direito do trabalho minutas
1525 resultados para direito do trabalho minutas
-
Aviso (extrato) n.º 7674/2023
... dois postos de trabalho na carreira de técnico superior ... Abertura de ... ou educação social e um na área de direito ou solicitadoria ... 1 — Para efeitos do ... ões de assembleia municipal; elaborar as minutas e atas das mesmas ... reuniões e sessões, bem ...
-
Regulamento n.º 564/2018
... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, minutas de contratos ou protocolos a ... acompanhamento profissional no local de trabalho, apoiando e motivando os trabalhadores e ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
-
Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... Exonerar o pessoal do quadro residual de direito público, bem como autorizar as formas de ... bem como outras modalidades de regime de trabalho;Justificar ou injustificar faltas e autorizar os ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... Exonerar o pessoal do quadro residual de direito público, bem como autorizar as formas de ... bem como outras modalidades de regime de trabalho;Justificar ou injustificar faltas e autorizar os ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1017/2020
... Exonerar o pessoal do quadro residual de direito público, bem como autorizar as formas de ... bem como outras modalidades de regime de trabalho;Justificar ou injustificar faltas e autorizar os ... instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a ...
-
Aviso (extrato) n.º 13771/2021
... para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior ... de estudos portugueses, matemática e direito. Nos termos do disposto no artigo 11.º da ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
-
Despacho n.º 12018/2023
... , nascida em 02/09/1972, Licenciatura em Direito, opção Ciências Jurídicas, pela Universidade ... âmara Municipal de Faro com contrato de trabalho a termo certo; Em Maio de 2004, ingressou no ... , 2.ª série PARTE H adjudicação e minutas de contrato; assegura ainda a tramitação dos ...
-
Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada de CIMAA, criada ... de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
-
Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada de CIMAA, criada ao ... promover a realização de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ... PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
-
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a direito da concorrência em Portugal ... O Conselho da ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
-
Regulamento n.º 551/2022
... 2 — As ordens de trabalho das reuniões dos órgãos do Departamento são ... áticos a maioria dos seus membros com direito a voto ... 2 — Quando não se verifique na ... de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior ... 6 — As ...
-
Despacho (extrato) n.º 10353/2018
... ço de 2017, subdelega, sem prejuízo do direito de avocação: a) Na Subdelegada Regional, ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... ços, nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ...
-
Regulamento n.º 914/2021
... e subsídios; f) Celebrar contratos de trabalho a termo certo por delegação de competências do ... não sejam estatutariamente secretas, é direito de cada participante apresentar declaração de ... atas ou depois de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior. 4 - As atas e as ...
-
Despacho (extrato) n.º 10352/2018
... ço de 2017, subdelega, sem prejuízo do direito de avocação: a) Nos Diretores de Serviço, a ... posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § ... ços, nas modalidades de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria ...
-
Aviso n.º 20149/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ...
-
Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... assentar numa errada interpretação do direito, uma vez que a LOE 2017 veio proibir ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 2021 e subsequente criação do Grupo de Trabalho ... xiv. Através da Resolução do Conselho de ... -
Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-03-08
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,...
... assentar numa errada interpretação do direito, uma vez que a LOE 2017 veio proibir ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 2021 e subsequente criação do Grupo de Trabalho ... xiv. Através da Resolução do Conselho ... -
Regulamento n.º 1012/2020
... a participar nas suas reuniões, sem direito" a voto, personalidades de reconhecido mérito na \xC3" ... um membro do Conselho ou pelos grupos de trabalho.2 - Os projetos de pareceres, propostas ou ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas" das atas.Artigo 15.ºGrupos de trabalho1 - Em raz\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 6646/2021
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP ... que lhe sejam submetidos, assim como minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... (nível habilitacional): Licenciatura em Direito, sem possibilidade de substituição do nível ...
-
Despacho n.º 11532/2020
... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção intermédia de 1.º e 2.º grau têm direito ...
-
Portaria n.º 407/2023
... , constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, ... de conselhos consultivos ou grupos de trabalho no âmbito das atribuições e competências da ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ção regulamentar, a pessoa coletiva de direito público dotada de personalidade jurídica. 2 - A ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...
-
Aviso n.º 20988/2020
... equilibrado do território, o direito à habitação acessível a toda a população, a ... e criação/manutenção de postos de trabalho, com enfoque em setores de atividade de ... (concessionários), de acordo com as minutas de contratos de arrendamento constantes dos ...
-
Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... ), enquanto refrações específicas do direito à reserva de intimidade da vida privada, ... trabalho das respetivas empresas; e iii) a convicção ... jurídico distinto na DI ou nas minutas de transação face ao que já tinha sido ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho ... V — Direção Municipal de Infraestruturas ... do certificado de registo que formaliza o direito de residência dos ... cidadãos da União ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...