empresas de distribuição de medicamentos
933 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Decreto-Lei n.º 51/2021
... de bens de primeira necessidade e de medicamentos prescritos por médico. 3 - Em caso algum, o ... -se em concordância com a distribuição de encargos setoriais prevista nos planos ... ; d) Apoiar na internacionalização das empresas portuguesas e informar sobre oportunidades de ...
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Aviso n.º 8149/2023
... de segurança e socorro privativos das empresas públicas e privadas, dos portos ... e ... A rede de distribuição conduz a energia até aos consumidores ... Armazenar os mantimentos, medicamentos e outro material identificado como necessário ...
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Edital n.º 940/2023
... tura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... (produção, transformação, distribuição e consumo); ... d) Promover políticas que ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos ... e especialidades farmacêuticas, aditivos ...
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Regulamento n.º 690/2020
... e execução de programas de distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares, ... , os títulos de transporte às empresas transportadoras para os alunos contemplados com o ... ; j) Recibos de aquisição de medicamentos de uso continuado, no caso de doença crónica ou ...
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Edital n.º 1586/2023
... de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... (produção, transformação, distribuição e consumo); ... d) Promover políticas que ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos ... e especialidades farmacêuticas, aditivos ...
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Regulamento n.º 233/2024
... cultura de cariz familiar e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia ... (produção, transformação, distribuição e consumo); d ) Promover políticas que ... , produtos fitofarmacêuticos, medicamentos e especialidades farmacêuticas, aditivos para ...
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Acórdão nº 08332/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... de Saúde (SNS) no preço dos medicamentos identificados ... Formula o aqui recorrente nas ... empresa que para além de fazer distribuição por grosso de medicamentos, produz medicamentos ... documentos relativos à vida interna das empresas e, como tal, ser vedada a sua passagem de ...
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Aviso n.º 1802/2021
... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... 6 - Os/as promotores/as da distribuição ou lançamento de panfletos, placards ou cartazes ... coletivos quando as entidades e/ou empresas que detenham contrato único de fornecimento do ...
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Regulamento n.º 488/2018
... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... 6 - Os/as promotores/as da distribuição ou lançamento de panfletos, placards ou cartazes ... coletivos quando as entidades e/ou empresas que detenham contrato único de fornecimento do ...
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Regulamento n.º 122/2018
... , associações, outras organizações e empresas conferindo-lhes maior simplicidade, eficácia, ... distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... ou outra que lhe venha a suceder; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...
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Regulamento n.º 304/2023
... mantêm se o equilíbrio na distribuição de funções, a concentração de meios em ... c) Apoiar e acompanhar a instalação de empresas no concelho; ... d) Colaborar com as ... alimentares, de habitação, medicamentos ...
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Acórdão nº 0101/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 2011
... dos preços de venda ao público dos medicamentos", ao abrigo do disposto no art.ºs 2.º, 3.º e 5.\xC2" ... lado o pretenso grupo societário de empresas AA não apresentou qualquer pretensão, ao ... distribuição, metabolismo e excreção, a fim de determinar a ...
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Acórdão nº 06970/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2011
... em 18/08/2014, relativamente aos medicamentos contendo como princípio activo Montelucaste, · ... comercialização dos medicamentos pelas empresas que, no contexto do "procedimento de ... , processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos; a ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... varroose através da aquisição de medicamentos ... veterinários autorizados e de ceras ... bem como proceder à sua distribuição pelos apicultores ... associados que tenham sido ... para a melhoria da competitividade das empresas" apícolas, ... através do apoio à sua moderniza\xC3" ...
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Acórdão nº 359/19.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
I. A entidade adjudicante, conhecedora do que pretende contratar, define o objeto do procedimento em função de uma escolha e opção que são intrinsecamente suas, de acordo com critérios não apenas de discricionariedade administrativa, mas também de natureza gestionária. II. A definição do objeto do procedimento ao prever o fornecimento de dispositivos médicos para técnica de substituição...
... ão Renal, excluindo do seu escopo os medicamentos adicionais (soluções de reposição, diálise e ... empresas acederem à contratação pública num eventual ... ção, preparação, fabricação, distribuição e venda de medicamentos e produtos laboratoriais, ... -
Relatório n.º 6/2023
... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades ... privadas concessionárias ... O crescimento da despesa com medicamentos" oncológicos no SNS superou largamente a ... tend\xC3" ... de prazos contratuais de distribuição dos equipamentos; ... — Pagamentos de ...
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Aviso n.º 7519/2020
... das atividades de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; ii) Resíduo de ... usados, REEE, animais mortos, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ... 9 - As empresas de jardinagem e equivalentes são responsáveis ...
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Aviso n.º 15535/2023
... i. Distribuição de panfletos ... ii. Distribuição de produtos ... licença de publicidade em veículos de empresas, quando alusiva à firma proprietária, ... e por ...
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Acórdão nº 596/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2019
... Recorrente» , pelo que «as empresas como a Recorrente não dão origem a ... medicamentos veterinários ou de produtos fitofarmacêuticos ... que a seleção dos operadores da distribuição retalhista constitui uma ... discriminação ...
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Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro de 1987
... à produção, importação e distribuição de medicamentos de uso veterinário encontra-se ... igualmente aplicar-se a empresários e a empresas agrícolas, independentemente da natureza ...
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Decreto-Lei n.º 386/87, de 28 de Dezembro de 1987
... à produção, importação e distribuição de medicamentos de uso veterinário encontra-se ... igualmente aplicar-se a empresários e a empresas agrícolas, independentemente da natureza ...
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Aviso n.º 13668/2023
... transporte e distribuição de água de rega para as operações de regadio ... iii) Outras prestações a cargo de empresas de seguros ou de sociedades gestoras de fundos ...
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Edital n.º 19/2022
... empresas, bem como visa uma melhoria da qualidade de vida ... ; o ) Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica, quando exigível, ou termo ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ...
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Acórdão nº 00830/14..6BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
1 – A evidência a que se refere a alínea a) do nº 1 do Artº 120º do CPTA tem de ser entendida no sentido de que a procedência da pretensão principal se apresenta de tal forma notória, patente, de modo a não necessitar de qualquer indagação, quer de facto quer de direito, por parte do tribunal, com vista ao assentimento da convicção a formular, a qual deve ser dada de imediato pela mera...
... X – A produção, fabrico e distribuição de substâncias para uso clínico, humano ou ... “APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas” que, por sua vez, assenta num mero ... missão regular e supervisionar os medicamentos de uso humano e os produtos de saúde, incluindo ... -
Regulamento n.º 605/2023
... é permitida a colocação de REEE, medicamentos fora de uso, resíduos de embalagem ... de ... a créditos de que sejam titulares empresas ... comerciais, singulares ou coletivas, nos ... de produção e distribuição de eletricidade, gás e água; ... b) Resíduos ...