do juridico sistema unidade
20617 resultados para do juridico sistema unidade
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Despacho n.º 3366/2018
... e Desporto; f) Serviço de Apoio Jurídico e Auditoria Interna; g) Aeródromo Municipal; h) ... [DA] A Divisão Administrativa é uma unidade orgânica flexível, dirigida por um chefe de ... maior risco no concelho; d) Coordenar o sistema operacional de intervenção de proteção civil, ...
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Regulamento n.º 139/2022
...Unidade de Finanças, Património e Compras Públicas; 3) ... especiais, não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de ges- tão municipal; i ) Articular as ...
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Regulamento n.º 139/2022
...2) Unidade de Finanças, Património e Compras Públicas;. ...Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de ges-. tão municipal;. i) Articular as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2013 . Novo regime jurídico do sector público empresarial
...Artigo 27.º Endividamento. Artigo 28.º Princípio da unidade de tesouraria. Artigo 29.º Endividamento das empresas públicas não ...nos termos do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, ficam estas impedidas de aceder a ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
..., de 14 de maio (que estabelece o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT), ... artigo 191.º, n.º 6, na plataforma do Sistema Nacional de Informação Territorial. 21 de julho ... [..] a) [..] b) [..] c) [..] Artigo 29.º Unidade de Execução I 1 - A Unidade de Execução I ...
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Despacho Normativo n.º 13/2019
... de 10 de setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), as ... Politécnico de Setúbal integra um sistema de gestão da qualidade que promove a melhoria ...ânicas serão afetas prioritariamente à unidade que as produziu e que as utilizará no âmbito e ...
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Despacho n.º 9566/2017
...érias expressamente previstas no Regime Jurídico de Graus e Diplomas de Ensino Superior que ainda ... presente Regulamento, entende-se por: a) "Unidade curricular": a unidade de ensino com objetivos de ...sistema europeu de transferência e acumulação de ...
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Despacho n.º 7773/2016
... que me estão atribuídas pelo Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ...ão municipal e, e) A criação de uma unidade orgânica flexível de 3.º grau. Assim, proponho ...ço; f) Assegurar a implementação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na ...
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Deliberação n.º 789/2019
... de apoio: i) O Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso (GAJC); ii) O Gabinete de Auditoria ...) Colaborar e coordenar a aplicação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho ...P., articulando com a unidade ministerial de compras e a Entidade de Serviços ...
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Aviso n.º 1505/2017
....º 1505/2017A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., conforme despacho da Senhora ..., para exercício de funções na Unidade de Regime Jurídico de Emprego e das Relações ...
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Aviso n.º 4487/2020
... por unidades orgânicas nucleares e uma unidade orgânica flexível. Para prossecução das suas ... Segurança e Proteção Civil; Gabinete Jurídico"; Gabinete de Sistemas de Informação, Comunicaç\xC3"...ãos; l) Assegurar e manter o adequado sistema de comunicações, em termos de gestão de crise ...
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Regulamento n.º 282/2017
..., adiante designada por FLUP, enquanto Unidade Orgânica da Universidade do Porto, está ... aos diversos atos académicos, mantendo o sistema de informação (SIGARRA) permanentemente ... colaboração com o Serviço de Apoio Jurídico (SAJ), do Centro de Recursos e Serviços Comuns ...
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Despacho n.º 6612/2019
... e os recursos humanos afetos à unidade orgânica; b) Prestar assessoria jurídica aos ... para o aperfeiçoamento técnico-jurídico dos atos administrativos municipais; f) Propor, ...; o) Assegurar a implementação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na ...
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Despacho n.º 4204/2022
...jurídico estabelecido no Decreto -Lei n.º 305/2009, de ... intermédios de 3.º grau (chefes de unidade). Estas unidades visam assegurar a sua permanente ...) Zelar pelo cumprimento dos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade, nomeada- mente ...
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Aviso n.º 21146/2023
...UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E. P . E. ... o exercício de fun- ções no Serviço Jurídico e de Contencioso. Procedimento concursal — ... vinte valores, tendo por base o seguinte sistema de classificação final: Avaliação Curricular ...
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Despacho n.º 664/2021
...ão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração Pública e Expediente Geral ... formação como uma mais-valia e como um sistema de valorização de carreiras, avaliando o ... (DJ): Serviço de Consultadoria e Apoio Jurídico-Administrativo (SCAJA); Serviço de ...
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Despacho n.º 432/2023
... no ano de 2022, concentradas numa única unidade. orgânica de 2.º grau, a Divisão de Educação ...sistema de valorização de carreiras, avaliando o ...Serviço de Consultadoria e Apoio Jurídico-Administrativo (SCAJA);. Serviço de ...
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Despacho n.º 7899/2021
... funcionais, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... de Gestão Financeira e Patrimonial; b) A Unidade Flexível de 3.º grau - Serviços ...sistema de gestão que deve procurar assegurar a ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
..., de 13 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, evidenciam. a necessidade ..., devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação,. da aproximação dos ... constantes do Regulamento de Sistema de Controlo Interno, bem como de outras. normas e ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
..., de 13 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, evidenciam. a necessidade ..., devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ação,. da aproximação dos ... constantes do Regulamento de Sistema de Controlo Interno, bem como de outras. normas e ...
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Despacho n.º 5476/2019
..., ter parecer prévio do dirigente da unidade orgânica da área dos recursos humanos. 5 - O ...ção das políticas e dos programas do Sistema de Qualidade e da Modernização Administrativa, ... global de SI; ff) Promover o suporte jurídico e a legalidade na atuação do município; gg) ...
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Declaração n.º 99/2021
... do n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), ...- REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ...ção do PDML encontra-se integrada na unidade territorial Litoral Sul e Barrocal e na unidade ...
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Despacho Normativo n.º 14/2016
..., de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), as ..., cuja malha básica constituía um sistema matricial envolvendo projetos - de ensino, de ...á sujeito aos princípios da anualidade, unidade, universalidade, especificação, equilíbrio e ...
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Decreto-Lei n.º 14/2017
...-Lei n.º 14/2017 de 26 de janeiro O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido ... decreto-lei estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e ...ção e do peso específico de cada unidade de qualificação; q) [Anterior alínea p).] r) ...
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Portaria n.º 50/2017
...4 - A unidade de ambulatório pode funcionar em instituições ...] 1 - Até à entrada em vigor do regime jurídico do licenciamento para as unidades da RNCCI, a ... geral; i) Equipamento de uso clínico; j) Sistema de gestão de resíduos de natureza diversa. 2 - ...