diario da republica licença casamento

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... b) Autorizar o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e conce- ...

... 48 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... e) Autorizar o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e conceder ...

... por falecimento de familiar, licena por casamento, licena por motivo de transferncia e estatuto do ...

... 31 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 46 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... Ministério Público A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea ... Diário da República n.º 191/1992, Série I-A de ... de justiça a que estejam ligados por casamento, parentesco ou afinidade em qualquer grau da ... exercício de funções, em virtude de licença ou nas férias judiciais, sábados, domingos e ...

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a) Conceder licença" para férias; ... b) Conceder licença de junta m\xC3" ... d) Conceder licença por casamento; ... e) Conceder licença por proteção na ...

... B; G; H; c) Licenças da Categoria E; d) Licença de outros Animais potencialmente perigosos; e) ... o pedido online de uma certidão de casamento através do Portal do Cidadão; c) 2,50 horas x ... , por Despacho n.º 6756/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 de ...

... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS ... c) É de 1 hora para emissão de licença de venda ambulante de lotarias; ... d) É de 1 ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações análogas, desde ... que ...

N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 257 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS ... c) É de 1 hora para emissão de licença de venda ambulante de lotarias; ... d) É de 1 ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações análogas, desde ... que ...

... 447 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... e) A emissão de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ... a) Para casamento e/ou batizado, pelo período de quatro horas ...

... que a taxa a aplicar: a) Atestados: i) Casamento; situação económica; requerimento de ... ; redução da taxa de lixo; carta de licença para uso e porte de arma e registo de propriedade ... de freguesia, e após publicação em Diárioblicação em Diário da República ...

... 602 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS ... 4 — A licença é válida até 31 de dezembro do ano respetivo e ... Urgente+30 % ... Casamento ...

... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e os artigos 23.º, n.º 2, alíneas ... Aviso n.º 1667/2017, na 2.ª série do Diário da República n.º 31, de 13 de fevereiro de 2017 ... ção deve corresponder ao da respetiva licença.Artigo 17.ºCondicionantes das obras1 - Sempre ... nulidade, anulação ou dissolução do casamento, e os dependentes a seu cargo;c) O pai ou a mãe ...

... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa, alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º e ... acompanhar do cartão de feirante e da licença de ocupação do terrado devidamente atualizados ... ção e entrega da certidão de casamento, ou de viverem em situação de união de facto, ... vigor 5 dias após a sua publicação no Diário ...

... publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, de 21 de abril de 2017, foi ... ão do Registo Civil que comprove o casamento ou atestado emitido pela Junta de Freguesia da ... a comunicação prévia ou obter a licença de construção e iniciar a obra nos lotes no ...

... de trinta Deputados à Assembleia da República veio requerer, ao abrigo do disposto no artigo ... , ou seja, fora do contexto de um casamento ou de uma união de facto, a técnicas de PMA ... aplicação analógica dos direitos à licença para adoção e à licença de maternidade ou ...

... ao Presidente da Câmara, Praça da Republica, 3514-501 Viseu, ou para o endereço eletrónico ... ção deve corresponder ao da respetiva licença.Artigo 17.ºCondicionantes das obras1 - Sempre ... nulidade, anulação ou dissolução do casamento, e os dependentes a seu cargo;c) O pai ou a mãe ...

... 403-(27) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... e) A emissão de licença de suportes de publicidade de espetáculos, ... a) Para casamento e/ou batizado, pelo período de quatro horas ...

... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, nas alíneas h), i), m) e n) do n.º ... ção deve corresponder ao da respetiva licença.Artigo 17.ºCondicionantes das obras1 - Sempre ... nulidade, anulação ou dissolução do casamento, e os dependentes a seu cargo;c) O pai ou a mãe ...

... 413 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA ... Gratuito Gratuito Gratuito ... Casamento e União de Facto ... Gratuito Gratuito Gratuito ... Licença de uso e porte de arma de defesa ou caça ...

... 29 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 30 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 32 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 47 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...