definiçao processo executivo
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Despacho n.º 7127/2017
... de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ...4 - O processo de reestruturação de serviços tem por base o ...
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Despacho n.º 7648/2017
... de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ...4 - O processo de reestruturação de serviços tem por base o ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
...âmara Municipal do Porto, através de um processo de reorganização de serviços, em forma de ...ções/competências: a) Apoiar o Executivo na conceção e implementação de estratégias e ...
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Aviso n.º 5067/2021
...ção, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos ... com maior número de votos compõem o "Executivo Jovens Autarcas", sendo que o candidato com maior ...
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Portaria n.º 256/2021
...um determinado processo de negócio, podendo constituir um processo ...pelo órgão executivo, revisões, remissão. de cópia às entidades ...
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Acórdão nº 0057208 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Janeiro de 2000
I - O despacho decisório que declarou a incompetência do tribunal cível ordenando a remessa do processo para os juizos competentes (artigos 108 e 110 nº2 do CPC) em autos de execução tendo por base um processo de injunção em que fora aposta a declaração executória, por considerar aplicável o disposto no artigo 678 nº1, tem a ver, na sua substância com a definição da competência específica de dois
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Acórdão nº 03S2053 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2004
I - Para determinar a natureza e conteúdo das relações contratuais estabelecidas entre as partes qualificando-as como contrato individual de trabalho ou contrato de prestação de serviços, recorre-se geralmente a indícios que, todavia, têm um valor relativo se individualmente considerados e têm sempre que reconduzir-se ao único critério incontroversamente diferenciador e verdadeiramente típico do...
... de 1984 com a qualidade de director executivo, trabalhando desde então sob as ordens, ...ão se entender que se impõe a volta do processo ao tribunal recorrido, por existir contradição ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2020/M
... de Economia ou do conselheiro executivo, o CCE poderá, nomeadamente:a) Analisar os ... necessários;c) Organizar e dirigir o processo de designação dos membros integrantes do CCE;d) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A
...processo que visa responder à diversidade. de ... homologação do presidente do conselho executivo, ouvido. o conselho pedagógico, que emite ...
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Despacho n.º 175/2019
...ção das estratégias definidas pelo executivo, para as respetivas áreas de intervenção. 2 - ...processo de licenciamento de queimadas e de emissão da ...
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Regulamento n.º 211/2023
...do órgão executivo, ao abrigo do disposto no artigo 6.º do mesmo ...-lhes a devida incorporação no processo de gestão pela melhoria contínua;. N.º 33 15 ...
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Despacho n.º 4798/2018
... de Oeiras, na sequência da proposta do executivo municipal aprovada em reunião extraordinária de ...égico político da organização; b) O processo de planeamento municipal integrará o planeamento ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
...b) O conselho de administração executivo;. c) O conselho geral e de supervisão;. d) O ... principal é efetuada nos termos do processo de execução fiscal previsto no Código de ...
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Acórdão nº 18338/13.5YYLSB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail Park», traduz-se num contrato, por via do qual o titular de uma loja integrada num centro comercial cede a outrem o direito à ocupação e utilização de um determinado espaço desse centro comercial, com vista à instalação e exploração de um estabelecimento comercial. II- Os contratos celebrados entre as entidades...
... Alegam em resumo no requerimento executivo: «…1. Os Exequentes (i) B (…) gerido e ...processo de execução contra a executada pedindo o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
...a) Direito de participação no processo educativo;. b) Direito à formação e ... casos em que, por despacho do órgão executivo,. sejam reconhecidos motivos atendíveis e ...
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Edital n.º 572/2021
... O aumento da transparência e rapidez do processo, resultante da utilização exclusiva de meios ...ído um montante anual a definir pelo executivo municipal. 2 - O executivo municipal ...
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Edital n.º 116/2021
... O aumento da transparência e rapidez do processo, resultante da utilização exclusiva de meios ...ído um montante anual a definir pelo executivo municipal. 2 - O executivo municipal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
..., quando uma empresa pretenda utilizar um processo" mais complexo e minucioso, pode utilizar os servi\xC3"...ção ou o conselho de administração executivo inscrever no respectivo livro a menção da sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
...a) Direito de participação no processo educativo;. b) Direito à formação e ...executivo, sejam reconhecidos motivos atendíveis e ...
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Despacho n.º 4588/2018
... Unidade é realizada por um diretor executivo;3 - As funções devem ser exercidas por um ....Outras referênciasCoordenador do processo de implementação do SNC-AP, da definição do ...
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Aviso n.º 4623/2017
. Aviso n.º 4623/2017Abertura do processo concursal prévio à eleição de Diretor/a1 - ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ...
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Aviso n.º 20777/2023
... um projeto amplamente discutido, pelo executivo desta. freguesia, que tem como objetivo fomentar ...ção, apresentação, discussão e processo" de votação de. propostas de recomendação aos \xC3"...
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Despacho n.º 7747/2019
... e os objetivos determinados pelo executivo no âmbito da gestão e do desenvolvimento ...ção e Estudos Setoriais; c) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
...processo educativo, de todos e de cada um dos alunos, por ...um elemento do conselho executivo, um docente especializado em educação especial, ...