diario da republica licença casamento

... no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e o artigo 33.º, n.º 1 alínea k) da ... Artigo 10.º Licença de Ocupação 1 - Após a adjudicação do ... 2 - Para os ocupantes de caráter diário a licença de ocupação é substituída pelo ... com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos. 3 - As ...

... Artigo 95.º Tipos de licença ... Artigo 96.º Licença para férias ... Artigo ... Artigo 100.º Licença por casamento ... Artigo 101.º Licença registada ... Artigo ... A/2013, de 31 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de ...

... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... licença ou admissão de comunicação prévia relativos a ... obrigatoriamente com o encerramento diário do mesmo. 9 - Os exploradores dos ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações assimiláveis, desde que ...

... 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa, no Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de ... produtos da sua própria produção; i) Licença de ocupação de terrado - título de ocupação ... ção e entrega da certidão de casamento, ou de viverem em situação de união de facto, ...

N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 352 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA ... c) Licenças da Categoria E; ... d) Licença de outros Animais potencialmente perigosos; ... online de uma certidão de casamento através do Portal do Cidadão; ... d) 120 min (2 ...

... ção, identificação e registo/licença gratuitos para animais de proprietários ... o presente regulamento na 2.ª série do Diário da República, sendo o mesmo também afixado nos ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações equiparadas, desde que ...

3198 Diário da República, 1.ª série—N.º 104—29 de ... de serviço ou nas situações de licença com ... perda de vencimento, em comissão ... e) Por casamento; ... f) Registada; ... g) Por proteção na ...

... 271 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... titulada por licença, e que se subdivide em bancas com zonas de ... com certidão de óbito e certidão de casamento ou nascimento, conforme os casos ... 3 — Para ...

... vi artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e artigos 97.º e seguintes e 135.º e ... a publicação do presente Regulamento no Diário da República, no Boletim Municipal e na ... - pessoa singular ou coletiva titular de licença de ocupação de espaço no Mercado com vista à ... da concessão, ligados por laços de casamento, parentesco, afinidade ou união de facto. 4 - Os ...

N.º 58 23 de março de 2022 Pág. 32 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a) Conceder licença" para férias; ... b) Conceder licença de junta m\xC3" ... d) Conceder licença por casamento; ... e) Conceder licença por proteção na ...

... no dia imediato à sua publicação no Diário da República, sem prejuízo de tal publicação ... á; c) É de 1 hora para emissão de licença de venda ambulante de lotarias; d) É de 1 hora ... entre si por vínculo de parentesco, casamento ou outras situações análogas, desde que vivam ...

... Ministério Público A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 11.º, são publicadas na 2.ª série do Diário da República, sem prejuízo do registo ... em caso de doença ou para gozo de licença de maternidade ou paternidade por período não ... de justiça a que estejam ligados por casamento ou união de facto, parentesco ou afinidade em ...

N.º 163 24 de agosto de 2022 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... docente que se encontre em situação de licença parental ou de ... faltas resultantes de acidente ... , apenas podem ser justificadas por casamento, por parentalidade, por falecimento de ...

... ÃO DA CONSTITUIÇÃO A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional ... ão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da ... dia posterior ao da sua publicação no Diário da República, sem prejuízo da sua aplicação ... Artigo 36.º (Família, casamento e filiação) 1. Todos têm o direito de ...

N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 7 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... docente que se encontre em situação de licença ... parental ou de faltas resultantes de acidente ... a) Por casamento; ... b) Por parentalidade; ... c) Por falecimento ...

N.º 210 28 de outubro de 2021 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... NEGÓCIOS ... 1 — Pelo processo e registo de casamento — 120 euros ... 2 — O emolumento previsto no ... licença de transporte de restos mortais — 50 euros ...

... -B/2014, de 30 de janeiro, que altera e republica a Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;ii) As motivadas por falecimento do cônjuge, ... do Trabalho, os a seguir indicados:i) Licença em situação de risco clínico durante a ...

... 8.º 1 - Pelo processo e registo de casamento - 120 euros. 2 - O emolumento previsto no número ... Artigo 17.º Pela licença de transporte de restos mortais - 50 euros ...

... , Regulamento n.º 611/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de ... Municipal provocados pelo titular da licença de ocupação e dos seus auxiliares; n) Manter os ... com certidões de óbito e de casamento ou de nascimento, conforme o caso. 2 - A prova da ...

... 48 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... e) Autorizar o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e conceder ...

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... b) Autorizar o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e conce- ...

... Artigo 22.º (Diário e fichas) ... Artigo 23.º (Ordenação das ... ção n.º 3-C/2002 - Diário da República n.º 26/2002, Suplemento n.º 4, Série I-B de ... renda limitada, antes da concessão da licença de habitação, e de quaisquer ... factos ... nome do cônjuge e do regime de bens do casamento, se os sujeitos forem casados, ou, sendo ...

... 46 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 31 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a estes houver lugar, o gozo da licença para férias, licença por mérito, licença de ... falecimento de familiar, licença por casamento, licença por motivo de transferência e estatuto ...

... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... a) Conceder licença" para férias; ... b) Conceder licença de junta m\xC3" ... d) Conceder licença por casamento; ... e) Conceder licença por proteção na ...