deontologia da função publica
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Aviso n.º 7333/2006, de 30 de Junho de 2006
...ários e agentes da Administraçáo Pública. 6.2 - A remuneraçáo é a correspondente à ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso N.º 666/2004 de 27 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ...a) Deontologia profissional;. b) Férias, faltas e licenças;. ...
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Aviso N.º 686/2004 de 3 de Agosto
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ...a) Deontologia profissional;. b) Férias, faltas e licenças;. ...
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Aviso n.º 25775-B/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... genericamente vigentes para a funçáo pública:. Concurso A, B - escaláo 1, índice 321 (€ 1 ... e Deveres da funçáo pública e Deontologia Profissional - Resoluçáo do Conselho de ...
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Aviso n.º 8509/2007, de 11 de Maio de 2007
...Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional;. Estatuto Disciplinar ...
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Aviso N.º 805/2006 de 5 de Setembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ...a) Deontologia profissional. b) Férias, faltas e licenças;. c) ...
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Aviso N.º 643/2004 de 20 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ... sociais as genericamente vigentes para a função pública. 8 - Poderão ser opositores ao concurso ... e deveres da função pública e deontologia profissional e será pontuada de zero a vinte ...
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Aviso N.º 663/2004 de 27 de Julho
... 9º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove ... sociais as genericamente vigentes para a função pública. 9- Poderão ser opositores ao concurso ... e deveres da função pública e deontologia profissional e será pontuada de zero a vinte ...
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Aviso n.º 2107/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Atribuiçóes e competências ...
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Acórdão nº 06488/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
I- Nos termos do nº 2 do art. 45º do CPA, o impedimento de um membro do júri pode ser suscitado até ser proferida a decisão definitiva, por qualquer interessado. II- Os actos em que tenham tido intervenção titulares ou agentes impedidos são anuláveis, nos termos gerais. III- A omissão do dever de comunicação a que alude o art. 45º nº 1 do CPA constitui falta grave, para efeitos disciplinares. IV-
... meio ambiente; b) Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; Regime de ... -
Aviso N.º 1095/2006 de 5 de Dezembro
... de Organização e Administração Pública. 3. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ...Deontologia profissional;. Férias, faltas e licenças;. ...
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Aviso n.º 13684/2007, de 30 de Julho de 2007
... República Portuguesa, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; b) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 8508/2007, de 11 de Maio de 2007
...Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
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Aviso n.º 5887/2007, de 27 de Março de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral. 7.1.1 ...
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Aviso n.º 8747/2007, de 15 de Maio de 2007
...Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
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Aviso n.º 6265/2007, de 03 de Abril de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral. 7.1.1 ...
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Aviso N.º 950/2006 de 31 de Outubro
... para os funcionários e agentes da Função Pública. 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da função pública e à deontologia profissional, tem a duração de 1 hora e 30 ...
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Rectificação n.º 1738/2008, de 01 de Agosto de 2008
...ário ou agente da Administraçáo Pública, sem prejuízo do disposto em legislaçáo ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional. Artigo 16. Avaliaçáo curricular. ...
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Aviso n.º 18920/2008, de 27 de Junho de 2008
...ário ou agente da Administraçáo Pública, sem prejuízo do disposto em legislaçáo ... e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional. Artigo 16. Avaliaçáo curricular. ...
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Aviso (extracto) 5884/2007, de 27 de Março de 2007
... temas: direitos e deveres da funçáo pública, deontologia profissional e cultura geral, com a ...
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Aviso n.º 6276/2007, de 03 de Abril de 2007
...a) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; b) Estatuto ...
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Aviso N.º 1178/2004 de 28 de Dezembro
....º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... e deveres da função pública e à deontologia profissional. 10.3 - A prova de conhecimentos de ...
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Aviso N.º 337/2005 de 29 de Março
... para os funcionários e agentes da Função Pública. 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e à deontologia profissional. 13.2 - Legislação a consultar ...
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Aviso n.º 11755/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 10366/2006, de 20 de Setembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...