direito do trabalho minutas
1668 resultados para direito do trabalho minutas
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Despacho n.º 5166/2023
... (DGTF), quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação; ... c) ... consultivos, comissões, grupos de trabalho e para administrador liquidatário; ... h) ... t) Autorizar a constituição de direito de superfície sobre imóveis do domínio privado ...
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Regulamento n.º 243/2021
... ências municipais e à complexidade do trabalho que é necessário desenvolver, na prossecução ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Aviso n.º 878/2018
... à melhoria das condições sociais e de trabalho do pessoal da PJ.2 - As normas relativas ao ... ários ou de outros convidados, sem direito a voto, sempre que se revelar de interesse para a ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ...
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Aviso n.º 878/2018
... à melhoria das condições sociais e de trabalho do pessoal da PJ.2 - As normas relativas ao ... ários ou de outros convidados, sem direito a voto, sempre que se revelar de interesse para a ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas e a eficácia das deliberações constantes da ...
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Deliberação n.º 959/2022
... de organização e duração do tempo de trabalho e ... aprovar os respetivos horários dos ... e regalias a que os profissionais tenham direito; ... 1.2.4 — Autorizar a participação dos ... 5.2.4 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 904/2022
... ão de adjudicação, e a aprovação das minutas ... de contratos, bem como a representação do ... , denunciar e revogar contratos de trabalho seja qual for a sua modalidade; ... i) Autorizar ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos ... termos da Lei; ... k) Praticar todos os ...
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Regulamento n.º 568/2017
... do Ave é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada por CIM do Ave, ... promover a realização de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
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Regulamento n.º 711/2018
... contribuir para a criação de postos de trabalho estáveis e qualificados. No sentido de potenciar ... 2 - As minutas dos instrumentos supramencionados, no ponto 1, ... ípio da Figueira da Foz reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ou ...
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Aviso n.º 4227/2018
... de Juntas de Freguesia que, por direito próprio, a integram. 2 - A Câmara Municipal ... de comparência no respetivo local de trabalho sempre que tenham de estar presentes nas sessões ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas ...
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Despacho n.º 12320/2020
... do artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... conducentes às aquisições, por via do direito privado e constituição de servidões ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
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Aviso n.º 5089/2024/2
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... SECÇÃO I Direitos Artigo14.º Direito de informação Aquando da recolha dos dados ... motivos de medicina preventiva ou do trabalho, para ava - liação da capacidade de trabalho ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; s ) ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... para efeitos de eventual exercício de direito legal de preferência por parte do Município na ...
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Despacho n.º 260/2023
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... que visem classificar os postos de trabalho, construindo matrizes de análise ... de ... o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Deliberação n.º 981/2022
... de organização e duração do tempo de trabalho e ... aprovar os respetivos horários dos ... e regalias a que os profissionais tenham direito; ... 1.2.4 — Autorizar a participação dos ... 2.2.5 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ...
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Regulamento n.º 446/2018
... de procedimentos e a efetividade do direito público à informação sobre o setor e sobre ... adjudicação, a proposta vencedora e as minutas dos contratos a celebrar, para emissão de ... e de gestão da segurança e saúde no trabalho exigidos pelo Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ...
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Aviso n.º 7946/2017
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo artigo 2.º ... A - Licenciatura em Direito. Ref. B - Licenciatura em Serviço Social. Ref. C ... junto das mesmas; Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 12036/2018
... de princípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a todos os níveis de ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... ; 13) Diligenciar no sentido de garantir o direito à informação dos interessados, nomeadamente, ...
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Regulamento n.º 843/2018
... 3, 4 e 5 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicos. 7 - O disposto nos ... ; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...
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Aviso n.º 21492/2023
... n.º 35/2014 que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na Resolução do ... com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Despacho n.º 765/2018
... do número legal dos seus membros com direito a voto. 2 - O Conselho de Administração terá ... ; c) Constituir conselhos e grupos de trabalho ou equivalentes, determinando as suas ... , redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao ...
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Despacho n.º 1173/2019
... do número legal dos seus membros com direito a voto. 2 - O Conselho de Administração terá ... ; c) Constituir conselhos e grupos de trabalho ou equivalentes, determinando as suas ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ...
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Aviso n.º 5844/2023
... n.º 35/2014, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... no n.º 3 do artigo ... midade com a Constituição, a Lei e o Direito, assim como zelar para que as decisões que ... de emprego público, todas as normas, minutas e pro- ... cedimentos a observar nos pedidos de ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... situação de manutenção de postos de trabalho. Com a aprovação do Programa de Estabilização ... 5 - Reserva-se o direito à Câmara Municipal de Matosinhos de solicitar ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ...
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Despacho n.º 9517/2019
... , a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer dos cidadãos do concelho; d) Promover o ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a ...
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Despacho n.º 9712/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intradepartamental e ... de iniciativa municipal; g) Assegurar o direito à informação e à participação dos ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ...