exploração florestal em portugal
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Despacho n.º 9124/2016
... como valorizar a atividade agrícola e florestal e o espaço rural, através do reforço do ... P.;b) Posicionar Portugal na vanguarda da promoção da biodiversidade e ... desenvolvimento de outros modelos de exploração florestal, como as Sociedades de Gestão ...
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Portaria n.º 54-E/2023
... égico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente. A reforma da ... das culturas instaladas; f ) «Exploração agrícola», o conjunto de subparcelas ou animais ... Atividade Económica (CAE) agrícola ou florestal; c ) Detém subparcelas elegíveis inscritas no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ões e dos instrumentos vinculativos para Portugal, aliada às alterações operadas nas estruturas ... - Associação Florestal de Portugal; ... - Fórum Florestal - Estrutura ... 1.2.4 - Promover a exploração sustentável do regadio, incluindo a retoma das ...
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Decreto-Lei n.º 14/2019
... florestal e ao espaço rural, assenta em três eixos pais: a exploração do potencial económico da agricultura, da ... de perigosidade de incêndio rural em Portugal continental, de modo a possibilitar o exercício ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... política florestal nacional, procurando uma governança nacional, ... exploração florestal ... A Resolução do Conselho de ... da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... q) «Territórios florestais» ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 122 ... PARTE G Infraestruturas de Portugal, S. A ... Despacho n.º 7495/2023: ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e recarga de ... e) Exploração de recursos geológicos; ... f) Armazenamento de ...
- Portaria n.º 353/2012, de 31 de Outubro de 2012
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... ocupam quase 70 % da área terrestre de Portugal continental, constituem um elemento vital da ... -se a prosseguir com a reforma florestal iniciada na anterior legislatura, como componente ... a finalidade de promover a gestão e exploração comum dos espaços agroflorestais em zonas de ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... modo a permitir uma continuidade no investimento no sector agro-florestal, foi decidido proceder à abertura, a 15 de ... novembro, de um período ... divulgado no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... A.", "MNPP00713 - Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal, Lda.". C. [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) ... Espaço Agrícola - AA; C. Espaço Florestal, integrando as subcategorias: a) Área Florestal ... , as estufas afetas exclusivamente à exploração agrícola, as obras de escassa relevância ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de ... Rural, do Fundo Ambiental, do Fundo Florestal ... Permanente, do Plano de Recuperação e ... exploração comum dos espaços agrícolas, florestais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022
... capaz de proteger Portugal de incêndios rurais graves num contexto de ... Rural, do Fundo Ambiental, do Fundo Florestal ... Permanente, do Plano de Recuperação e ... exploração comum dos espaços agrícolas, florestais e ...
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Acórdão nº 001583 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 1987
... e serviços relacionados com a agricultura, silvicultura e exploração florestal com o ambito sectorial definido pela C.A.E. II - Faltando o ...
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Acórdão nº 001583 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 1987 (caso None)
... e serviços relacionados com a agricultura, silvicultura e exploração florestal com o ambito sectorial definido pela C.A.E. II - Faltando o ...
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Acórdão nº 075267 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Novembro de 1987 (caso None)
I - Não tendo sido posto em causa, nas conclusões das alegações de recurso, o decidido no acordão recorrido no tocante a improcedencia da acção em função de determinada causa de pedir, tal materia tem de considerar-se arrumada, por ter sido objecto de decisão que se tornou definitiva, estando, consequentemente, fora do ambito do recurso. II - Fora do ambito do recurso fica, igualmente, a materia...
... de convencer de que o arrendamento invocado teve por fim a exploração agricola, pecuaria ou florestal dos predios em causa na acção, não se ... -
Acórdão nº 075267 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 1987
I - Não tendo sido posto em causa, nas conclusões das alegações de recurso, o decidido no acordão recorrido no tocante a improcedencia da acção em função de determinada causa de pedir, tal materia tem de considerar-se arrumada, por ter sido objecto de decisão que se tornou definitiva, estando, consequentemente, fora do ambito do recurso. II - Fora do ambito do recurso fica, igualmente, a materia...
... de convencer de que o arrendamento invocado teve por fim a exploração agricola, pecuaria ou florestal dos predios em causa na acção, não se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2018
... de Prevenção e Combate Enquadramento Portugal tem cerca de 8 milhões e 400 mil hectares ... , agravado pela ausência de gestão florestal, implicou o insucesso dessas operações, como ... em defesa dos meios edificados e em exploração de oportunidades de confinamento do incêndio em ...
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Aviso n.º 9928/2016
... ; b) Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e ... via passe para a tutela das Estradas de Portugal, passando a partir desse momento a ficar sujeito ... c) Espaços Naturais; d) Espaços de Exploração de Recursos Geológicos; e) Espaços de Usos ...
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Aviso n.º 8633/2017
... Regime Florestal - Decreto de 24 de dezembro de 1901 (publicado no ... relacionadas com a gestão, exploração e conservação da rede rodoviária nacional, das ... jurisdição da IP - Infraestruturas de Portugal. Regulamento Técnico de Segurança contra ...
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Aviso n.º 3234/2022
... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição ... prevista na ... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ...
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Aviso n.º 3234/2022
... novo Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, conforme imposição ... prevista na ... Infraestruturas de Portugal" (I. P.); ... viii) […]; ... Artigo 9.º ... 2 \xE2\x80" ... e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e ... única via para garantir a exploração sustentável, a Região Autónoma dos Açores dá ... e florestal ... 6.1.10 — Fileira do Leite, formação dos ...
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Aviso n.º 14810/2022
... Projecção - ETRS_1989_TM06-Portugal ... Transversa de Mercator ... Elipsóide - ... Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e Florestal" ... Espaços Florestais ... Espaços de Exploraç\xC3" ... Espaço de Exploração de Recursos Geológicos ... (complementares e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância ... , única via para garantir a exploração sustentável, a Região Autónoma dos Açores dá ... ao desenvolvimento agrícola, rural e florestal. 6.1.10 — Fileira do Leite, formação dos ...
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Portaria n.º 33/2021
... (UE) n.º 2020/2220 , de 23 de dezembro, Portugal decidiu reforçar os pagamentos diretos, com a ... de área de baldio, detido na exploração durante o período de retenção, de acordo com a ... ensino superior, nas áreas Agrícola, Florestal ou Animal; b) Curso de empresário agrícola ...