definiçao processo executivo
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Regulamento n.º 1008/2022
... Ao implementar este processo pretende-se fortalecer a democracia local, ... Para cumprir estes desígnios, o Executivo optou pela adoção de um OP de caráter ...
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Despacho n.º 3235/2019
... de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 6 de fevereiro de 2019 e em Assembleia de ... assumem um papel relevante em todo o processo de gestão autárquica, cabendo-lhes ...
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Edital n.º 1180/2022
... ção das políticas e estratégias do executivo", designadamente no âmbito do ... apoio às funç\xC3" ... respetivo processo de execução; ... e) Preparar a remessa à ...
- Acórdão nº 033067 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Abril de 1997
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Aviso n.º 597/2021
... totalmente evidentes com o desenrolar do processo de descentralização em curso. Até ao momento ... para a sua aprovação é do órgão executivo, justificando-se a sua submissão ao órgão ...
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Regulamento n.º 898-A/2020
... de ações facilitadoras do processo educativo, assumindo o caráter universal da ... da tutela e as medidas deliberadas pelo Executivo Municipal, podendo estar sujeitas a revisões e ...
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Regulamento n.º 390/2019
... processo de decisão sobre a afetação dos recursos, bem ... projeto de regulamento junto do órgão executivo (Junta de Freguesia) e conforme disposto na ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... á funções de suporte e de apoio executivo no âmbito da auditoria, controlo ... de gestão ... já abordado complexo processo de transferência de competências da ...
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Aviso n.º 8676/2017
... ído um montante anual a definir pelo executivo da Câmara Municipal de Alvaiázere.2 - O ... a atribuir ao OP;f) Divulgação do processo junto da comunidade.Artigo 11.ºRecolha de ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... executivo ou pelo Presidente. 2 - Sob dependência direta ... das existências em armazém; d) Gerir o processo de compras e aprovisionamento de bens móveis e ...
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Despacho n.º 7278/2020
... e os objetivos determinados pelo executivo no âmbito da gestão e do desenvolvimento ... de dinâmicas urbanas; d) Apoiar o processo de decisão municipal relativo à adequação do ...
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Regulamento n.º 597/2020
... no seu desenvolvimento.Este processo de desenvolvimento, que se pretende potenciador ... o montante fixado anualmente pelo executivo camarário, visando a proposta de medidas nas ...
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Despacho n.º 5476/2019
... , e a alteração das políticas do Executivo Municipal não serão alheias ao momento em que ... ãos, facilitando a sua participação no processo administrativo, designadamente prestando as ...
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Regulamento n.º 520/2021
... CAPÍTULO II Órgãos e Administrador Executivo Artigo 3.º Dos órgãos São órgãos dos ... , devendo para o efeito: a) Gerir o processo de bolsas e propor superiormente a concessão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017
... monitorização e avaliação de todo o processo, estava adstrita a um grupo interministerial, ... ção anuais, sob proposta do Núcleo Executivo, remetendo à Comissão Interministerial para ...
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Aviso n.º 7671/2018
Aviso n.º 7671/2018Abertura do processo concursal prévio à eleição do diretor1 - Nos ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ...
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Aviso n.º 3960/2017
Aviso n.º 3960/2017Abertura do processo concursal prévio à eleição do diretor1 - Nos ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ...
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Despacho n.º 6640/2018
... da FMUL, indica que compete ao Diretor Executivo" propor o regulamento orgânico relativo aos servi\xC3" ... de execução, assessorar tecnicamente o processo de avaliação de desempenho e assegurar a ...
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Despacho n.º 11914/2018
... ção, dependentes diretamente do executivo municipal. 10 - Considerar unidades orgânicas de ... , implica que se respeite o respetivo processo de designação, para o que se aplica a Lei n.º ...
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Acórdão nº 345/09 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2009
ACÓRDÃO N.º 345/09 ... Processo n.º 35/05 ... Relator: Conselheiro Vítor ... venda judicial efectuada em processo executivo não é “terceiro para efeitos de registo” ...
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Despacho n.º 3468/2023
... processo de reorganização de serviços ... Considerando ... definidas pelo Executivo Municipal de forma concertada com os restantes ...
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Despacho n.º 5369/2017
... de 08 de maio de 2017, sob proposta do executivo municipal de 18 de abril de 2017, deliberou por ... às entidades competentes; c) Organizar o processo de avaliação de desempenho do pessoal afeto aos ...
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Aviso n.º 16320/2019
... n.º 16320/2019Sumário: Abertura de processo concursal prévio à eleição de diretor/a do ... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ...
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Despacho n.º 688/2024
... , Centro Operacional Integrado, executivo, serviços municipais, portal de dados abertos, ... financiamento externas; o ) Dinamizar o processo de preparação de propostas de candidaturas a ...
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Despacho n.º 1647/2024
... avaliação periódicos por parte do executivo municipal, que para o efeito definirá o ... de concursos de empreitadas e conduzir o processo até à assi- natura do contrato; d ) Verificar o ...