do juridico sistema unidade

20206 resultados para do juridico sistema unidade

  • Aviso n.º 1964/2021
    ... locais ou na remoção de um obstáculo jurídico ao comportamento dos particulares. A criação de ... , das respetivas taxas, a cobrar por unidade salvo estipulação em contrário, no momento da ... industriais tipo III, previstos no SIR (Sistema de Indústria Responsável) é devida, pelo ...
  • Despacho n.º 443/2018
    ... 3 - Unidades orgânicas de 3.º grau: a) Unidade de Recursos Humanos (URH); b) Unidade de ... de trabalhadores: a) Serviço de Apoio Jurídico (SAJ); b) Serviço de Sistemas de Informação ... ão, servidores, redes de comunicações e sistema de gestão de bases de dados; b) Elaborar ...
  • Aviso n.º 11305/2020
    ... ção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade" de Ordenamento do Território e Urbanismo.Nomeaç\xC3" ... Elaboração em conjunto com o gabinete jurídico da Câmara Municipal do Regulamento Municipal de ... Administrativo - CIMRL; O novo SIR - Sistema da Industria Responsável - IAPMEI; Novo Regime ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ... outubro, que estabeleceu o novo regime jurídico da ... organização dos serviços das autarquias ... intermédio de 2.º grau, e uma unidade orgânica flexível dirigida por um dirigente ... sistema de controlo orçamental; ... c) Desenvolver ...
  • Acórdão nº 08P2814 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
    ... e, ainda, num puro plano ético jurídico que perspectiva o agente o seu modo de ser ... às penas já medidas, ao passo que o sistema parece exigir um regresso aos próprios factos ... indiferenciada, ostenta uma peculiar unidade ... Querendo que, na determinação da pena ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... do Serviço de Saúde Pública funciona a unidade orgânica flexível de 4.º grau, Gabinete de ... ) Garantir a funcionalidade e eficácia do sistema" de proteção civil e do Plano Municipal de Emerg\xC3" ... Artigo 47.º Serviço Jurídico de Contratação Pública Na dependência da ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... estruturais, a saber: 1 - Divisão - unidade orgânica de caráter flexível com atribuições ... atividades instrumentais nas áreas do sistema de gestão municipal, de secretariado, tratamento ... 7.1 - Serviço de Consultadoria e Apoio Jurídico-Administrativo; 7.2 - Serviço de Expropriações ...
  • Deliberação n.º 1128/2023
    ... C SAÚDE Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 1128/2023 ... : Reestruturação das competências da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das ... ência de cinco Departamentos, Gabinete Jurídico e Gabinete de Auditoria Interna, bem como ...
  • Aviso n.º 2168/2024
    ... ços Integrados da Presidência (GSIP), Unidade de Educação e Cultura (UEC), Unidade de Ação ... especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; ... N.º 19 26 de ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... -se por: a) «Direção Municipal» a unidade orgânica de caráter permanente, representativa ... ços do Município; 1.2.3 - Departamento Jurídico; 1.3 - Departamento de Marca e Comunicação; 1.4 ... para os trabalhadores, para suporte ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... dúvidas sobre as competências de cada unidade orgânica. Os dirigentes das Unidades Orgânicas ... ) Sucede à Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso a Unidade de Apoio Jurídico e ... e Urbanismo: a ) Assegurar a Gestão do sistema de informação e controlo dos processos ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... cada unidade orgânica ... Os dirigentes das Unidades ... c) Sucede à Unidade Orgânica de Apoio Jurídico e Contencioso a Unidade de Apoio Jurídico ... e ... a) Assegurar a Gestão do sistema de informação e controlo dos processos ...
  • Despacho (extrato) n.º 6910/2019
    ... 3 - Unidades orgânicas de 3.º grau: a) Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais (UGFE); b) ... de auditoria; b) Propor alterações ao Sistema de Controlo Interno; c) Acompanhar e monitorizar ... ) Promover de forma integrada o suporte jurídico e garantir a legalidade na atuação do ...
  • Aviso n.º 19344/2022
    ... decisões da sua unidade orgânica e dentro da própria unidade orgânica ... de Administração Geral, num sistema" de duplo controlo interno, toda a ... documentaç\xC3" ... a) Gabinete Jurídico; ... b) Gabinete Social; ... c) Gabinete de ...
  • Aviso n.º 11271/2017
    ... o exercício de funções no Gabinete Jurídico e de Contencioso da Unidade Local de Saúde do ... a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de classificação final, serão facultadas aos ...
  • Aviso n.º 20384/2023
    ... Sumário: Aprovação da Unidade de Execução do Monte Verde ... Aprovação da ... sistema de cooperação em que os direitos e obrigações ... disposições legais do atual regime jurídico dos Ins- ... trumentos de gestão territorial ...
  • Aviso n.º 14521/2022
    ... unidade nuclear que correspondia ao Departamento de ... 192/2015, de 11 de setembro implementou o Sistema ... de Normalização Contabilística para as ... n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à ...
  • Acórdão nº 04P3785 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
    ... de um (1) ano de prisão; em cúmulo jurídico foi condenado na pena única de dez (10) anos e ... 363º do CPP, prospectivo e geral no sistema originário do CPP/87, apresentava, porém, uma ...
  • Regulamento n.º 619/2020
    ... , dia seguinte ao da sua publicação no sistema de informação da Faculdade de Ciências da ... 2 - A FCUP integra a seguinte Unidade autónoma: a) Unidade de Apoio aos Órgãos de ... colaboração com o Gabinete de Apoio Jurídico; d) Apoiar a elaboração e estabelecimento de ...
  • Acórdão nº 10844/06-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2007
  • Regulamento n.º 816/2023
    ... O regime jurídico do Sistema Elétrico Nacional (SEN), estabelecido ... s) Unidade física — grupos de centros eletroprodutores, ...
  • Regulamento n.º 1251-A/2023
    ... (I&D) nos termos do regime jurídico das instituições que se dedicam a I&D ... realizada pelo investigador na respetiva unidade, a FCT visa dar cumprimento a um dos objetivos ... ão de formulário de candidatura no sistema informático da FCT. 3 — As unidades de I&D que ...
  • Despacho n.º 729/2018
    ... unidade (Divisão de Urbanismo e Reabilitação Urbana) ... , supracitado, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... ção com os serviços; w) Integrar o Sistema Municipal de Informação Geográfica no sistema ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... 25.º, n.º 1, alínea m), do Regime Jurídico das Autarquias Locais do Anexo I, à Lei n.º ... -se por: a) «Secretaria-Geral», a unidade" orgânica para todos os efeitos equiparada a Dire\xC3" ... o órgão executivo na manutenção de um sistema de controlo interno eficaz, através da ...
  • Despacho n.º 688/2024
    ... Gestão e Inteligência Urbana (GGIU), unidade orgânica na dependência do Presidente da ... ção dos serviços aplicando o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... a avaliação de desempenho no quadro do sistema integrado de gestão e avaliação do ...

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