deontologia da função publica
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Aviso n.º 10366/2006, de 20 de Setembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 11755/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso N.º 1046/2005 de 20 de Dezembro
... para os funcionários e agentes da Função Pública. 6 - A este concurso aplicam-se as ... e deveres da Função Pública e à deontologia profissional. 13.2 - Legislação a consultar ...
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Aviso n.º 11620/2006, de 30 de Outubro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, pro-move ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 17999/2007, de 20 de Setembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...
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Despacho Normativo N.º 61/2002 de 19 de Dezembro
...Pública. O normativo em apreço foi objecto de várias ... no número precedente exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelos respectivos ... público: direitos, deveres e deontologia profissional, regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 17998/2007, de 20 de Setembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...
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Aviso n.º 18000/2007, de 20 de Setembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...
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Aviso n.º 11765/2006, de 09 de Novembro de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública; d) O estagiário aprovado em estágio com ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6768/2006, de 12 de Junho de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e ...
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Aviso N.º 1210/2006 de 26 de Dezembro
...ção da República, “a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...-se os indivíduos vinculados ou não à função pública que satisfaçam cumulativamente, até ao ...Deontologia Profissional. B) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:. I - ...
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Aviso n.º 13567/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública. 5 - Legislaçáo aplicável a este concurso:. ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 11767/2006, de 09 de Novembro de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública. 5 - Legislaçáo aplicável a este concurso:. ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Acórdão nº 00982/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
I – Cabendo a cada ASSEMBLEIA DISTRITAL aprovar o orçamento e contas do CONSELHO DE DEONTOLOGIA da área do respetivo distrito (cfr. artigo 54º alínea c) e 48º nº 1 do EOA), não será de admitir que por essa via seja condicionado o orçamento do CONSELHO GERAL, necessariamente a aprovar pela ASSEMBLEIA GERAL (cfr. artigos 45º nº 1 alínea q) e 32º e 33º do EOA) de âmbito nacional. II - Posto é...
..., este tiver pago ao Conselho de Deontologia do Porto, acrescida dos juros de mora à taxa ... da sua posição jurídica subjetiva pública inerente ao exercício autónomo de poderes ... da respetiva profissão; d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... -
Aviso n.º 11766/2006, de 09 de Novembro de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública. 5 - Legislaçáo aplicável a este concurso:. ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6899/2006, de 20 de Junho de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto enti-dade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6581/2006, de 08 de Junho de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública. 6 - Local de trabalho - no Gabinete ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 11754/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 8333/2006, de 01 de Agosto de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional;. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 8798/2006, de 23 de Agosto de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, pro-move ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6937/2006, de 21 de Junho de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administrativa Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 11255/2006, de 16 de Outubro de 2006
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove uma ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. Regime de férias, faltas e ...
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Aviso (extracto) 6330/2006, de 02 de Junho de 2006
... para os funcionários da Administraçáo Pública. 4 - Conteúdo funcional - funçóes de estudo e ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 9803/2007, de 31 de Maio de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 2.1 - Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 6882/2006, de 19 de Junho de 2006
... os candidatos vinculados à funçáo pública que satisfaçam cumulativamente, até ao fim do ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional:. 1.1) Regime de férias, faltas e ...