minuta aluguer casa
136 resultados para minuta aluguer casa
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Regulamento n.º 78/2018
... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... casa decimal apresente valor igual ou superior a cinco ...
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Regulamento n.º 852/2020
... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ... ao acesso da reserva 1 está instalada uma casa de banho de serviço com um espaço de arrumo ... a transporte externo especializado ou ao aluguer ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... úblicos, sáo enviados à Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A., através de meios electrónicos, ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locaçáo financeira ou por figuras ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... de Abrantes; E1.19 - Área afeta à Santa Casa da Misericórdia de Abrantes, com as valências ... ção de bolsa de imóveis para venda ou aluguer a custos controlados, alternativa para os ...
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Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... Vive em casa de um familiar e não paga renda de casa; 20 ... -
Regulamento n.º 385/2023
... diversas fórmulas da presente minuta de Regulamento, há que ter em atenção a ... de 200 % sempre que se tratar de um aluguer ao fim de semana ou em ... período fora do ... das, poderá ser efetuado arredondamento à casa decimal mais próxima ... CAPÍTULO III ...
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Acórdão nº 1510/12.2TBFAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em letra de tamanho reduzido e de difícil compreensão para o cidadão, não jurista, uma vez que contêm um número significativo de conceitos jurídicos precisamente na parte destinada a regular as consequências do incumprimento, a mera entrega de uma cópia para a aderente ler e assinar não obedece ao princípio da transparência,...
... foi entregue como garantia do contrato de aluguer de longa duração celebrado entre a exequente e ... daquele dever basta-se com a entrega da minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ... que não lêem e pessoas que levam para casa para ler e depois trazem assinado, não se ... -
Despacho n.º 2413/2019
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;vi) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ... ções de animador e programador cultural na Casa de Cultura da Juventude da Guarda/FAOJ ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2016
... bens e procedeu, logo de imediato, ao aluguer dos mesmos para o exercício da sua actividade) ... º … fácil é concluir que se trata de uma casa de habitação - casa de habitação do requerido ... contrato de trabalho (ponto 1 da referida minuta), os trabalhadores trabalharam para a insolvente ...
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Deliberação n.º 362/2022
... j) Apresentação da apólice, ou minuta de apólice, que deve prever o ressarcimento dos ... ários que não poderão ser empresas de aluguer/locação de ... equipamentos; ... N.º 58 23 de ... exclusivo da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM) ... 8 — No modelo ...
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Edital n.º 175/2018
... e equipamentos culturais, designadamente a casa da cultura e anfiteatros e coordenar a respetiva ... contingentes relativamente a veículos de aluguer; f) Emitir licenças, registos e fixação de ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Regulamento n.º 135/2018
... do Município, entretanto, desativadas; b) A Casa Gafanhoa, na Gafanha da Nazaré; c) A Casa do ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as ...
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Aviso n.º 18469/2020
... Certifico, que da Minuta de Ata da Sessão Ordinária da Assembleia ... õem veículos motorizados para venda ou aluguer; j) Usos dominantes - os usos que constituem a ... , posto de transformação, central térmica, casa das máquinas dos elevadores e outros ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... casa decimal apresente valor igual ou superior a cinco ...
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Acórdão nº 1754/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
“I-A circunstância de se ter realizado o espetáculo no estabelecimento A, sendo pedida indemnização relativa ao diferencial entre as receitas de bilheteira ali obtidas e as que se obteriam caso o evento tivesse tido lugar no estabelecimento B, descaracteriza, enquanto dano autónomo, em sede ressarcitória, os gastos feitos com publicidade por reporte ao estabelecimento B. II-Não é...
... inseridos pela Apelada MEO, que elaborou a minuta de acordo, nessa mesma minuta ... 4.A Apelada ... é da responsabilidade do promotor; -O aluguer da sala será pago pelo promotor até o dia ... -O promotor tem conhecimento da capacidade da casa e das suas limitações, sendo portanto da sua ... -
Despacho n.º 7672/2023
... j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... e) Serviço de Aluguer de Espaços e Equipamentos ... Artigo 49.º ... do Município de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre outras; ... g) ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ímia; b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ... casa decimal apresente valor igual ou superior a cinco ...
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Regulamento n.º 639/2016
... ão arredondados, por excesso, para a segunda casa decimal. 3 - O direito de liquidar as taxas ... Município da Amadora pode condicionar o aluguer de um bem à prestação de uma caução ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... 289) • Aluguer de automóvel / Cláusula abusiva / Nulidade ... O regime específico da ocupação de casa cedida pela Câmara Municipal a título ... minuta ...
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Aviso n.º 4603/2021
... pelo representante legal, conforme minuta disponível no site oficial do Município da ... ção de refeições prontas a levar para casa. 56210 Fornecimento de refeições para eventos ... 74200 Atividades fotográficas. 77390 Aluguer equipamento de som e imagem 79110 Atividades das ...
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Portaria n.º 315/2023
... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... PJ 10 FCP07 E ... 300.50.203 Aluguer ou cedência de ... utilização de bens móveis ... interna e indicação à Imprensa Nacional-Casa da Moeda ... (INCM) para a respetiva emissão do ...
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Acórdão nº 5861/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2018
I - A Sociedade em Conta de Participação é regulada pelos artigos 991º e seguintes do Código Civil Brasileiro e caracteriza-se por a actividade constitutiva do objecto social ser exercida apenas pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, por apenas o sócio ostensivo se obrigar perante terceiros, a sua constituição não depender de qualquer...
... realizado no âmbito do “Programa Minha Casa Minha Vida” e face ao conteúdo deste, era um ... Brasil tenha na SPE a constituir, e cuja minuta de instrumento particular de contrato de ... que a IL funcionou como “barriga de aluguer” e que “na reunião” ficou combinado ... -
Edital n.º 310/2022
... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... do Franciscanismo, do Arcano Místico, da Casa das Cavalhadas, do Moinho, e outros; ... b) ... das instalações, nomeadamente o aluguer dos espaços e gestão ... dos seus horários de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... : a) Proposta de localização do lote; b) Minuta do contrato, valor e condições de pagamento; c) ... ária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar ... interno do Parque de Estacionamento da Casa da Cultura de Ílhavo, e aplicam-se, com as ...
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Aviso n.º 7266/2020
... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ... ao acesso da reserva 1 está instalada uma casa de banho de serviço com um espaço de arrumo ... a transporte externo especializado ou ao aluguer ...