estatuto do pessoal não docente

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  • Classificação vLex
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006

    Aprova o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional.

    Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional Na Região ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006

    Aprova o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional.

    Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional Na Região ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 11/2006/A de 21 de Março

    Aprova o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional.

    ...de 21 de Março. Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional. Na Região ...

  • Despacho (extracto) 17005/2006, de 22 de Agosto de 2006

    Foi autorizada a Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes a reno-vaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta no regime de tempo integral e exclusividade, com efeitos reportados a 3 de Maio e até 30 de Setembro de 2006, por urgente conveniência de serviço, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, com a remuneraçáo...

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 25998/2006, de 21 de Dezembro de 2006

    Por despacho de 27 de Outubro de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Albino Manuel Cristino Maria autorizado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial e acumulaçáo, para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados a 23 de Outubro de 2006...

    ... 50 % do escaláo 1, índice 185 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18558/2006, de 13 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi a José Carlos de Almeida Maurício Nunes autorizada a prorrogaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, no período de 1 de Outubro de 2006 a 6 de Novembro...

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 22762/2006, de 08 de Novembro de 2006

    Por despacho de 22 de Setembro de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Manuel António dos Anjos Neto de Azevedo, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a assistente do 1.o triénio, em regime de tempo parcial e acumulaçáo, para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados...

    ... 20 % do escaláo 1, índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 12552/2007, de 20 de Junho de 2007

    Por despacho de 9 de Maio de 2007 da presidente deste Instituto, precedendo concurso, foi a Alexandre Miguel Crispim Santos auto-rizada a nomeaçáo provisória como professor-adjunto, pelo período de três anos, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Deporto de Rio Maior, deste Instituto, com a remuneraçáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do...

    ... afixada nesta Escola Superior a lista de antiguidade do pessoal docente e náo docente reportada a 31 de Dezembro de 2006. Nos ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 10741/2007, de 04 de Junho de 2007

    Por despacho de 20 de Abril de 2007 da presidente deste Instituto, precedendo concurso, foi a Hugo Gonçalo Duarte Louro autorizada a nomeaçáo provisória como professor-adjunto, pelo período de três anos, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na ESDRM, deste Instituto, com a remuneraçáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal...

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 22764/2006, de 08 de Novembro de 2006

    Por despacho de 2 de Outubro de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizada a renovaçáo do contrato administrativo de provimento de Vera Alexandra da Costa Simóes como assistente do 2.o triénio, por urgente conveniência de serviço, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados a 15 de...

    ... 1 do artigo 1.o da Lei n.o 43/2005, de 29 de Agosto), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18559/2006, de 13 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi a José Carlos de Almeida Maurício Nunes autorizada a prorrogaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, no período de 1 de Outubro de 2006 a 6 de Novembro...

    ...çáo correspondente ao escaláo 3, índice 150, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 675/2007, de 12 de Janeiro de 2007

    Por despacho de 22 de Novembro de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Vasco Manuel Ataíde Falcáo Neves autorizado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo parcial (60 %), para exercer funçóes na Escola Superior Agrária deste Instituto, com efeitos reportados a 1 de Setembro de 2006 e até 31...

    ... a 60% do escaláo 1, índice 135 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 10743/2007, de 04 de Junho de 2007

    Por despacho de 10 de Abril de 2007 da presidente deste Instituto, foi a António Joáo Labisa da Silva Palmeira, autorizado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial e acumulaçáo, para exercer funçóes na ESGS, deste Instituto, por urgente conveniência de serviço, com efeitos reportados 12 de Fevereiro e até 31 de Julho de 2007, com a...

    ... 20 % do escaláo 1, índice 185 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18560/2006, de 13 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Sérgio Martins Esteves Cardoso autorizada a prorrogaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, no período de 1 de Outubro de 2006 a 17 de Novembro de 2007,

    ...çáo correspondente ao escaláo 2, índice 140, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 676/2007, de 12 de Janeiro de 2007

    Por despacho de 14 de Novembro de 2006 da presidente deste Instituto, foi a António Fernando Ruivo Ribeiro autorizada a reno-vaçáo do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo parcial (30 %), para exercer funçóes na Escola Superior Agrária deste Instituto, com efeitos reportadosa1de Novembro de 2006...

    ... 30 % do escaláo 1, índice 135 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 10744/2007, de 04 de Junho de 2007

    Por despacho de 27 de Março de 2007 da presidente deste Instituto, foi a Agostinho Aires Pereira autorizada a renovaçáo do contrato administrativo de provimento como assistente do 2.o triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na ESGS, deste Instituto, por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, com efeitos reportados a 1 de Março de 2007, com a

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 140, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 12555/2007, de 20 de Junho de 2007

    Por despacho de 9 de Maio de 2007 da presidente deste Instituto, precedendo concurso, foi a Alexandre Miguel Crispim Santos auto-rizada a nomeaçáo provisória como professor-adjunto, pelo período de três anos, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Deporto de Rio Maior, deste Instituto, com a remuneraçáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do...

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18561/2006, de 13 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Artur Manuel Sancho Marques autorizada a prorrogaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, no período de 1 de Outubro de 2006 a 19 de Novembro de 2007,...

    ...çáo correspondente ao escaláo 2, índice 140, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 22763/2006, de 08 de Novembro de 2006

    Por despacho de 2 de Outubro de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Pimenta Magalháes como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com início em 16 de Outubro de 2006 e até 15 de Outubro de 2007, com a...

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 22958/2006, de 09 de Novembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizado o contrato administrativo de provimento de Joáo Paulo Marques Franco Chú, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a assistente do 1.o triénio, em regime de tempo parcial, 60 %, para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados a 1 de Julho de 2006...

    ... 60 % do escaláo 1, índice 100 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 677/2007, de 12 de Janeiro de 2007

    Por despacho de 14 de Novembro de 2006 da presidente deste Instituto, foi a José Manuel Oliveira Carvalho autorizado o contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como equiparado a assistente do 2.o triénio, em regime de tempo parcial (60%), para exercer funçóes na Escola Superior Agrária desteInstituto, com efeitos reportados a 1 de Novembro de 2006 e até 31 de...

    ... 60 % do escaláo 2, índice 145 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18549/2006, de 13 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes autorizada a prorrogaçáo do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, no período de 1 de Outubro de 2006 a 2 de Maio de 2008, com

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18718/2006, de 14 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizada a nomeaçáo definitiva de Pedro Duarte da Silva Fonseca Gândara Raposo como professor-adjunto, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Des-porto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2006, com a remuneraçáo correspondente ao escaláo 1, índi

    ...çáo correspondente ao escaláo 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 18719/2006, de 14 de Setembro de 2006

    Por despacho de 8 de Agosto de 2006 da presidente deste Instituto, foi autorizada a renovaçáo do contrato administrativo de provimento de Maria de Fátima Florentino Gonçalves Ramalho, por urgente conveniência de serviço, como equiparada a professora-adjunta, em regime de tempo parcial (60 %), para exercer funçóes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, com efeitos reportados

    ... 60 % do escaláo 1, índice 185 (sem exclusividade), do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...

  • Despacho (extracto) 25999/2006, de 21 de Dezembro de 2006

    Por despacho de 14 de Novembro de 2006 da presidente deste Instituto, foi a Isabel Maria Cândida Duarte autorizada a renovaçáo do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como equiparada a professora-adjunta, em regime de tempo integral e exclusividade, para exercer funçóes na Escola Superior de Gestáo de Santarém, deste Instituto, pelo período de dois anos, com

    ...çáo correspondente ao escaláo 2, índice 195, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior ...