empresas de distribuição de medicamentos
933 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Regulamento n.º 22/2019
... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... encaminhamento dos OAU através de empresas licenciadas para o efeito ou solicitar a sua ... suportado pelos promotores da distribuição. 4 - É proibida a afixação de material ...
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Regulamento n.º 569/2022
... tações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer ... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do ... encaminhamento de resíduos urbanos para ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora ... de uso e resíduos de embalagem de ...
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Aviso n.º 17914/2020
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do encaminhamento de resíduos urbanos para as ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... ção da via pública com contentores de empresas sem a devida autorização; r) A não remoção ...
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Edital n.º 99/2023
... da administração aos cidadãos e às empresas. Pretende-se, assim, incentivar e dinamizar as ... f) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; ... c) Aditivos ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... serviços municipais, os cidadãos e as empresas" na prossecução do disposto no RGPD e na Lei n.\xC2" ... fases, incluindo a aquisição, distribuição, utilização e destruição. 3 — Antes da ... especiais (prescrições de medicamentos ou tratamentos médicos que permitem perceber o ...
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Aviso n.º 10363/2020
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do encaminhamento de resíduos urbanos para as ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... encaminhamento dos OAU através de empresas licenciadas para o efeito ou solicitar a sua ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... , com periodicidade anual, sobre a distribuição do ... encaminhamento de resíduos urbanos para ... trução e demolição, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... 14 — As empresas de jardinagem e similares são responsáveis pelo ...
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Edital n.º 812/2020
... ; c) Os mercados municipais; d) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... ço público pelo Município ou pelas empresas municipais, que obedecem às regras gerais ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Portaria n.º 112/2023
... ou intermunicipalizados e as empresas locais; ... c) Outras entidades, ... Definição da distribuição de sinalética destinada a transmitir aos utentes ... importantes relativos aos medicamentos prescritos, às diferentes intervenções ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... o registo, classificação, distribuição e coordenação da gestão documental e ... comercialização e utilização de medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário; aa) ... ções agrícolas, na modernização das empresas de transformação e comercialização das ...
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Portaria n.º 42/92, de 23 de Janeiro de 1992
... ção de introdução no mercado de medicamentos garante a avaliação de todos os medicamentos ... a partir de 1992, a fim de que as empresas produtoras, importadoras e exportadoras e a ... ão ou não dos lotes, armazenagem, distribuição de medicamentos e controlos relacionados com ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... “lobis” dos profissionais e das empresas ... As minhas piores perspectivas não só ... directa do produtor e as redes de distribuição"; ... - a existência de definições “comuns\xE2\x80" ... a prestações 82 , publicidade a medicamentos 83 , prémios de seguros 84 , informação sobre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... do motor e de acumulação e distribuição de energia elétrica; d) Localizar e ... eparação, a AHBVPD poderá recorrer a empresas de peritagem, a fim de controlar e vali dar os ... álcool, substâncias ilícitas e medicamentos"), com impacto no desempenho das funç\xC3" ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... maior quantidade possível de fios distribuição de energia eléctrica que ali encontrassem, para ... ão durante uma semana, com recurso a medicamentos ... Regularmente ... períodos de actividade laboral para empresas de construção civil ...
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Acórdão nº 295/14.2TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2016
I - A relação de emprego entre os CTT e os seus trabalhadores não é de natureza público-administrativa, antes está sujeita ao regime do contrato individual do trabalho, designadamente ao art. 38º da LCT, bem como às normas correspondentes do CT/2003 e do CT/2009, com a consequente inaplicabilidade do disposto nos arts. 306º/1 e 310º/g do CC. II - Compete a quem invoca o abuso de direito, a...
... , compensação especial de distribuição ... 2- Todas estas retribuições, abonos ou ... privado[4], nas quais se integram as empresas públicas sob a forma societária, as fundações ... e da Biodiversidade; INFARMED (medicamentos); Turismo de Portugal; Instituto de Reinserção ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... Medicamentos ... Decreto-Lei n.° 103/2013. D.R. n.° 143, ... de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, ... acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores ...
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CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
... : a existência de uma coligação entre empresas (acordo entre empresas, decisão de associação ... Medicamentos / Caducidade A caducidade do direito de acção ... ária do serviço público de distribuição de electricidade não responde pelos danos ...
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Regulamento n.º 158/2019
... das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; kk) "Resíduo de ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... utilizadores do SMGRU: os munícipes, empresas e outras pessoas coletivas privadas, que ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... forma, na livre concorrência entre as empresas; d) Cumprir os horários estabelecidos com ... a assegurar, os seguintes : a) Medicamentos e equipamento hospitalar; b) Tubos de ... contagem , controlo de quotas de distribuição das cargas por destinos, pesagem e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... forma, na livre concorrência entre as empresas; d) Cumprir os horários estabelecidos com ... a assegurar, os seguintes: a) Medicamentos e equipamento hospitalar; b) Tubos de ... contagem , controlo de quotas de distribuição das cargas por desti nos, pesag em e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... públicos, bem como a produção e distribuição de ... plantas, em articulação com a DASF; ... e utilização de medicamentos veterinários e produtos de uso veterinário; ... ções agrícolas, na modernização das empresas de trans- ... formação e comercialização das ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... em conta, conforme apropriado, a distribuição etária e o sexo das pessoas expostas; au) ... ou outros produtos, incluindo medicamentos e na importação ou exportação de tais bens ou ... arquivos históricos de autoridades e de empresas, bem como de institutos de investigação, ...
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Acórdão nº 07062/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
... até 2.2.2015, relativamente aos medicamentos contendo como princípio activo o Valsartan ... as modalidades de produção, de distribuição e de utilização dos medicamentos, não é ... ência para avaliar os elementos que as empresas lhe submetem quando requerem a fixação dos ...
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Acórdão nº 923/16.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
1. A nulidade por omissão de pronúncia, como a jurisprudência o vem salientado em inúmeros arestos (pode ver-se, entre muitos, o acórdão do STJ, de 02/16/2005, tirado no proc.º 05S2137), encontra-se em directa conexão com o comando ínsito no artigo 608.º, n.º 2 do CPC e só ocorre quando o tribunal deixe de pronunciar-se sobre questões ou pretensões que devesse apreciar e/ou cuja apreciação lhe...
... , verificamos que o Estado já exige às empresas" sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obriga\xC3" ... vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu ... e administração de vacinas, de medicamentos" e de produtos fitofarmacêuticos, abate e destrui\xC3" ... -
Aviso n.º 15878/2018
... empresas. Do ponto de vista dos encargos, o presente ... distribuição domiciliária efetuada por conta de agentes ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...