deontologia da função publica
1459 resultados para deontologia da função publica
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Regulamento n.º 888/2016
... Conselho Diretivo Nacional, cujo teor se publica.O Conselho Jurisdicional emitiu parecer ... engenheiros técnicos em matéria de deontologia profissional.Esses instrumentos são, ... técnico:a) Deve ser remunerado em função das tarefas que lhe são confiadas, com ...
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Edital n.º 1780/2022
... Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a ... mestrado, valorizando particularmente a função ... de arguente; ... 4 — Publicação de ... Deontologia e Legislação Farmacêutica, Assuntos ...
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Aviso N.º 1019/2004 de 16 de Novembro
... 9º da Constituição, a Administração Pública Regional enquanto entidade empregadora, promove ... de indivíduos vinculados ou não à função pública ... 13 - Requisitos de admissão - podem ... público: direitos e deveres, deontologia profissional, regime de férias, faltas e ...
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Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
... Deontologia profissional ... Os Trabalhadores Municipais no ... princípios deontológicos da Funçáo Pública ... Delegaçáo de competências ... A ...
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Regulamento n.º 752/2021
... designada Ordem, enquanto associação pública profissional, tem por fins "regular e ... Bem assim, cabe à Ordem "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, princípios éticos e a deontologia, assegurando uma responsabilidade social, ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... O cumprimento eficaz da função de supervisão finan- ... ceira por parte da CMVM ... deontologia" ... \f226 Diário da República, 1.ª série—N.\xC2" ... o Plano Oficial de Contabilidade Pública ... 3 — As situações que tenham sido ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... O cumprimento eficaz da função de supervisão financeira por parte da CMVM ... conselho consultivo e a comissão de deontologia ... 226 Os novos estatutos da CMVM ... com o Plano Oficial de Contabilidade Pública ... 3 - As situações que tenham sido ...
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Regulamento n.º 515/2019
... édicos dentistas no âmbito da consulta pública à classe de profissionais da Ordem dos Médicos ... ção e integração Artigo 1.º Deontologia 1 - A Deontologia da medicina dentária é o ... ser feitos, sempre que possível, em função dos dados probabilísticos e facultando ao doente ...
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Despacho n.º 13773/2016
... técnica e aptidão para o exercício da função; 2 - Assim, e colhidas as propostas dos ... (2012); O novo código da contratação Pública - Alterações (2010); Plataforma eletrónica de ... e da posição jurídica do recluso";"Deontologia e estatuto profissional do pessoal do corpo da ...
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Aviso n.º 903/2024
... Cooperativa de Ensino Superior, CRL publica o seguinte aviso referente à Estrutura ... -9;S -2;T -9;TP -18) 4 Morfologia e Função Animal I ... CV 2.º Semestre ... Ética e Deontologia Médica Veterinária Hematologia Clínico — ...
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Regulamento n.º 387/2019
... , doravante Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições "regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, os princípios Éticos e a Deontologia Profissional, assegurando um exercício em ...
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Regulamento n.º 129/2024
... de Admissão e Registo, cujo teor se publica. O projeto foi submetido a consulta pública, ... e atribuídas a cada membro efetivo, em função do(s) colégios da especialidade em que estão ... a formação sobre ética e deontologia profissional, sendo -lhe atribuída a categoria ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... h) Ética e deontologia"; ... i) Línguas estrangeiras; ... j) Temas cient\xC3" ... com o exercício da função na PJ ... 2 — As competências relacionadas ... 1 — Compreende a discussão pública de dois temas científicos, técnicos ou ...
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Regulamento n.º 1296/2023
... de Admissão e Registo Consulta Pública Regulamento Admissão e Registo Tomando por base ... e atribuídas a cada membro efetivo, em função da(s) especialidade(s) que integra(m), da ... da República, 2.ª série PARTE E deontologia profissional após o que lhe será atribuída a ...
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Regulamento n.º 574/2022
... Código de Procedimento Administrativo, publica"-se o Plano de Prevenção de Riscos ... de Corrup\xC3" ... Artigo 269.º — Regime da Função Pública: No exercício das suas funções, os ... próprio, relativo a Conduta Ética e Deontologia Profissional, que os tra- ... balhadores da JFM, ...
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Regulamento n.º 372/2018
... designada Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições "regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, os princípios éticos e a Deontologia Profissional; e) Enfermagem do Trabalho: área de ...
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Regulamento n.º 76/2018
... , doravante Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... se efetiva em conformidade com a sua Deontologia Profissional e demais normativos específicos da ...
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Regulamento n.º 398/2019
... designada Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições «regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, «zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, princípios éticos e a deontologia", assegurando um exercício em Estomaterapia atrav\xC3" ...
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Portaria n.º 59/2019
... ção, designadamente sobre normas de deontologia, de conduta e de relacionamento interpessoal a ... çam o orientador de curso de cumprir a função para que foi designado, durante o período ...
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Regulamento n.º 366/2018
... , doravante Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, os princípios Éticos e a Deontologia Profissional, assegurando um processo dinâmico, ...
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Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Deontologia profissional ... Os trabalhadores municipais no ... princípios deontológicos da funçáo pública, bem como pelo Estatuto Disciplinar dos seus ...
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Regulamento n.º 226/2018
... , doravante Ordem, enquanto associação pública profissional, tem como atribuições regular e ... Bem assim, cabe à Ordem, "zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ... legais, os princípios éticos e a Deontologia Profissional; e) Emergência extra-hospitalar: ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... Saúde (SNS) com a natureza de entidade pública empresarial, aprova as especificidades ... d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais. e) Valorização da educação ... genéricos definidos pela tutela em função das suas atribuições e áreas de atuação ...
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Aviso n.º 21434/2021
... Consulta Pública ... Por deliberação do Conselho Diretivo ... ações de formação sobre ética e deontologia profissional, previstas no Regulamento de ... e atribuídas a cada membro efetivo, em função da(s) especialidade(s) que ... integra(m), da ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... das pessoas coletivas de utilidade pública. 3 - A Universidade da Maia pode, nos termos da ... qualidade; g) O conselho de ética e deontologia. 2 - Para além dos órgãos referidos no número ... provas académicas, podendo delegar essa função num vice-reitor, num diretor de uma unidade ...