gaiolas para aves
119 resultados para gaiolas para aves
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Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... exterior de uma construção fixa, na qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar-se livremente ... Artigo 28.º Condições particulares para a manutenção de aves 1 - As dimensões das gaiolas devem ser tais que os pássaros possam bater ...
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Acórdão nº 643/16.0PFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-02-2020
... recorrente nunca colocou em causa a espécie das aves em apreço, nunca se suscitaram dúvidas a esse respeito, estamos perante espécies devidamente caracterizadas e os exames dessas aves foram elaborados por técnicos competentes do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, tais exames são suficientes como meio de prova das características dessas aves, sem que para tal seja necessária uma perícia.
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Regulamento n.º 697/2020
... associados); e) Vinhos e licores; f) Flores, plantas e sementes; g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; h) Outros ...
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Regulamento n.º 779/2024
... associados); e) Vinhos e licores; f) Flores, plantas e sementes; g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ...
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Regulamento n.º 116/2019
... à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica do concelho de Chaves e ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 370/2021
... à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica do Município de Vila Nova ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 497/2017
... natureza dos produtos a comercializar (hortofrutícolas, criações - aves e coelhos vivos -, plantas e flores, árvores de fruto, plantas em bacelo ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 233/2024
... H b ) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... e sementes; g ) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; h ) Outros produtos que venham a se reconsiderados relevantes ...
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Edital n.º 940/2023
... b) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos ... na área geográfica correspondente ao ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ... h) Outros produtos que venham a ser considerados ...
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Edital n.º 1586/2023
... b) «Produção Local» os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos ... na área geográfica correspondente ao ... g) Aves e leporídeos devidamente acondicionados em gaiolas apropriadas; ... h) Outros produtos que venham a ser considerados ...
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Regulamento n.º 579/2016
... j) Produção local: os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; w) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 2163/2018
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Edital n.º 1059/2016
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 9869/2018
... de animais das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 7842/2021
... ; r) Produção local - os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 13186/2021
... ; r) Produção local - os produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica correspondente ao concelho ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Decreto-Lei n.º 110/2007, de 16 de Abril de 2007
... A gripe aviária é uma doença grave e altamente contagiosa das aves de capoeira e de outras aves em cativeiro, provocada por diferentes tipos ... aves em cativeiro existentes na exploraçáo; ii) Acesso às gaiolas ou áreas em que sáo mantidas as aves de capoeira ou outras aves em ...
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Edital n.º 1563/2022
... suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as ... em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; ... l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M
... de galinhas poedeiras, que prevê a proibição da utilização de gaiolas não melhoradas a partir de 1 de janeiro de 2012 terá de ser adaptada à ... de ovos a nível nacional, que determinam que os ovos provenientes de aves" alojadas em gaiolas não melhoradas sejam destinados exclusivamente à ind\xC3" ...