direito do trabalho minutas
1668 resultados para direito do trabalho minutas
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Aviso n.º 7002/2024/2
... , determina que o reconhecimento do direito à isenção é da competência da câmara ... ; e) sejam geradores de novos postos de trabalho; f) signifiquem a manutenção de postos de ... 5—As minutas dos contratos de investimento serão aprovadas ...
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Despacho n.º 7278/2020
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; m) Promover ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 3422/2019
... observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... associativo social e potenciar o trabalho em rede das instituições do Município que ... serão resolvidas, nos termos gerais do direito ...
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Deliberação n.º 155/2024
... apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... cipação em entes de direito privado por parte da CCDR Alentejo, I. P., em ... do sistema de saúde e segurança no trabalho; ... i) Identificar as necessidades de formação ...
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Despacho n.º 2597/2018
... uma cultura organizacional sustentada no trabalho colaborativo e articulado como garante do ... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... requeridas; k) Garantir a aplicação do direito da oposição, em articulação com outros ...
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Edital n.º 1811/2022
... manutenção dos postos de trabalho, entendeu o Município de Alenquer ser vital a ... Municipal de Alenquer (CMA) reserva-se o direito de monitorizar e acompanhar ... as condições de ... a) Requerimento e Formulário, conforme minutas disponíveis no site do Município e no balcão ...
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Portaria n.º 405/2023
... , constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... no âmbito do sistema de saúde no trabalho; j ) Colaborar na instrução de procedimentos de ...
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Portaria n.º 404/2023
... , constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... no âmbito do sistema de saúde no trabalho. 5 — Na área da formação: a ) Promover a ...
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Portaria n.º 403/2023
... , constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; h ) Elaborar, ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... no âmbito do sistema de saúde no trabalho. 5 — Na área da formação: a ) Promover a ...
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Despacho n.º 527/2022
... e participar em estudos, grupos de trabalho e eventos para, entre outros, partilha de ... direito legal de preferência; d ) Assegurar a gestão do ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 527/2022
... e participar em estudos, grupos de trabalho e eventos para, entre outros, partilha ... de ... c) Analisar e propor o exercício do direito legal de preferência; ... d) Assegurar a gestão ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Regulamento n.º 410/2020
... contribuir para a criação de postos de trabalho permanentes e qualificados. Para potenciar o ... ípio do Marco de Canaveses reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ou ... comunicação deverá ser acompanhada das minutas do Contrato de Prestação de Serviços a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto do ... O Conselho Diretivo, sem prejuízo do direito de avocação, nos termos e ao abrigo do disposto ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ...
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Despacho n.º 6868/2017
... a que os funcionários e agentes tenham direito, nos termos da lei;2.4 - Definir os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, nos termos da ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
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Despacho n.º 4599/2021
... a que os funcionários e agentes tenham direito, nos termos da lei;2.4 - Definir os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, nos termos da ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
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Deliberação n.º 851/2020
... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... , autorizar a prática dos horários de trabalho legalmente previstos no âmbito da proteção da ... ório nacional, ainda que delas resulte o direito a ajudas de custo.4.10 - Autorizar o uso de ...
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Despacho (extrato) n.º 12043/2021
... direito, nos termos da lei; ... 2.4 — Definir os ios de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, nos termos da ... a) Aprovar as minutas dos contratos; ... b) Representar os Serviços de ...
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Despacho n.º 9030/2018
... a que os funcionários e agentes tenham direito, nos termos da lei;2.4 - Definir os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, nos termos da ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
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Despacho n.º 8217/2016
... a que os funcionários e agentes tenham direito, nos termos da lei;2.4 - Definir os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, nos termos da ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
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Deliberação n.º 402/2017
... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... , autorizar a prática dos horários de trabalho legalmente previstos no âmbito da proteção da ... ório nacional, ainda que delas resulte o direito a ajudas de custo.4.10 - Autorizar o uso de ...
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Regulamento n.º 344/2021
... 16.º do RFALEI que o reconhecimento do direito à isenção é da competência da câmara ... ; e) Sejam geradores de novos postos de trabalho; f) Signifiquem a manutenção de postos de ... 5 - As minutas dos contratos de investimento serão aprovadas ...
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Despacho n.º 7857/2020
... ção, modernização dos métodos de trabalho e na formação contínua dos trabalhadores ... do número legal dos seus membros com direito a voto. 2 - O Conselho de Administração terá ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 1122/2024
... promovendo a melhoria das condições de trabalho e a formação profissional e implementando ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... e) Garantir sustentadamente o direito à informação e participação; ... f) ...
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Despacho n.º 2538/2021
... , de 28 de dezembro e na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas;d) Autorizar a ... em funções públicas tenham direito, nos termos da lei;e) Justificar ou injustificar ... 000, bem como aprovar as correspondentes minutas contratuais e outorgar os respetivos contratos ...
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Despacho n.º 13143/2023
... , de 28 de dezembro e na Lei Geral de Trabalho em Funes Pblicas;d) Autorizar a atribuio dos ... os trabalhadores em funes pblicas tenham direito, nos termos da lei;e) Justificar ou injustificar ... 000, bem como aprovar as correspondentes minutas contratuais e outorgar os respetivos contratos ...