ensino privado e cooperativo
1049 resultados para ensino privado e cooperativo
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Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Acórdão nº 2296/18.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
O regime jurídico das instituições de ensino superior, que consta da Lei n° 62/2007, de 10 de Setembro, não permite que o presidente da direcção da pessoa colectiva que criou o estabelecimento de ensino superior privado assuma a titularidade do órgão director desse estabelecimento.
... Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, na parte em que impôs como condição ... os estabelecimentos de ensino superior privado gozam de autonomia (pedagógica, científica e ... do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 16/94, de 22 de ... -
Despacho n.º 12148/2022
...2 — No âmbito do ensino particular, cooperativo e setor social:. a) ... ensino básico e secundário, público, privado, transferências, com ou. sem mudança de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021
... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... de aferição e provas finais de ciclo do ensino básico e dos exames nacionais do ensino ... por docentes do ensino particular e cooperativo não superior "no âmbito da avaliação externa ... da obra seja para o Estado ou um ente privado. Quando a obra encomendada se reporte a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020
..., para a frequência de estabelecimentos de ensino, para a produção e abastecimento de bens e ... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...
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Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020
..., para a frequência de estabelecimentos de ensino, para a produção e abastecimento de bens e ... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020
..., para a frequência de estabelecimentos de ensino, para a produção e abastecimento de bens e ... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021
..., para a frequência de estabelecimentos de ensino, para a produção e abastecimento de bens e ... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...
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Lei n.º 70/2019
... empregadoras dos setores público, privado, cooperativo e social.Artigo 3.ºConceitos e ... e penais;e) Investigação científica e ensino, no âmbito da sua formação.2 - Para efeitos do ...
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Parecer n.º 1/2018
... tais entidades inteiramente sob o direito privado. 5.ª Por seu turno, as instituições ...º 3 do artigo 73.º); As instituições de ensino particular e cooperativo (cf. n.º 2 do artigo ...
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Portaria n.º 41/2018
...ídicos específicos (empreendedorismo cooperativo); g) «Empreendedorismo social» o processo de ... que não estão em situação de emprego, ensino ou formação, nomeadamente através do ... das entidades dos setores público, privado e cooperativo; iv) Aumentar as competências ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ou esteja sob o controlo do setor privado ou do setor público, incluindo uma sociedade de ... prospeção do terreno; cc) Serviços de ensino superior; dd) Serviços relacionados com a ... em língua francesa em regime cooperativo aos seus membros, devendo esses serviços ser ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020
..., pela frequência de estabelecimentos de ensino, pela produção e pelo abastecimento de bens e ... cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa ...
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Acórdão nº 859/12.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
SUMÁRIO (do relator). A actividade de ensino exercida nos estabelecimentos de ensino privados, é de natureza privada. A acção destinada a efectivar responsabilidade civil fundada em actos praticados no exercício dessa actividade é da competência material dos tribunais comuns.
... (…) ou com os estabelecimentos de ensino privado que gozem de autonomia ou paralelismo ...Cooperativo. Todavia, o Decreto-lei nº 16/94 foi revogado ... -
Acórdão nº 62/12.8TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2015
1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da posição de empregador ocorre de forma automática e independente de consentimento do trabalhador, mas não é obrigatória 2 - Constitui causa de caducidade do contrato de trabalho a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva, de o trabalhador prestar o seu trabalho ou de o empregador o receber. 3 - Quanto aos...
...ensino - «A» - onde a autora se encontrava adstrita ao ... do Ensino Superior Particular e Cooperativo) pela Portaria n.º 790/89, de 8 de setembro, ...ável? A atividade insere-se no domínio privado e cooperativo. Aplicava-se a este o estatuto ... -
Acórdão nº 512/13.6TTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Junho de 2014
I – Independentemente das regras de aplicação de IRCT’s constantes do Código do Trabalho, não havendo outro IRCT aplicável que se imponha necessariamente e que com ele conflitue, nada impede que trabalhador e empregador, no exercício da sua autonomia de vontade (artº 405º do C. Civil), estabeleçam que o contrato de trabalho seja regulado por um determinado CCT, a ele aderindo. II
... socorre-se das normas aplicáveis ao ensino particular e cooperativo. ”. Simplesmente, ... ao ensino profissional em estabelecimento privado de ensino – ponto 1º dos factos provados. De ... -
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021
... das Forças Armadas, dos setores social e privado, pelo que não há alternativa senão a redução ... nos setores privado, social e cooperativo, mediante justa compensação, em função do ...ções públicas, estabelecimentos de ensino ou de formação profissional e espaços ...
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Lei n.º 83/2019
... de equipamentos de apoio à infância, de ensino pré-escolar e obrigatório, de saúde, de apoio ... identificação dos agentes do setor cooperativo, da rede social e das associações ou comissões ... que não consigam aceder ao mercado privado da habitação e podem assumir, designadamente, ...
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Acórdão nº 00790/15.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2016
I- Para que se possa deferir uma providência antecipatória torna-se necessário que seja formulado um juízo positivo de probabilidade da procedência da acção principal, II- Não é evidente que o despacho que regula o número mínimo de alunos por turma num estabelecimento de ensino seja inconstitucional por falta de norma habilitante, nem que tal facto viole o direito de aprender e ensinar e o...
..., e integrando os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo a rede de oferta ... de toda a população, cabendo ao ensino privado um papel fundamental, mas alternativo ou paralelo ...