gaiolas para aves
123 resultados para gaiolas para aves
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Acórdão nº 200/21.0GCCNT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08-01-2025
I – O funcionamento e a creditação da prova indiciária ou indireta está dependente da convicção do julgador, a qual, sendo pessoal, deverá ser sempre objetivável e motivável, exigindo-se que os indícios sejam graves, precisos e concordantes. II – A gravidade do indício está diretamente ligada ao seu grau de convencimento: é grave o indício que resiste às objeções e que tem uma elevada carga de...
... tipo de abordagem que foi efetuada pelo indivíduo que lhe vendeu as aves, e que o mesmo não soube (ou não quis!) identificar, constituem motivo ... no total que se encontravam na posse do arguido, bem como de duas gaiolas, logo atendendo ao número de aves e à dimensão das gaiolas, é ... -
Acórdão nº 643/16.0PFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-02-2020
... recorrente nunca colocou em causa a espécie das aves em apreço, nunca se suscitaram dúvidas a esse respeito, estamos perante espécies devidamente caracterizadas e os exames dessas aves foram elaborados por técnicos competentes do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, tais exames são suficientes como meio de prova das características dessas aves, sem que para tal seja necessária uma perícia.
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Regulamento n.º 697/2020
... associados); e) Vinhos e licores; f) Flores, plantas e sementes; g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; h) Outros ...
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Regulamento n.º 779/2024
... e) Vinhos e licores; ... f) Flores, plantas e sementes; ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ...
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Regulamento n.º 116/2019
... à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica do concelho de Chaves e ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 370/2021
... à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica do Município de Vila Nova ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 497/2017
... natureza dos produtos a comercializar (hortofrutícolas, criações - aves e coelhos vivos -, plantas e flores, árvores de fruto, plantas em bacelo ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Edital n.º 1586/2023
... b) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos ... na área geográfica correspondente ao ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ... h) Outros produtos que venham a ser considerados ...
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Edital n.º 940/2023
... b) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos ... na área geográfica correspondente ao ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ... h) Outros produtos que venham a ser considerados ...
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Regulamento n.º 233/2024
... b) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos ... na área geográfica correspondente ao ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ... h) Outros produtos que venham a se reconsiderados ...
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Regulamento n.º 579/2016
... j) Produção local: os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; w) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 9869/2018
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 2163/2018
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Edital n.º 1059/2016
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 7842/2021
... ; r) Produção local - os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 13186/2021
... ; r) Produção local - os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Decreto-Lei n.º 110/2007, de 16 de Abril de 2007
... A gripe aviária é uma doença grave e altamente contagiosa das aves de capoeira e de outras aves em cativeiro, provocada por diferentes tipos ... aves em cativeiro existentes na exploraçáo; ii) Acesso às gaiolas ou áreas em que sáo mantidas as aves de capoeira ou outras aves em ...
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Edital n.º 1563/2022
... suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; ... l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series I - Suplemento 1
... poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não ... melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser ... nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves ... alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...