão e exploração florestal, ... da aplicação de medidas de ... Coordenação do Portugal 2020; ... d) Candidaturas cujas operações ...
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Aviso n.º 1794/2019
... ência de recursos passíveis de exploração sendo esta previsível ou até pretendida. Em ... ção dos terrenos para o uso florestal ou outro compatível com a vocação dominante ... ) CAOP - Carta Administrativa Oficial de Portugal (Versão 2017); h) Comércio - engloba as ...
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Aviso n.º 6972/2022
... com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP2019) ... 2 — Todas as ações de ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI) aprovado ... pela ... exploração ou de caráter artesanal diretamente afetos à ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal" através do Plano de Recuperação e Resi- ... li\xC3" ... planeamento, organização, exploração, atribuição, investimento, financiamento e ... c) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e Gestão do território (GTFIGT); ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resi- ... , planeamento, organização, exploração, atribuição, investimento, financiamento e ... (EAT -AA) ; c ) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e Gestão do território (GTFIGT); ...
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Aviso n.º 19605/2023
... d) Programa Regional de Ordenamento Florestal doAlentejo, publicado pela Portaria n.º 54/2019, ... de instalação e os modelos de exploração" ... suscetíveis de aumentar o risco de degradaç\xC3" ... promotores e o Turismo de Portugal, IP ... 2 — O contrato de execução a que se ...
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Acórdão nº 0324/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2003
I - Não configura aceitação tácita, determinante da impossibilidade de recorrer, estabelecida no artigo 47.º, § 1.º do RSTA, do acto que fixou a indemnização, no âmbito da Reforma Agrária, pela privação temporária do rendimento da cortiça, a não devolução da quantia relativa à indemnização fixada pela Administração e por ela depositada na conta bancária do interessado. II - É que, estando em...
... ça, considerada como fruto pendente faz parte do capital de exploração, art.º 1.º, no 2, da Lei 2/79, de 09/01 ... 9.ª) - É paga em ... uma indemnização sem atender à actualização do rendimento florestal do prédio, quando são decorridos, mais de 27 anos da privação desse ... -
Decreto-Lei n.º 40/2017
... Área a submeter ao Regime Florestal Parcial ... Decreto-Lei n.º 40/2017 ... de 4 de ... exploração dos estabelecimentos de culturas em águas ... -se que a atividade de aquicultura, em Portugal, ... se desenvolva através do incremento da ...