ensino privado e cooperativo
1049 resultados para ensino privado e cooperativo
-
Aviso n.º 11145/2022
...ão de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior. Alteração (4.ª) ao “Regulamento ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologado e ...
-
Regulamento n.º 123/2022
... de Porto de Mós; h ) Um representante do ensino privado e cooperativo; i ) Um representante dos ...
-
Aviso n.º 10139/2023
...ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino. Superior. Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho de ...superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
-
Parecer (extrato) n.º 25/2020
. Parecer (extrato) n.º 25/2020Sumário: Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - ...ógicas e manifesta o relevo do exercício privado de funções públicas, reconhecido aos ...
-
Regulamento n.º 602/2019
... escola não agrupada e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: i) Planeamento dos ..., escola não agrupada e escolas do ensino privado e cooperativo. Artigo 13.º Apuramento dos ...
-
Aviso n.º 1361/2023
...ção de bolsas de estudo a estudantes do ensino" superior. Aprovação do Regulamento de Atribuiç\xC3"... ingressarem no Ensino Superior Público, Privado. ou Cooperativo;. l) Nos termos e para os efeitos ...
-
Parecer n.º 1/2021
... no âmbito da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Serviços de Apoio (205 M(euro); ... politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação especial e ...
-
Despacho n.º 5384/2022
... o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, RJIES, aprovo,. mediante proposta da ... Região e/ou com instituições de ensino privado e cooperativo. 6) Propor a continuidade ou não ...
-
Regulamento n.º 499/2020
... b) Externa e dentro desta: i) Estudante do ensino superior público; ii) Outro estudante; iii) Não ... num estabelecimento de ensino superior privado ou cooperativo ou não superior, ficando a ...
-
Acórdão nº 203/12.5TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O âmbito de aplicação das convenções coletivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o setor económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas. II - O tratamento que o legislador...
... do contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo assinado pela AEEP e a ...ês apenas abrange o ensino público, privado e cooperativo (estes dois últimos subsidiados ou ... -
Portaria n.º 59/2018
... dos estatutos do estabelecimento de ensino superior com a nova denominação, Escola ...) do n.º 1 do artigo 4.º do Código Cooperativo, no artigo 11.º da Lei de Bases do Sistema ... dos contratos no Ensino Superior Privado e Cooperativo. Artigo 19.º Docentes ...
-
Regulamento n.º 804/2020
...ção de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras. ... superior público, particular ou cooperativo. Decorridos 2 anos de aplicação desse ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo ...
-
Aviso n.º 18347/2022
...Estudantes de Cursos de Ensino Superior. Nos termos do artigo 101.º do Código ... belecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo com sede em território nacional. ...
-
Regulamento n.º 548/2023
...de Cursos de Ensino Superior. Nos termos do artigo 139.º do Código ... de ensino superior público, privado ou cooperativo com sede em território. nacional. ...
-
Aviso n.º 18800/2020
... Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - consulta pública. Nos termos do ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, cuja situação económica do ...
-
Regulamento n.º 304/2021
... Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior. Nos termos do artigo 139.º do Código ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, cuja situação económica do ...
-
Regulamento n.º 773/2016
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Barrancos Introdução No âmbito da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
-
Aviso n.º 4804/2018
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Introdução O Município de Barrancos ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
-
Regulamento n.º 60/2022
...ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior . Eng.º Vasco Nuno Magalhães V elho de ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
-
Edital n.º 829/2016
... de que não se encontrava matriculado no ensino diurno há menos de dois meses; d) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
-
Aviso n.º 5840/2023
...estejam inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional com ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo. ministério da ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 108/2021
... ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do ... artístico em instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou cofinanciadas com ...
-
Edital n.º 751/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
-
Regulamento n.º 819/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
-
Regulamento n.º 691/2022
...jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo,. reconhecidos pelo ministério da ...