direito do trabalho minutas
1668 resultados para direito do trabalho minutas
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... com licenciatura na área do direito e ou da economia e ou da gestão, com o seguinte ... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... éria de segurança, higiene e saúde no trabalho; i) Acompanhar os processos de acumulação de ...
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Despacho n.º 267/2019
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Despacho n.º 324/2022
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i ) Assegurar a ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 8564/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 324/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Aviso n.º 18640/2018
... os 6 e 7 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... 9.5 - O formulário de candidatura e as minutas do atestado médico e da declaração de ... 24 - O exercício do direito de participação dos interessados em qualquer ...
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Aviso n.º 7626/2017
... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de ... o posto de trabalho; Licenciatura em Direito. 6.1.2 - Nível Habilitacional - Licenciatura em ...
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Despacho n.º 4413/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... f) Proceder ao controlo ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Aviso n.º 23324/2022
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 4533/2023
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 9467/2023
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada em anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a eficácia nos métodos e processos de trabalho, maior economia no emprego de todos os recursos ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; o) Proceder ao controlo ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... direito de residência dos cidadãos da União Europeia, ...
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Despacho n.º 3172/2018
... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ... informações escritas ao abrigo do direito à informação, nos termos do Regime Jurídico ...
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Despacho n.º 11798/2018
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º ... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... respeito, um direito fundamental, pelo que importa informar quais ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ... (contrato de trabalho, recibos de rendimentos, pensões, subsídios de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2018 de 9 de novembro de 2018
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Regulamento n.º 1265/2023
... que aos dados pessoais diz respeito, um direito fundamental, pelo que importa informar quais ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexos 1 e 2). Artigo 4.º Tipologia de ... do seu agregado familiar (contrato de trabalho, recibos de rendimentos, pensões, subsídios de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... direito público, designadamente sobre matérias ... c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação ... postos de trabalho, financiamento do projeto e licenciamentos; ... ...
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Despacho n.º 1211/2023
... novas técnicas e metodologias de trabalho, ... tendentes à modernização administrativa ... sidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... q) Proceder ao controlo ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ...
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Regulamento n.º 671/2022
... que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na Resolução do ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar ... nos pedidos de ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... objecto toda a matéria de facto e de direito, d o acórdão proferido e constante dos ... á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... da busca levada a efeito ao local de trabalho do arguido C ... , sem qualquer justificação ou ... -
Despacho n.º 443/2018
... ço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SSHST); d) Serviço de Análises ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , com licenciatura na área do direito e ou da gestão, dotados de competência técnica ...
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Regulamento n.º 26/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... n) Proceder no controlo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; n ) Proceder no controlo ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...