do juridico sistema unidade
22891 resultados para do juridico sistema unidade
-
Despacho Normativo n.º 14/2016
... , de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), as ... , cuja malha básica constituía um sistema matricial envolvendo projetos - de ensino, de ... á sujeito aos princípios da anualidade, unidade, universalidade, especificação, equilíbrio e ...
-
Declaração n.º 99/2021
... do n.º 3 do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), ... - REN e Rede Natura 2000, n.º 02-III/02 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ... ção do PDML encontra-se integrada na unidade territorial Litoral Sul e Barrocal e na unidade ...
-
Decreto-Lei n.º 14/2017
... -Lei n.º 14/2017 de 26 de janeiro O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), estabelecido ... decreto-lei estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e ... ção e do peso específico de cada unidade de qualificação; q) [Anterior alínea p).] r) ...
-
Aviso n.º 15469/2023
... dos seus órgãos, pelos princípios da unidade e eficácia da ação, da aproximação dos ... a avaliação de desempenho no quadro do sistema ... integrado de gestão e avaliação do ... q) Assegurar o suporte e apoio jurídico aos órgãos municipais e a legalidade na ...
-
Aviso n.º 21146/2023
... UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO ALENTEJO, E. P ... E ... o exercício de fun- ções no Serviço Jurídico e de Contencioso. Procedimento concursal — ... vinte valores, tendo por base o seguinte sistema de classificação final: Avaliação Curricular ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o ... racionalização e coerência no sistema jurídico, definindo, por um lado, um conjunto de ... separadas manualmente e que formam uma unidade única e integral, que consiste num recipiente ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2016
... agosto, foi estabelecido o novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação ... sistema que permita a chamada de enfermeiro pelos utentes ... menos um dos ascensores existentes na unidade com capacidade para transporte de camas se ...
-
Regulamento n.º 259/2024
... longo do período de lecionação da unidade curricular. É cumulativa e efetua-se tendo ... abrangido pelo disposto no regime jurídico do associativismo jovem que seja considerado ... do/a estudante através do sistema eletrónico de presenças, ou de outros ...
-
Decreto-Lei n.º 81/2016
... Urge, pois, implementar uma unidade operacional especializada na Polícia ... com recurso, através de ou contra sistema informático;b) [ ... ]c) [ ... ]d) [ ... ]e) [ ... ]f) ... aconselhamento estratégico, formativo, jurídico, técnico e científico de questões relacionadas ...
-
Despacho n.º 7278/2020
... ões ao ROSM, mediante a extinção de uma unidade orgânica flexível e a criação de duas ... ; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no Município, em conformidade com ... , protocolos e outros instrumentos jurídico-institucionais; j) Emitir, ouvidos os serviços ...
-
Despacho n.º 938/2018
... à gestão dos recursos humanos afetos à unidade, em termos de eficácia e economia, promovendo a ... especiais não subordinadas ao Regime Jurídico de Organização dos Serviços das Autarquias ... ção e aplicação contínua do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho (SIADAP), ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... As bases do sistema de gestão europeia das fronteiras no Espaço ... UAF - Unidade de Ação Fiscal. UATP - Unidade Anti Tráfico de ... antecedido de um parecer pelo auditor jurídico do MDN, onde estas entidades se comprometem a ...
-
Despacho n.º 1222/2018
... , estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das Autarquias ... , orientam-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... ) Garantir a funcionalidade e eficácia do sistema de Proteção Civil Municipal e estabelecer ...
-
Aviso n.º 16776/2022
... Liderança, Sistema da Qualidade, Imposto Municipal sobre Imóveis, ... 2018 a 2019 — Dirigente de 3.º Grau da Unidade de Proteção Civil, nomeado em regime ... de ... em Equipa, RJUE, Regime Jurídico da Exploração e Funcionamento dos ...
-
Despacho n.º 7560/2018
... , orientada pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... de Faro, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... a correspondência rececionada, via sistema de gestão documental, bem como em suporte papel ...
-
Despacho n.º 3355-B/2023
... devem orientar-se pelos princípios da unidade e eficácia da ... ação, da aproximação dos ... 1.2.3 — Departamento Jurídico; ... 1.2.4 — Departamento de Gestão do ... as propostas de alteração e revisão do Sistema de Controlo Interno; ... 2.8 — Elaborar a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... O desvirtuamento do instituto jurídico da compensação por caducidade foi também ... a especialidade, que prestam serviço no sistema educativo regional em estabelecimentos de ... nos números seguintes, cabe a cada unidade orgânica proceder, ... isoladamente ou em ...
-
Regulamento n.º 262/2017
... nos termos do artigo 110.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado ... ) ECTS - European Credit Transfer System (Sistema europeu de transferência de créditos); c) ... ao esclarecimento de dúvidas sobre a unidade curricular e à concessão de apoio pedagógico ...
-
Despacho n.º 1541/2024
... e funcionamento em princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... ção sanitária c ) Gabinete Apoio Jurídico; d ) Coordenador Municipal de Proteção Civil ... ómico local; ff ) Organizar e manter um sistema de informação atualizado sobre os apoios ao ...
-
Aviso (extrato) n.º 8873/2019
... de Direção Intermédia de 3.º Grau - Unidade de Gestão Administrativa e de ... ções informáticas, implementação de sistema de avaliação de desempenho, sistematização de ... ; Procedimento Administrativo; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; Quadro de ...
-
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... por extinção ou reorganização da unidade orgânica; Pese embora a necessidade de imprimir ... , no cargo de chefe da Unidade de Apoio Jurídico; Adão Manuel Sousa Vieira, no cargo de chefe da ... de Dados de Portugal Contemporâneo"; "O Sistema de Promoção dos Direitos das Crianças e ...
-
Regulamento n.º 417/2024
... unidades e ainda a extinção da UNODE Unidade Municipal de Desenvolvimento Estratégico. Tal ... munícipes, por aplicação do regime jurídico da organização dos serviços das autarquias ... necessários ao bom funcionamento do sistema de gestão municipal; 9)Articular as ...
-
Regulamento n.º 73/2019
... ços deve orientar-se pelos princípios da unidade" e eficácia da ação, da aproximação dos servi\xC3" ... e financeiro dos programas, bem como o sistema de informação para gestão, cujas componentes - ... ; e) Assegurar os serviços de apoio Jurídico e contencioso; f) Assegurar as funções de ...
-
Despacho n.º 12091/2018
... ão Urbana c) No âmbito do Departamento Jurídico e de Fiscalização: Divisão de Fiscalização unicipal Unidade de Fiscalização Municipal 2 - Foram alteradas ... homologação da mesma; d) Desenvolver o Sistema Municipal de Informação Geográfica (SIG), ...