ensino privado e cooperativo
1049 resultados para ensino privado e cooperativo
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2021
... ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do ... artístico em instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou cofinanciadas com ...
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Edital n.º 751/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
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Regulamento n.º 819/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
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Regulamento n.º 691/2022
...jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo,. reconhecidos pelo ministério da ...
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Contrato n.º 686/2016
... e2 - A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, pessoa coletiva de ito privado", com sede na Av. Defensores de Chaves, n.º 32 1.\xC2"...
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Parecer n.º 5/2022
...nal (456 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (276 M€) e Educação (206 M€). ... realizaram-se através de redes de ensino privado, cooperativo e. solidário. ¸ Direção-Geral de ...
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Parecer n.º 2/2022
... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação. (198 M€), ...e do domínio privado dos institutos públicos (neste caso, nos ...a entidades “dos setores privado, cooperativo e social, bem. como das entidades públicas fora ...
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Parecer n.º 2/2022
... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação. (198 M€), ...e do domínio privado dos institutos públicos (neste caso, nos ...a entidades “dos setores privado, cooperativo e social, bem. como das entidades públicas fora ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1- São contratos de associação os contratos administrativos celebrados entre o Ministério da Edução e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, no âmbito dos quais estes se comprometem a prestar serviços de ensino em substituição do ensino público mediante o pagamento pelo Estado de subsídio equivalente ao custo de manutenção e funcionamento das escolas públicas de nível e grau...
... sanções nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (DL nº 553/80 de ...é um estabelecimento de ensino privado enquadrado no sistema nacional de educação no ... -
Regulamento n.º 100/2023
...2 — Promover a oferta de cursos de ensino e formação profissional dual, no âmbito do ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidas oficialmente. pelo ...
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Acórdão nº 4183/16.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I - O âmbito de aplicação das convenções colectivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o sector económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas.
... comum, contra X – COOPERATIVA de ENSINO, CRL, pedindo a condenação da R.: - a pagar à ... aplicam ao sector do ensino profissional privado e cooperativo. Mais refere que, em 5 de Setembro ... -
Portaria n.º 277/2019
... Jean Piaget do Sul, estabelecimento de ensino superior politécnico, operado pelo Decreto-Lei ...) do n.º 1 do artigo 4.º do Código Cooperativo, no artigo 11.º da Lei de Bases do Sistema ... dos contratos no Ensino Superior Privado e Cooperativo. Artigo 33.º Docentes ...
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Portaria n.º 156-B/2021
... estatutos do referido estabelecimento de ensino superior formulado pela respetiva entidade ... dos contratos no ensino superior privado e cooperativo. Artigo 33.º Docentes ...
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Edital n.º 1039/2022
...acesso ao ensino superior e a democratização do ensino, previsto ...público, privado ou cooperativo, devidamente homologados pelo ...
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Regulamento n.º 923-A/2022
...acesso ao ensino superior e a democratização do ensino, previsto ...público, privado ou cooperativo, devidamente homologados pelo ...
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Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro de 1998
... 115/97, de 19 de Setembro), têm acesso ao ensino superior os estudantes habilitados com um curso ...ção Portuguesa do Ensino Superior Privado e a Confederação Nacional das Associações de ... superior público e particular e cooperativo para a frequência de cursos de bacharelato e de ...
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Despacho n.º 7246/2022
... Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, aprovou e procedeu. ao registo das ...Ensino Superior Privado e Cooperativo. Artigo 18.º. Docentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018
...P., Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Conselho ...ção Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), e pelo membro do Governo responsável ...
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Decreto-Lei n.º 11/2020
... Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla ...ção Portuguesa do Ensino Superior Privado, as associações de estudantes do ensino ... de ensino superior particular e cooperativo nomeados pela Associação Portuguesa do Ensino ...
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Despacho n.º 7212/2020
...A pedido da UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Cientifica, C. R. L., ..., um estabelecimento de ensino superior privado, com interesse público, integrado no sistema ...ável ao ensino superior privado e cooperativo, pelos seus estatutos e regulamentos internos. 2 ...
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Regulamento (extrato) n.º 538/2023
...ções de solidariedade social, escolas do ensino...privado...privado e cooperativo...
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Acórdão nº 670/08.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2015
I- Apesar do regime do Ensino Superior Particular e Cooperativo, cujo estatuto foi aprovado pelo DL 16/94, de 22/1, reconhecer expressamente que os objectivos prosseguidos pelo sistema do ensino superior, incluindo o privado, justificam um regime próprio de contratação de docentes, cuja publicação oportuna está anunciada no nº 1 do seu artigo 24, ainda não foi cumprido este desiderato, pois tal...
...Aos docentes do ensino superior privado não se aplicam as regras de ... do Ensino Superior Particular e Cooperativo que aquele diploma legal aprovara. Temos assim ... -
Acórdão nº 00752/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
1 - O contrato de associação configura-se como um contrato de colaboração, e nessa medida, como um contrato de prestação de serviços por via do qual é visada a satisfação de necessidades públicas tendo em conta os objetivos do sistema educativo, exigindo-se para o efeito a verificação de determinados pressupostos para a sua celebração e manutenção. 2 - A celebração de contratos de associação por...
... do despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar de 15/6/2015, ... de ensino particular e cooperativo credenciado para assegurar a lecionação das ... menos, num estabelecimento de ensino privado e cooperativo; lii. Refuta, por inteiro, o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
...educação ou de ensino diretamente dependentes da administração ...ções de ensino do setor particular, cooperativo e solidário. Artigo 2.º. Pessoal docente. 1 — ...ência de um estabelecimento de ensino privado legalmente. reconhecido, o valor estabelecido no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
...últimos anos. O ensino vive uma «crise vocacional», atraindo cada vez ...ções de ensino do setor particular, cooperativo e solidário. 4 — O presente Estatuto ... frequência em estabelecimento de ensino privado legalmente. reconhecido, o valor estabelecido no ...