direito do trabalho minutas
1668 resultados para direito do trabalho minutas
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Despacho n.º 12709/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e ...
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Despacho n.º 4092/2023
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Regulamento n.º 841/2023
... prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ... Segurança no Trabalho ... 3 — Cada Unidade Orgânica é chefiada ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos da ...
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Regulamento n.º 425/2018
... do Oeste é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito ... ; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... promover a realização de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ...
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Decreto-Lei n.º 21/2021
... de boas práticas e o desenvolvimento de trabalho colaborativo, prevendo-se, adicionalmente, a ... qualquer remuneração acrescida ou outro direito, incluindo direitos de propriedade intelectual ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... com licenciatura na área do direito e ou da economia e ou da gestão, com o seguinte ... ça coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações ... éria de segurança, higiene e saúde no trabalho; i) Acompanhar os processos de acumulação de ...
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Edital n.º 543/2020
... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... se pronunciarem por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia. Artigo 19.º Comunicação ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Edital n.º 321/2021
... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... se pronunciarem por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia. Artigo 19.º Comunicação ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Edital n.º 1023/2020
... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... se pronunciarem por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia. Artigo 19.º Comunicação ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... convicção, bem como os fundamentos de direito ... 4 - A sentença termina pelo dispositivo, ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ... g) Os contratos de trabalho ...
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Despacho n.º 267/2019
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; f) Proceder ao controlo ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ...
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Despacho n.º 324/2022
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que for convocado; i ) Assegurar a ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 8564/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Despacho n.º 324/2022
... nas reuniões de trabalho para que for convocado; ... i) Assegurar a ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Informar e emitir certidões ao abrigo do direito à informação relativamente a factos e docu- ...
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Aviso n.º 18640/2018
... os 6 e 7 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... 9.5 - O formulário de candidatura e as minutas do atestado médico e da declaração de ... 24 - O exercício do direito de participação dos interessados em qualquer ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... que a hipoteca tem de prevalecer sobre o direito de retenção, sob pena de violação do artigo ... pelos recorridos proveio do seu trabalho no estrangeiro durante décadas; 6ª- Os ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... -
Despacho n.º 4413/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... f) Proceder ao controlo ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Aviso n.º 7626/2017
... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de ... o posto de trabalho; Licenciatura em Direito. 6.1.2 - Nível Habilitacional - Licenciatura em ...
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Regulamento n.º 409/2024
... de pedido de qualquer dos titulares do direito de oposição, o relatório a que se refere o ... de delegações, comissões ou grupos de trabalho para o estudo de matérias relacionadas com as ... as reuniões plenárias; f) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... direito de residência dos cidadãos da União Europeia, ...
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Acórdão nº 1042/03.0TYLSB-U.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
I–O legislador falimentar privilegia a alienação do estabelecimento de que o devedor seja titular, em detrimento da venda isolada dos bens que o integram. II–A transmissão do estabelecimento tem como efeito automático a transmissão da posição de empregador, que ocorre por imperativo da lei. III–Enquanto causa legal de transmissão da posição contratual de empregador, a ‘transmissão de...
... fundamento em cessação do contrato de trabalho ... 6.– Interposto recurso pelo credor ... sociedade a indemnização a que tinham direito decorrente da declaração da falência da MB, ... com as condições do Leilão e das minutas rubricadas pelo comprador (cópias em anexo) ... -
Aviso n.º 23324/2022
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 4533/2023
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a ... observar nos pedidos de ...
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Aviso n.º 9467/2023
... 71.º e artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas, aprovada em anexo à ... a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ...
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Despacho n.º 4394/2020
... a eficácia nos métodos e processos de trabalho, maior economia no emprego de todos os recursos ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; o) Proceder ao controlo ...