ensino privado e cooperativo
1049 resultados para ensino privado e cooperativo
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Portaria n.º 70/2022
... valente, e que não tenham concluído o ensino secundário ... Por sua vez, os cursos de ... dos estabelecimentos de ensino público, privado ou cooperativo, incluindo as escolas ...
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Regulamento n.º 632/2018
... ção de Bolsas de Estudos a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras e que ... superior público, particular ou cooperativo.Assim, e ao abrigo do disposto nos artigos 241.º ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo ...
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Regulamento n.º 123/2022
... h) Um representante do ensino privado e cooperativo; ... i) Um representante ...
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Edital n.º 1112/2021
... h) Um representante do ensino privado e cooperativo; ... i) Um representante ...
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Aviso n.º 10139/2023
... ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino ... Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho de Almeida ... superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
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Parecer (extrato) n.º 25/2020
Parecer (extrato) n.º 25/2020Sumário: Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - ... ógicas e manifesta o relevo do exercício privado de funções públicas, reconhecido aos ...
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Regulamento n.º 602/2019
... escola não agrupada e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo: i) Planeamento dos ... , escola não agrupada e escolas do ensino privado e cooperativo. Artigo 13.º Apuramento dos ...
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Aviso n.º 1361/2023
... ção de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior ... Aprovação do Regulamento de ... ingressarem no Ensino Superior Público, Privado ... ou Cooperativo; ... l) Nos termos e para os ...
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Parecer n.º 1/2021
... no âmbito da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Serviços de Apoio (205 M(euro); ... politécnico) e educação (ensino privado e cooperativo, educação especial e ...
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Edital n.º 2020/2023
... ou frequentem estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, ...
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Regulamento n.º 499/2020
... b) Externa e dentro desta: i) Estudante do ensino superior público; ii) Outro estudante; iii) Não ... num estabelecimento de ensino superior privado ou cooperativo ou não superior, ficando a ...
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Despacho n.º 5384/2022
... o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, RJIES, aprovo, ... mediante proposta da ... Região e/ou com instituições de ensino privado e cooperativo ... 6) Propor a continuidade ou ...
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Acórdão nº 203/12.5TTGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O âmbito de aplicação das convenções coletivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o setor económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação coletiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas. II - O tratamento que o legislador...
... do contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo assinado pela AEEP e a ... ês apenas abrange o ensino público, privado e cooperativo (estes dois últimos subsidiados ou ... -
Portaria n.º 59/2018
... dos estatutos do estabelecimento de ensino superior com a nova denominação, Escola ... ) do n.º 1 do artigo 4.º do Código Cooperativo, no artigo 11.º da Lei de Bases do Sistema ... dos contratos no Ensino Superior Privado e Cooperativo. Artigo 19.º Docentes ...
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Regulamento n.º 804/2020
... ção de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras ... superior público, particular ou cooperativo. Decorridos 2 anos de aplicação desse ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo ...
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Regulamento n.º 548/2023
... de Cursos de Ensino Superior ... Nos termos do artigo 139.º do ... de ensino superior público, privado ou cooperativo com sede em território ... 2 — ...
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Aviso n.º 18347/2022
... Estudantes de Cursos de Ensino Superior ... Nos termos do artigo 101.º do ... belecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo com sede em território nacional ...
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Aviso n.º 18800/2020
... Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - consulta pública. Nos termos do ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, cuja situação económica do ...
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Regulamento n.º 304/2021
... Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior. Nos termos do artigo 139.º do Código ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, cuja situação económica do ...
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Aviso n.º 11145/2022
... Ensino Superior ... Alteração (4.ª) ao ... de ensino superior público, privado ... ou cooperativo, devidamente homologado e ...
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Aviso n.º 21565/2023
... Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Torna -se público, para os devidos ... de Ensino Superior Público, privado ou cooperativo, devidamente homologados e ...
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Regulamento n.º 773/2016
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Barrancos Introdução No âmbito da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
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Aviso n.º 4804/2018
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Introdução O Município de Barrancos ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
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Regulamento n.º 60/2022
... ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior ... Eng.º Vasco Nuno Magalhães V elho de ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
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Regulamento n.º 60/2022
... ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior ... Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho ... superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...