empresas de distribuição de medicamentos
933 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Acórdão nº 07062/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
... até 2.2.2015, relativamente aos medicamentos contendo como princípio activo o Valsartan ... as modalidades de produção, de distribuição e de utilização dos medicamentos, não é ... ência para avaliar os elementos que as empresas lhe submetem quando requerem a fixação dos ...
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Aviso n.º 15878/2018
... empresas. Do ponto de vista dos encargos, o presente ... distribuição domiciliária efetuada por conta de agentes ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Aviso n.º 1419/2023
... dos Tabuleiros e cortejo da distribuição da ... peza. Paralelamente existem mostras ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ... prevista para as médias empresas, ... sem prejuízo de poderem ser considerados ...
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Aviso n.º 15779/2022
... dos Tabuleiros e cortejo da distribuição da pêza ... Paralelamente existem mostras ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ... prevista para as médias empresas, ... sem prejuízo de poderem ser considerados ...
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Aviso n.º 6921/2016
... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ... pela Lei 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ... Moimenta da Beira pode alterar a distribuição dos lugares de venda atribuídos bem como ...
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Edital n.º 562/2018
... de Basto, do Núcleo Associativo de Empresas BASTOEMPREENDE, da Associação Portuguesa para a ... ãos; d) Mercados municipais; e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 74/2021
... empresas. Pretende-se, assim, incentivar e dinamizar as ... distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 1000/2023
... cidadãos e às empresas, de maior transparência, concorrência e ... d) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ...
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Aviso n.º 13606/2020
... empresas. Pretende-se, assim, incentivar e dinamizar as ... distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 735/2016
... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ... -se-á tendo em conta a seguinte distribuição dos lugares disponíveis: a) 40 % dos lugares de ... Lei n.º 26/2001, de 11 de abril; c) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; d) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 890/2022
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do ... encaminhamento de resíduos urbanos para ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos ... fora de uso e resíduos de embalagem de ... A entidade gestora, em colaboração as empresas ...
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Acórdão nº 3129/09.6TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015
1. A actuação do médico, no âmbito ou fora de um contexto contratual, implica, por regra, a satisfação de uma obrigação de meios que se traduza em práticas médicas que, de forma diligente, respeitem as leges artis ajustadas a cada situação. 2. Inscreve-se no âmbito da responsabilidade extracontratual a situação em que a lesada invoca a existência de violação do seu direito à saúde numa circunstâ
... as despesas que venha a suportar com medicamentos, tratamentos, consultas a médicos, fisioterapia, ... temporário celebrado entre ambas as empresas, a GG Recursos Humanos, SA, na qualidade de ... reflexos essenciais ao nível da distribuição do ónus da prova quanto à existência de culpa ... -
Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... direito português com sede em Centro de Empresas de ... , Estrada de Condeixa, ... , Ameal e Arzila, ... COMUNICAÇÕES ON-LINE; DIFUSÃO [DISTRIBUIÇÃO] DE AMOSTRAS; DIREÇÃO PROFISSIONAL DOS ... , VETERINÁRIOS E HIGIÉNICOS E MEDICAMENTOS; SERVIÇOS DE VENDA A RETALHO OU A GROSSO DE ...
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Acórdão nº 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2019
I - A rejeição da impugnação da decisão sobre a matéria de facto não se confunde com a irrecorribilidade. II - Não deve proceder-se à reapreciação da decisão sobre a matéria de facto quando inútil para a decisão da causa. III - A fixação, acordada entre os progenitores e anteriormente homologada, de pensão alimentar de base variável em função da própria variabilidade e incerteza de...
... este pelo contrário dono de várias empresas, tendo realizado os respectivos capitais sociais, ... mesmo foi determinada a remessa à distribuição para cumprimento do artigo 218º do CPC, vindo ... necessidade de recorrer a médicos e medicamentos ... Quinto, se o menor fosse doente, padecesse ... -
Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... 7 - As pequenas e médias empresas, na aceção do Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 ... livre distribuição, dois pelo preço de um, ou outras ofertas ... ácias e locais onde se dispensem medicamentos ... não sujeitos a receita médica; ... e) Nos ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do ... encaminhamento de resíduos urbanos para ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos ... fora de uso e resíduos de embalagem de ... empresas, quando as quantidades ou dimensão dos resíduos ...
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Regulamento n.º 781/2023
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do ... encaminhamento de resíduos urbanos para ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos ... fora de uso e resíduos de embalagem de ... a agentes de comércio ou indústria (empresas de jardina- ... gem), sendo os mesmos ...
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Acórdão nº 0159/17.8BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2022
I - Constitui pressuposto do conhecimento do mérito do recurso para uniformização de jurisprudência a que alude o artigo 284.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário que o acórdão recorrido esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com outro acórdão do Tribunal Central Administrativo ou do Supremo Tribunal Administrativo; II - A questão de direito é a mesma...
... , Lda, NIF………………, ambas estas empresas utilizadoras de faturas timbradas em nome da ... distribuição de produtos alimentares e não alimentares, ... combustíveis, comercialização de medicamentos não sujeitos a receita médica, bem como a ... -
Regulamento n.º 191/2023
... empresas. Do ponto de vista dos ... encargos, o presente ... d) Mercados municipais; ... e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ...
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Acórdão nº 199/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2020
... Empresas Segundo o Lucro Real. Este último encontra-se ... medicamentos veterinários ou de produtos fitofarmacêuticos ... autorizações de fabrico e distribuição de alimentos medicamentosos, bem como ... pelas ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... nomeadamente que induzam à fixação de empresas em ... Odivelas, à criação de postos de ... /FIV, as vacinas, administração de medicamentos ... e outros produtos ... Artigo 29.º ... , ou não, o trânsito normal, a distribuição gratuita de jornais e para a realização de ...
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Acórdão nº 12154/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I - O critério vertido na al. a) do n.º 1 do artigo 102º do CPTA apenas tem aplicação nos casos em que resulta manifesta, irrefutável, sem margem para quaisquer dúvidas, a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal. II - A “evidência da procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal” terá que resultar de uma análise e prova sumária...
... (e sustentado pelas normas em crise) de 5 empresas na indústria farmacêutica que esmaga em ... mesmo regime que se utiliza para os medicamentos, é ilegal e até inconstitucional ... 12ª. De ... comercialização dos agentes da distribuição (grossistas e farmácias), fomenta uma situação ... -
Acórdão nº 10564/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
I – À luz do artigo 73.º, n.º 2, do CPTA, interpretado em conformidade com os artigos 20.º e 46.º da CRP, a APIFARMA é parte legitima para, nos autos, defender os interesses coletivos dos seus associados, bem como para defender coletivamente os interesses individuais dos seus associados que atuam no mercado abrangido pelas normas suspendendas. II - As normas suspendendas, pelo seu conteúdo,
... , cabe à A…………representar as empresas nela inscritas, defendendo os respetivos ... pela produção e importação de medicamentos para uso humano e veterinário, vacinas e meios ... ção de preços e margens de distribuição e aumento da comparticipação das tiras-teste de ... -
Lei n.º 21/77, de 23 de Março de 1977
... ção, exportação, comércio, distribuição, cedência, simples detenção e consumo, ficam ... ção de Serviços de Farmácia e Medicamentos ... ARTIGO 4.º 1. As entidades produtoras, ... laboratórios, pelas farmácias ou por empresas destinadas ao seu comércio por grosso, ...
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Portaria n.º 1444/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... uma profunda mudança no sector dos medicamentos veterinários, por forma a contribuir para um ... ária (DGV) por forma a propiciar às empresas" maior apoio científico e regulamentar nestes dom\xC3" ...