deontologia da função publica
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Aviso n.º 25044/2007, de 18 de Dezembro de 2007
... b) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime jurídico ...
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Aviso n.º 24573/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Administraçáo Pública sobre a existência de pessoal em situaçáo de ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... Regime jurídico de Férias, ...
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Aviso n.º 24677/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Direitos e deveres da funçáo pública e Deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
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Aviso N.º 1116/2006 de 12 de Dezembro
... reaberto por este novo Aviso que agora se publica, recomeçando a contagem do prazo de dez dias ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ...
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Aviso n.º 27588/2008, de 18 de Novembro de 2008
Aviso n. 27588/2008 ... Oferta pública de trabalho para contrataçáo de cinco ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional b.1) Regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 7330/2008, de 11 de Março de 2008
... Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional; ... Regime de frias, faltas e ...
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Aviso N.º 1009/2006 de 14 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ...
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Rectificação n.º 2673/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 2 - Direitos e deveres da funçáo pública" e deontologia profissional: ... 2.1 - Regime de f\xC3" ...
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Aviso N.º 807/2006 de 5 de Setembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional ... b) Férias, faltas e licenças; ...
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Aviso N.º 806/2006 de 5 de Setembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... a) Deontologia profissional ... b) Férias, faltas e licenças; ...
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Aviso N.º 1006/2006 de 14 de Novembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , escalão 1, do sistema retributivo da Função Pública, de acordo com o Decreto-Lei n.º ... - Deontologia Profissional ... - PROVA DE LINGUA PORTUGUESA com ...
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Aviso n.º 21451/2007, de 02 de Novembro de 2007
... íduos vinculados ou náo à funçáo pública que satisfaçam cumulativamente os seguintes ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de ...
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Aviso N.º 1179/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; ... Regime ...
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Despacho Normativo N.º 53/2002 de 31 de Outubro
... n.º 1, sobre os direitos e deveres da função pública e a deontologia profissional.” ...
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Aviso n.º 14220/2007, de 06 de Agosto de 2007
... a) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; b) Estatuto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2007/A, de 10 de Dezembro de 2007
... c) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional ... Formaçáo ...
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Acórdão nº 00166/09.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
1- O aviso de abertura de um concurso de pessoal define o regime legal quanto aos requisitos de admissão dos interessados, as vagas postas a concurso e os critérios de avaliação, e deve ser qualificado como meramente preparatório, por ser um ato de trâmite, que não define, por si só, a situação jurídica dos candidatos. 2- A admissão dos candidatos a um concurso, após a verificação da regularidade
... para os quadros a Administração Pública, tendo sobretudo em vista proteger os interesses ... e de seleção de pessoal para a Função Pública é o da divulgação atempada dos ... e deveres da função pública e à deontologia profissional. – O programa das provas de ... -
Aviso n.º 6746/2007, de 12 de Abril de 2007
... Deontologia - carta tica; ... Direitos e deveres da funo ...
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Aviso (extracto) n.º 27435/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Reforma do Estado e da Administraçáo Pública e da Ministra da Igualdade, declara -se que, nos ... e deveres da funçáo pública e deontologia profissional; Código do Procedimento ...
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Aviso n.º 15544/2007, de 24 de Agosto de 2007
... Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional ... 11.2 - A prova de conhecimentos ...
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Aviso N.º 530/2007 de 10 de Setembro
... - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional ... 11.2 - A ...
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Aviso n.º 15552/2007, de 24 de Agosto de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional e estrutura e ...
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Aviso n.º 24284/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...
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Aviso n.º 24285/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...
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Aviso n.º 24283/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... aos direitos e deveres da funçáo pública e à deontologia profissional, versará ...