diario da republica licença casamento
529 resultados para diario da republica licença casamento
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Despacho n.º 1193/2018
... Câmara Municipal de Loures, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235 de 1 de ... doença, por acidente de trabalho, por casamento, por falecimento, por deslocação a ... , acordo, disciplinar, denúncia, licença sem remuneração;j) Emitir mensalmente as folhas ...
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Regulamento n.º 105/2018
... útil seguinte após a sua publicação no Diário da República. Para que não se alegue ... 11.º Taxa de concessão A concessão da licença de ocupação de lugares no Mercado depende do ... com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos. 3 - Para ...
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Aviso n.º 14849/2021
... vigor 15 dias após a sua publicação no Diário da República. 1 de julho de 2021. - O Presidente ... núpcias e tiver filhos do anterior casamento, a legitimidade para requerer o documento ... ção I Das Obras Artigo 57.º Pedido de Licença O pedido de licença para a construção, ...
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Portaria n.º 315/2023
... 37 ... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Inicia com o ... pedido de licença e termina com a comunicação da ... decisão ao ... a extinção do vínculo do casamento ou a separação ... judicial de pessoas e bens, ...
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Regulamento n.º 173/2017
... e nos lugares públicos do costume, no Diário da República 2.ª série e na página ... º Taxa de concessão 1 - A concessão da licença de ocupação de lugares no Mercado Municipal ... com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos. 3 - Para ...
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Regulamento n.º 749/2016
... publicitação do Edital n.º 214/2016 no Diário da República n.º 45, 2.ª série, de 4 de ... ços de venda pelos operadores que têm licença para a sua comercialização e que possuam arcas ... da concessão, ligados por laços de casamento, parentesco, afinidade, a menos que tal constitua ...
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Regulamento (extrato) n.º 346/2022
... 263 Diário da República, 2.ª série PARTE D CONSELHO ... é obrigatório nos seguintes casos: a ) Casamento no regime comum de bens (comunhão de adquiridos) ... ainda, quando interrompa, por força de licença, ou cesse em definitivo o exercício de ...
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Regulamento (extrato) n.º 346/2022
... 263 Diário da República, 2.ª série PARTE D CONSELHO ... é obrigatório nos seguintes casos: a ) Casamento no regime comum de bens (comunhão de adquiridos) ... ainda, quando interrompa, por força de licença, ou cesse em definitivo o exercício de ...
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Regulamento (extrato) n.º 346/2022
N.º 69 7 de abril de 2022 Pág. 263 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... CONSELHO ... a) Casamento no regime comum de bens (comunhão de adquiridos) ... ainda, quando interrompa, por força de licença", ou ... cesse em definitivo o exercício de funç\xC3" ...
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Aviso n.º 16052/2018
... ção do aviso (extrato) n.º 6088/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 89 de 9 de maio ... ção à pessoa singular ou coletiva de licença para a ocupação de um determinado espaço ... com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos. 5 - Para ...
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Regulamento n.º 614/2019
... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, o Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de ... , deverá ser requerida, pelo titular da licença de ocupação, no prazo máximo de seis meses a ... ção e entrega da certidão de casamento, ou de viverem em situação de união de facto, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª série ... SUPREMO TRIBUNAL ... Trabalho no que diz respeito à licença exclusiva ... do pai de 20 dias úteis; artigo ... , como no caso das faltas por motivo de casamento, alegado ... pela ora Recorrente na sua Resposta ...
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Aviso n.º 8495/2023
N.º 81 26 de abril de 2023 Pág. 354 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... faltas e férias, designadamente, por casamento, ... por falecimento, por deslocação a ... , acordo, disciplinar, denúncia, licença sem remuneração; ... j) Emitir mensalmente as ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... território nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 3 - ... Artigo 186.º Casamento ou união de conveniência 1 - Quem contrair ... /a Artigo 2.º do/a Lei n.º 102/2017 - Diário da República n.º 165/2017, Série I de ... 6 - A licença permite ao beneficiário a circulação na área ...
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Aviso n.º 16903/2020
... Câmara Municipal de Loures, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 de 24 de ... doença, por acidente de trabalho, por casamento, por falecimento, por deslocação a ... , acordo, disciplinar, denúncia, licença sem remuneração; j) Emitir mensalmente as ...
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Edital n.º 662/2018
... projeto de Regulamento na 2.ª série do Diário da República e no sítio eletrónico do ... de Ocupação de espaços de venda 1 - A licença que titula a atribuição do espaço de venda ao ... com a respetiva certidão de óbito, de casamento ou de nascimento, conforme os casos. 2 - Em caso ...
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Regulamento n.º 823/2023
N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 492 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... , para efeitos de celebração do casamento ... e de registo matrimonial; ... b) As ... 2 — Quando haja lugar à emissão de licença, as taxas são liquidadas da seguinte forma: ...
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Aviso n.º 6615/2018
... do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e artigos 33.º, n.º 1, alínea k), e ... , número do chip eletrónico, registo e licença atualizados, data de nascimento, peso e ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações legalmente equiparadas que ...
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Aviso n.º 5101/2023
N.º 49 9 de março de 2023 Pág. 367 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... , para efeitos de celebração do casamento e de ... registo matrimonial; ... b) As ... 2 — Quando haja lugar à emissão de licença, as taxas são liquidadas da seguinte forma: ...
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Regulamento n.º 430/2017
... do dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República. Para constar se publica o presente ... ou coletivas, que possuam um alvará ou licença de concessão para ocupação de um determinado ... da concessão, ligados por laços de casamento, parentesco, afinidade, a menos que tal constitua ...
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Edital n.º 195/2017
... do dia seguinte ao da publicação no Diário da República, para recolha de sugestões, o ... ou coletivas, que possuam um alvará ou licença de concessão para ocupação de um determinado ... da concessão, ligados por laços de casamento, parentesco, afinidade, a menos que tal constitua ...
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Acórdão nº 831/20.T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022
I - No regime da comunhão de adquiridos, todos os bens adquiridos na constância do casamento são comuns, na falta de demonstração de que são próprios de um dos cônjuges. II – Alegando um dos cônjuges que as benfeitorias, num bem próprio dele, foram feitas com dinheiro que lhe pertencia, cabia-lhe a ele provar a proveniência do dinheiro.
... ça e declare que, na constância do casamento", o casal comum que foi constituído por autor e r\xC3" ... numa casa de habitação, não têm licença de utilização (devendo ser tido em conta este ... 349 ... [15] In Diário ... 349 ... [15] In Diário da República ... -
Lei n.º 2/2020
... do Estado para 2020 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do artigo ... concluída com a sua publicação no Diário da República até ao final do mês de julho de ... º Programa de apoio para vítimas de casamento forçado O Governo cria um programa de apoio que ...
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Aviso n.º 13668/2023
... PARTE A Presidência da República ... Gabinete do Presidente: ... Louvor n.º ... 2 ... Diário da República, 2.ª série ... Comissão de ... Despacho n.º 7468/2023: ... Concede licença sem remuneração para o exercício de funções ... ligadas por laços de parentesco, casamento, união de facto (há mais de 2 anos), afinidade, ...
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Lei n.º 12/2022
N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... por mais um ano, da duração máxima da licença de que beneficiam, ao abrigo do n.º 4 do ... Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce e forçado ... Em 2022, o ...